Defensoria Pública: recesso

A Defensoria Pública do Estado entrará em recesso em virtude das festas natalinas e de final de ano. A partir de terça-feira, em Natal e nos Núcleos Regionais – Assu, Caicó, Nova Cruz, Mossoró e Pau dos Ferros, os defensores trabalharão em regime de escala de plantão, das 8h às 14h. Durante o recesso, que ocorrerá até o dia 06 de janeiro, serão atendidas as demandas mais urgentes nos âmbitos criminal e civil. Os defensores de plantão estarão aptos a resolver questões ligadas a habeas corpus, liberdade provisória e relaxamento de prisão, direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas consideradas de imprescindível solução imediata.