15 de dezembro de 2025
ASPERN

Procuradores debatem estrutura administrativa da PGE-RN e uso de IA na advocacia pública

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (ASPERN) realizou, na última quinta-feira (17), mais uma edição do seu ciclo de seminários voltado à valorização da carreira jurídica e ao aprofundamento nas questões administrativas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN). O encontro aconteceu no auditório do Tyrol Business Center, em Natal, com o tema “Estrutura Administrativa da PGE e Lei 240/2002”.

O evento reuniu procuradores do próprio quadro da PGE para discutir temas relevantes da atuação institucional, como a aplicação de inteligência artificial na advocacia pública, a regulamentação do trabalho remoto e os desafios da Lei Complementar 240, que trata da organização da Procuradoria.

Entre os palestrantes estiveram Renan Maia, que abordou propostas de atualização da Lei 240/2002; Carlos Rêgo e Pedro Mitre, que discutiram o uso da IA no exercício da função pública; Rodrigo Galvão, que tratou do equilíbrio entre trabalho remoto e presencial; e o presidente da ASPERN, José Marcelo Costa, que falou sobre a competência regulatória do Conselho Superior e a gestão dos honorários.

Lançado em junho, o projeto “Seminários da ASPERN” é uma iniciativa da entidade para promover o aperfeiçoamento técnico dos procuradores e aproximá-los das demandas cotidianas da administração pública estadual. “A atuação do Procurador do Estado, como advogado público, impacta diretamente a vida do cidadão – mesmo que a sociedade nem sempre tenha essa percepção. Por isso, é fundamental mantermos os membros atualizados e conectados à realidade da PGE”, afirmou José Marcelo Costa.

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