Câmara aprova projeto para o transporte de animais domésticos em cabines de aviões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, PL 13/22 que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos que os aloquem dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros. A matéria agora será encaminhada ao Senado.
De autoria do deputado Alencar Santana e outros parlamentares, o projeto foi aprovado com um substitutivo do deputado Fred Costa. O texto define que os animais de estimação abrangidos pelo projeto são apenas cães e gatos e que a regra se aplica aos voos domésticos
A viagem desses animais na cabine deve ocorrer em condições confortáveis, garantindo sua segurança e a dos passageiros. Contudo, o relator prevê que a empresa aérea possa se negar a realizar o transporte caso haja risco à saúde ou segurança do animal ou restrições operacionais.
O Deputado Alencar Santana ressaltou que os animais não podem ser tratados como objetos, mas com dignidade e segurança. Na mesma vertentes, o deputado Chico Alencar defendeu a obrigação das empresas aéreas de zelar pelos animais.
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