TRF5: Acusado de matar agente penitenciário em Mossoró (RN) tem condenação confirmada
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, manteve a condenação de um homem acusado de
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CONDENAÇÃO
STJ mantém condenação de farmacêutica por suspensão irregular de medicamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma farmacêutica por danos sociais devido à
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Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do ex-secretário de Parnamirim, Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel,
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