18 de abril de 2026
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Associação cobra projeto de adequação estrutural para a Defensoria do RN

 

A governadora Rosalba Ciarlini dará posse nesta sexta-feira (10), a Defensora Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, para novo mandato de dois anos.   A Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte(ADPERN) aguarda  que a chefe do executivo aproveite a solenidade para anunciar o envio à Assembleia Legislativa  do Projeto de Lei que prevê a adequação estrutural e salarial da Defensoria  as demais instituições da carreira jurídica do RN.

Deficiências

 O Rio Grande do Norte tem o maior déficit de defensores entre os estados da região Nordeste.  No estado a relação é de um defensor para cada 61.945 habitantes na faixa salarial de até três salários mínimos. Quando o ideal seria um defensor para, no máximo, cada grupo de 15 mil habitantes, na faixa de renda familiar. No país, o RN ocupa o segundo pior posto.Atualmente, dos 102 cargos existentes no organograma da Defensoria Pública Geral do Estado (DGE-RN), apenas 40 estão preenchidos para atender toda a demanda apresentada pela população.

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