22 de maio de 2024
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Texto do novo Código de Processo Civil não avançará

Ministros do STJ alertam os deputados relatores do novo Código de Processo Civil Pará pontos que consideram críticos no texto. Do jeito que está não irá resolver o problema da lentidão processual. 

“Não acredito que a simples mudança na lei processual possa representar uma mudança significativa em termos de duração do processo. O que precisa ocorrer é uma redução no número de litígios, criar mecanismos judiciais que tornem desnecessário repetir tantas vezes o mesmo julgamento. Isso sim reduz o tempo da prestação jurisdicional e inibe a judicialização demasiada que ocorre hoje”, alertou o ministro Teori Zavascki. 

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