Juíza Federal suspende processos para garantir licença-paternidade a advogado no RN

O nascimento da filha do advogado Geilson José Moura de Oliveira motivou a suspensão, por 30 dias, de todos os processos em que ele atua na Justiça Federal do RN (JFRN). A decisão, tomada pela juíza federal Madja Moura, da 11ª Vara Federal em Assu (RN), atende a pedido do próprio defensor e tem amparo no Código de Processo Civil.

Ao deferir a medida, a magistrada ressaltou a importância da presença paterna nos primeiros cuidados com a criança e a mãe. “A decisão se ampara no princípio da proteção familiar, com o intuito de garantir maior participação da figura paterna nas tarefas de cuidado, notadamente em fase tão essencial para a criança recém-nascida e a recém-mãe”, escreveu.

A iniciativa evidencia sensibilidade em reconhecer a relevância da licença-paternidade também para advogados autônomos.