TRT-RN firma convênios que estabelecem a Rede Potiguar de Cooperação Judiciária

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), presidido pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, assinou uma série de termos de cooperação em uma cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esses acordos estabelecem a Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária (RPCIJ) com o TJRN, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A RPCIJ visa promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária, facilitando a desburocratização e a eficiência da prestação jurisdicional. As instituições envolvidas destacaram a importância da cooperação para agilizar processos e melhorar o atendimento ao público.

Além disso, o TRT-RN firmou um acordo específico com o TJRN para otimizar a gestão de recursos financeiros remanescentes de processos judiciais quitados, permitindo sua transferência para outros processos. Foi também estabelecida uma cooperação para a recuperação judicial, onde o TRT-RN fornecerá informações detalhadas sobre processos trabalhistas relacionados às empresas em recuperação. Essas iniciativas visam fortalecer a cidadania, agilizar os processos judiciais e aprimorar a eficiência do sistema judiciário no Rio Grande do Norte. Com informações do TRT-RN