10 de julho de 2026
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TSE pune partidos por falta de tempo de propaganda de apoio às mulheres na política

A ministra Luciana Lossio, relatora dos processos do PROS E PP. FOTO: TSE
A ministra Luciana Lossio, relatora dos processos do PROS E PP. FOTO: TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram, na sessão desta terça-feira (20), que os diretórios estaduais do Partido Progressista (PP) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambos do Rio Grande do Sul, e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), de Minas Gerais, reservem, nas suas próximas propagandas partidárias, o quíntuplo do tempo para promover e difundir a participação feminina na política.

O Plenário entendeu que as legendas não cumpriram o tempo legal mínimo de 10% dos programas anteriores para atender a essa finalidade.

A ministra Luciana Lóssio avalia que a destinação de pelo menos 10% do tempo da propaganda partidária caracteriza um mínimo do que pede a igualdade de gênero. Ela propõe que caso o partido se omita, que perca cinco vezes mais o tempo descumprido.

Fonte TSE

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