TJ-PB aprova indenização milionária a juízes em 28 segundos
Em uma sessão extraordinária que durou menos de meio minuto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou o pagamento de R$ 234 milhões a 281 magistrados. Motivo alegado? Compensação pelo acúmulo de processos. O valor individual pode chegar a R$ 956,9 mil por juiz ou desembargador.
O tempo recorde da sessão e o montante envolvido chamaram atenção e devem gerar debate sobre o impacto da medida. A indenização está prevista em uma lei complementar estadual de 2022, que autoriza acréscimos de até 50% no salário para magistrados que assumirem grande volume de processos. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) pleiteia ainda o pagamento retroativo referente ao período entre 2015 e 2022, citando recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão foi tomada de forma unânime pelo Órgão Especial do tribunal e depende agora da disponibilidade financeira para a liberação dos pagamentos.