Senado aprova produção e uso da pílula contra o câncer

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o PLC 3/16, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética – popularmente conhecida como pílula do câncer. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto, o que só poderia ser liberado após autorização da Anvisa.

Se o texto for sancionado, o paciente interessado no consumo deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade.

Em nota divulgada à imprensa, a Anvisa informou não ter recebido nenhum pedido para realização de ensaios clínicos ou solicitação de registro dessa substância, manifestando preocupação com o uso de medicamentos sem a devida autorização.