21 de janeiro de 2026
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Escritório é condenado pelo STJ por subornar um oficial de Justiça

 

A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, contra um escritório de advocacia do Rio Grande do Sul. O escritório pagou a um oficial de Justiça o valor de R$ 600 para agilizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos em favor de clientes.Para o juiz, cuja decisão foi mantida em segunda instância, “os depósitos feitos em favor do oficial não seriam “mero reembolso” por condução, como alegado, mas uma espécie de incentivo para o cumprimento preferencial dos mandados”.

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