11 de julho de 2026
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CPJ aprova maioria de propostas de redução de custos do MPRN

Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça deliberou na tarde desta segunda-feira (7) sobre as propostas do Procurador–Geral de Justiça de extinção de cargos de membros e de Promotorias de Justiça como medidas para redução de gastos com pessoal.

As propostas incluíam a extinção de cargos a partir da vacância, sem que nenhum membro ou servidor seja exonerado, como no caso dos quatro cargos para Procuradores de Justiça. Foram extintos 13 cargos de Promotores de Justiça na Capital, nove cargos de Promotor de Justiça Substituto. Para Promotores de Justiça do interior, somente a extinção em São Rafael foi deliberada, sendo rejeitadas as extinções das demais promotorias.

Apesar de classificar o resultado como satisfatório, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis já antecipou que vai precisar recalcular o impacto das medidas aprovadas para avaliar se serão suficientes para o reenquadramento do Ministério Público Estadual no que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: MPRN

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