Sinal Fechado: Julgamento de Habeas Corpus depende do TJRN
A defesa de George Olimpio, preso na operação Sinal Fechado, impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça alegando ausência dos requisitos básicos para a manutenção da prisão preventiva. O desembargador convocado, Adilson Macabu, entendeu que o STJ ainda não tem jurisdição para apreciar o pedido, uma vez que pende de julgamento definitivo outro habeas corpus também impetrado em favor de George no TJRN. Segundo os advogados Ivanka Nobre e Fabiano Falcão, que fizeram a solicitação, o STJ somente poderá analisar um novo pedido de liberdade quando houver o julgamento definitivo do HC pela Corte Estadual.
