Confira a programação da Semana Regional de Conciliação da JFRN
A III Semana Regional de Conciliação e Cidadania da 5a Região, que acontecerá ente os dias 18 a 22 de agosto, em Natal, no mesmo período da Semana da Pauta Verde instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , contará no primeiro dia com a 9a Reunião do Fórum Interinstitucional de Promoção de Direitos Indígenas no Rio Grande do Norte (FOINPDI-RN). O evento que terá como tema: “Licenciamento Ambiental de empreendimentos com repercussão em territórios indígenas” acontecerá na Sala de Vivências do CEJUSC.
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da JFRN, em Natal, que coordena o evento, programou para o dia 19/08, a 1a Audiência de Mediação no Caso Atividade Canavieira na Comunidade Indígena Katu. Este processo envolve o debate sobre o exercício de atividade canavieira por terceiros em áreas reivindicadas por indígenas. No mesmo dia, correrá nova audiência de mediação no Caso Pousada Filha da Lua, processo em que se discute a regularização ambiental do empreendimento Pousada Filha da Lua, situada na praia da Pipa.
Na quarta-feira (20/08), estará na pauta das mediações em processos estruturais a questão relativa à reforma estrutural da Barragem Inharé, localizada no município de Santa Cruz e na quinta (21/08) será realizado o mutirão de conciliação, envolvendo processos da Caixa Econômica Federal e procedimentos de cobrança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), com realização de audiências presenciais no espaço do CEJUSC. E para encerrar, acontecerá a 2a Audiência de Mediação do Caso Barracas de Pirangi do Sul, onde será debatida a regularização do esgotamento sanitário das barracas daquela praia, localizada no município de Nísia Floresta. Informações: JFRN
