STJ afasta presidente do TJMS e mais quatro desembargadores acusados por suposta venda de sentenças
A operação da Polícia Federal e da Receita deflagrada nesta quinta-feira (24), tem o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul como principal alvo. Sérgio Fernandes Martins já foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como também outros quatro desembargadores e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS). Todos vão utilizar tonozeleira eletrônica.
A Polícia Federal detalha em um relatório as negociações sobre supostas vendas de sentenças no TJMS. O documento, com 120 páginas, revela conversas, quebra de sigilos e transações suspeitas de dinheiro em espécie envolvendo o presidente do tribunal.
O presidente teria comprado 80 cabeças de gado sem registros bancários que justifiquem o pagamento. A PF apontou um aumento inexplicável no saldo em espécie do desembargador, de R$ 38 mil para R$ 141 mil, sem saques ou vendas patrimoniais que sustentassem esse acréscimo.
A investigação também envolve o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, suspeito de negociações irregulares com um empresário, incluindo o compartilhamento de documentos sigilosos. Embora não haja prova direta de recebimento de vantagem indevida, há indícios de decisões judiciais favorecendo partes específicas.
O STJ autorizar 44 mandados de busca e apreensão. O TJMS declarou estar ciente da operação, mas ainda não teve acesso aos autos do processo. Com informações da CNN.
