11 de junho de 2024
TRT-RN

Sanfoneiro tem vínculo empregatício reconhecido com cantor de forró

Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do TRT-RN reconheceram o vínculo empregatício entre um sanfoneiro e uma produtora de eventos e mantiveram a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal. O juiz Dilner Nogueira atendeu ao pedido de rescisão indireta solicitado pelo músico, com base no descumprimento das obrigações contratuais pela produtora. Segundo o magistrado, foi confirmada a ausência de registro na Carteira do Trabalho, de atrasos salariais e do não recolhimento dos depósitos do FGTS.

A produtora alegou que o músico não mantinha vínculo empregatício, por manter carreira solo, com apresentações em outros projetos musicais. O relator do recurso no Tribunal, o desembargador José Barbosa Filho, reconheceu que o músico “prestou serviços para o reclamado de forma pessoal, direta e habitual, sem jamais ter se ausentado ou substituído por outro músico, havendo também notícia de que, se não comparecesse, já seria substituído pelo reclamado na próxima apresentação, o que muito se aproxima de imposição de penalidade em caso de ausência”.

O desembargador José Barbosa foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores da Primeira Turma. Com informações do TRT-RN.

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