STJ decide que o Coco Bambu não faz concorrência desleal com rede Camarões
Quem conhece a rede Camarões não consegue entender essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, a 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões contra a rede de restaurantes Coco Bambu, confirmando que não houve prática de concorrência desleal.
Os ministros concluíram que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem (trade dress), conforme alegado pelo grupo de restaurantes de Natal.
Pratos quase idênticos, estilo de cardápio, identidade visual e aliciando dos funcionários não foram suficientes para os ministros.
O Coco Bambu foi absolvido das acusações com o entendimento de que a coexistência de marcas com baixa distintividade no mercado é permitida, desde que não haja usurpação evidente de identidade comercial.
