Ribeiro Dantas lança novo volume da coleção Repercussões do Novo CPC

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, o potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, é um dos autores do livro “Processo Penal”, 13º volume da coleção Repercussões do Novo CPC. A obra foi lançada na noite de ontem  (4), reunindo autoridades do meio jurídico e acadêmico.

Em seu artigo, o ministro trata da desconsideração da personalidade jurídica e de sua repercussão no processo penal. “O processo penal também se preocupa com a reparação civil dos danos causados pela prática do ilícito, e a desconsideração da personalidade, como foi tratada no CPC, vai ter resultados no processo penal. É importante que as pessoas tenham uma orientação segura sobre como atuar”, afirmou.

Fonte: STJ