14 de abril de 2026
TJRN

Comarca de Angicos publica, na próxima semana, edital para cadastro de projetos sociais

Na próxima segunda (15/09) a Vara Única da Comarca de Angicos abre inscrições para seleção de instituições públicas ou privadas com finalidade social. Os recursos provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e aplicação de penas pecuniárias irão ser aplicados projetos que realizam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura. Ao todo, serão contemplados 13 projetos com R$ 15 mil cada.

Seleção

Os projetos inscritos e considerados aptos serão encaminhados ao Ministério Público para análise e, posteriormente, submetidos à apreciação do magistrado titular da Comarca de Angicos. A decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizada em local visível ao público nas dependências do Juízo.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected]. Os interessados devem enviar, até o dia 29 de outubro, toda a documentação exigida no edital em formato de único arquivo, organizado em ordem cronológica. Com informações do TJRN

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