Ministério Público analisará sugestões para áreas desocupadas da Via Costeira
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão avaliar as sugestões apresentadas na audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira”, ocorrida nesta terça-feira (3), no auditório do MPRN, e que reuniu dezenas de cidadãos, especialistas, empresários e representantes de órgãos públicos para debater as opções de intervenção nas áreas desocupadas da Via Costeira.
O objetivo do MPF e do MPRN é o de arantir que os órgãos responsáveis promovam, apoiem ou permitam intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, sem colocar em risco o ecossistema local. A Via Costeira de Natal ainda possui mais de 50% de seus lotes livres.
Entre as opções apresentadas estão a utilização coletiva através de parques públicos, ampliação de transporte coletivo na área, reforço na segurança pública, necessidade de construção de acessos públicos à orla e potenciais de uso turístico e pelo natalense, além de ações de proteção e conservação ambiental.
Para o procurador da República Camões Boaventura, a Via Costeira se trata de uma área de preservação permanente, de acordo com perícia do MPF, com dunas vegetacionais e restinga. “Foi por isso que nós tivemos a ideia de chamar essa audiência pública. Pela relevância de ouvir a sociedade de Natal, que no nosso juízo é o ente mais habilitado para dizer o que seriam intervenções nessa área que atenderam à utilidade pública e ao interesse social. A relevância também de ouvir especialistas para ajudar o Ministério Público e a sociedade identificar quais possíveis intervenções sejam também de baixo impacto ambiental”, afirmou o procurador da República Camões Boaventura.
Costeira – A via forma uma Área de Preservação Permanente (APP) entre praias da capital potiguar, ao lado do Parque das Dunas, a maior reserva de mata atlântica sobre dunas do Brasil e o segundo maior parque urbano do País. Atualmente, menos de 50% da área de 132 hectares é ocupada, principalmente por hotéis, e sofre pressão para expansão imobiliária.
A audiência teve transmissão ao vivo pelo youtube e está disponível no Canal do Youtube do MPRN. Confira a íntegra da recomendação expedida pelo MPRN e MPF em setembro de 2024. Informações do MPRN.
