Desembargador do TJMG volta atrás e condena homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos
O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a decisão que havia absolvido um
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TJMG
Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos citando ‘vínculo afetivo consensual’
Um verdadeiro absurdo! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença de primeira instância e absolveu um
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Consumidora será indenizada por procedimento estético diferente do esperado
Uma consumidora será indenizada por uma clínica de estética e uma esteticista por danos materiais e estéticos pelo prejuízo do
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