Gleydson Oliveira lança obra sobre direito imobiliário
O advogado e professor da UFRN, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, lança na próxima quinta-feira (10) às 18h, na sede da OAB, em Natal, o livro “Da Posse às Ações Possessórias”.
A obra aborda a evolução do direito de propriedade e posse sobre bem imóvel . Passsa pelo pelo direito romano, legislação civil brasileira, com os Códigos Civis de 1912 e 2002, além da Constituição Federal de 1988. Há abordagens clássicas e modernas sobre o tema da posse de propriedade.
O autor também também perpassa as teorias gerais do direito real, o que inclui os regimes jurídicos desses direitos reais, a autonomia privada, direitos reais de garantia, novas situações jurídicas e princípios do sistema registral imobiliário.
“A livre iniciativa é o princípio que garante a liberdade de indivíduos e empresas para empreenderem sem interferência excessiva do governo. Em contrapartida, existe a função social da propriedade é um conceito jurídico que condiciona o direito de propriedade ao respeito pelo bem coletivo, ou seja, o uso adequado dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e a legislação trabalhista”, comenta o autor.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Da Posse às Ações Possessórias”
Quinta-feira (10/10), às 18h, na sede da OAB
Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382, Candelária.
