16 de abril de 2026
Direito

Seminário promovido pelo CREMERN discutirá temas éticos e legais que envolvem a área médica

No dia 23 de outubro, a partir das 13h30, o Auditório da OAB/RN sediará o 2º Seminário de Direito Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado (CREMERN). O evento promete reunir importantes nomes das duas áreas para discutir questões éticas, legais e contemporâneas que impactam diretamente o exercício profissional.

O encontro reforça o compromisso do CREMERN em promover o debate responsável sobre os desafios do exercício da medicina à luz da legislação e da ética profissional, fortalecendo a integração entre o saber jurídico e a prática médica. Sob a coordenação do advogado Klevelando Santos, coordenador jurídico do CREMERN, o seminário será uma oportunidade para atualização, troca de experiências e networking entre juristas e profissionais de saúde.

A programação inclui painéis temáticos com especialistas reconhecidos nacionalmente:

14h15 – Exame de Proficiência x Exame de Ordem: quais os desafios a serem enfrentados? Com a participação do advogado Aldo Medeiros, conselheiro federal da OAB e do presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB.

15h – Cuidados paliativos e a autonomia do paciente: aspectos éticos e legais – Dr. João Braz da Silva Bezerra, médico.

16h – Judicialização da Saúde no Brasil – Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

16h45 – Publicidade médica à luz do Código de Defesa do Consumidor – Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto, procurador do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região.

Inscrições no portal cremern.org.br

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