Acordo para desocupação da Câmara foi costurado por Arthur Lira e não prometeu pautar Anistia agora
Líderes da oposição escantearam o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) na quarta-feira (6), no dia mais tenso do Congresso em anos, e procuraram o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) para costurar um acordo que fizesse os parlamentares bolsonaristas desocuparem o plenário.
Eles exigiam que Motta pautasse o projeto de lei de anistia para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e mudança no foro privilegiado para autoridades.
O que prevê o acordo que levou ao fim da ocupação da Câmara por bolsonaristas.
Segundo participantes da reunião, o acordo não inclui a votação da anistia no primeiro momento e sim:
- Votação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, que visa a restringir a prisão em flagrante de parlamentar a casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. A expectativa é que ela seja pautada na próxima semana.
- Que medidas judiciais contra parlamentares só possam ser cumpridas dentro do Congresso com o aval do legislativo.
- E mudança no foro privilegiado, para que processos que hoje são de competência do STF passem a ser de competência de instâncias inferiores da Justiça.
A anistia aos envolvidos no 8 de janeiro não seria pautada agora, mas a pressão vai continuar.
Fonte: G1
