II Semana Regional de Conciliação e Cidadania inicia nesta segunda (19)
A II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, começa nesta segunda (19/08) com a segunda edição do Mutirão Pop Rua, com serviços para pessoas em situação de rua. O evento acontecerá no Presépio de Natal, no bairro de Candelária.
Na terça (20/08), ocorrerá uma inspeção judicial no Rio Potengi, observando o cumprimento de acordo de mediação que envolveu valores destinados ao Instituto Navegar, organização da sociedade civil que realiza relevante trabalho ambiental na região, com ações educativas e de limpeza das áreas de mangue às margens do Potengi.
A programação conta ainda com um pautão de audiências de conciliação no âmbito do projeto ELA, envolvendo ações judiciais propostas por mulheres relativas a benefícios por incapacidade, pensões por morte, LOAS e pleitos de salário-maternidade. No total, 24 processos previamente selecionados nestas matérias terão audiências de conciliação presenciais nos dias 21 e 22 de agosto.
E na sexta-feira (23/08), haverá evento aberto ao público, no Auditório da Justiça Federal no RN, em Natal, para marcar a reestruturação da Justiça Restaurativa na SJRN. Com informações da JFRN.
