12 de junho de 2026
TJRN

Mesmo após derrotas no CNJ, setores do TJRN ainda tentam barrar a escolha do juiz Henrique Baltazar como desembargador da Corte

A resistência interna à escolha do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)  ganhou novos capítulos nos bastidores do Judiciário potiguar.  Mesmo após quatro derrotas unânimes impostas ao TJRN pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já homologado, setores da administração ainda estariam atuando para impedir que o magistrado tenha seu nome levado à votação no plenário da Corte.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, o clima dentro do tribunal é de crescente desconforto entre alguns desembargadores e servidores, diante da demora para pautar a sessão que deverá homologar a promoção de Baltazar pelo critério constitucional da antiguidade. A informação é que a administração do tribunal estaria evitando colocar o tema em votação por ainda não reunir votos suficientes para rejeitar o nome do magistrado.

A crise expõe um desgaste sem precedentes dentro do Judiciário estadual. A vaga foi aberta em outubro de 2025, com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Mas, o processo se arrasta por quase sete meses. .

A pressão para que a sessão seja finalmente pautada aumentou. Além de integrantes do Ministério Público defenderem a votação imediata, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) encaminhou manifestação à administração do tribunal cobrando a inclusão do tema na pauta do plenário.

Nos corredores do Judiciário, cresce o questionamento sobre quais interesses ainda sustentariam a resistência à votação.

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