Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional emite nota falando da situação “deplorável” no RN

O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte emitiu nota repúdio para expor o agravamento da crise no sistema prisional do estado. Na nota divulgada hoje (04), os integrantes do Fórum falam da “imensa preocupação com a deplorável situação em que se encontra o sistema no RN, por falta de investimentos e gestão deficitária”. Os direitos básicos dos presos não estariam sendo atendidos em afronta direta à Constituição Federal e à Lei de Execução Penal. O Fórum lembra que apresentou ao Governo do Estado documento contendo 30 propostas para enfrentar a situação caótica em que já se encontrava o sistema penitenciário, mas não obteve respostas, alertando que a situação desde então só se agravou.

Confira nota na íntegra: http://www.mprn.mp.br/portal/files/Nota_de_Repdio_Frum_Permanente_de_Discusso_do_Sistema_Prisional_do_Estado_do_RN.pdf