“Justiça em Números” coloca o RN como um dos Estados com despesas mais elevadas

A divulgação feita pelo CNJ, de que TJRN apresenta uma das despesas mais elevadas no país, chega num momento delicado para o Judiciário do Rio Grande do Norte. Para a presidente Judite Nunes, “os números apresentados devem ser bem avaliados e de forma completa e não parcial, para que se possa fazer uma leitura adequada”. Por enquanto, os dados oficiais ainda não foram enviados à presidência da Casa.

A pesquisa apresentada traz uma radiográfica da estrutura e atuação do Poder Judiciário no país. A desembargadora lembra que os dados foram coletados em 2011, ano em que a Justiça investiu fortemente em informatização.

No site do Tribunal, a presidente explicou que “se compararmos os valores gastos com o PIB do Estado de fato nosso índice não é bom, já que tal índice é fortemente influenciado pelo PIB baixo, típico de Estados menores. Basta observar que o melhor desempenho é de São Paulo, que não necessariamente tem uma boa Justiça, e os piores desempenhos neste item são exatamente de Roraima, Rondônia, Amapá, Sergipe e Acre, estes dois últimos utilizados pelo CNJ como referências para todo o Brasil. Mas, por outro lado, se examinarmos em termos absolutos, estamos em 16º lugar, ou seja, entre os que menos gastam. Já o gasto do Judiciário por habitante, considerado por muitos como o índice mais adequado, de acordo com os dados do CNJ, estamos em 9º lugar, com gasto de 173 reais por habitantes quando outros gastam até 595 reais ”.

Para a desembargadora, não podemos esquecer de observar o lado positivo dos números. No relatório também consta que “os tribunais de pequeno porte têm-se empenhado a cada ano para alcançar resultados melhores” e ao destacar o tribunal do Acre como referência nacional, acrescenta: “outros casos que merecem igual destaque são: TJPB, que subiu de 44% para 86% de eficiência; TJSE, de 70% para 74%; e TJRN, de 42% para 57%. Pelo Relatório do CNJ o Rio Grande do Norte apresenta índice de eficiência melhor que outros Estados Nordestinos de maior porte como Ceará, Pernambuco e Bahia”.

fonte: CNJ e TJRN