STJ garante direto à informação sobre Bisfenol nas embalagens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à Anvisa que edite norma para os fabricantes inserirem a informação da existência de Bisfenol nas embalagens ou rótulos de qualquer produto vendido aos consumidores. Há estudos que indicam que o Bisfenol pode ser prejudicial à saúde humana.
Esse material é utilizado em produtos rígidos e transparentes, como recipientes plásticos, utensílios de cozinha, brinquedos e embalagens de alimentos. O ministro Herman Benjamin afirma que a própria Anvisa já reconheceu o potencial tóxico e lesivo da substância em embalagens e outros objetos que têm contato com alimentos, tanto que estabeleceu limites para sua utilização e a proibiu em produtos destinados à nutrição de bebês (como mamadeiras). Com informações do STJ.
