Aumento de cadeiras na Câmara enfrenta forte resistência para passar no Senado
Às vésperas do prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A matéria, impopular na sociedade civil, enfrenta resistências também entre os senadores.
Aprovado pela Câmara no início de maio com 270 votos favoráveis e 207 contra, o PLP também deve ser aprovado pelo Senado, segundo interlocutores do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta.
É necessário que pelo menos 41 senadores votem favoravelmente ao texto, que será o mesmo enviado pelos deputados.
FALTA DE QUORUM E CRÍTICAS DE SENADORES
As resistências na Casa fizeram Alcolumbre entrar no trabalho de convencimento dos parlamentares junto com Castro. Previsto inicialmente para ser votado na semana passada, a falta de quórum fez o projeto ser empurrado para ser analisado em uma sessão semipresencial nesta semana de Senado esvaziado.
Alguns senadores que são contra o projeto vão votar a favor, uma vez que seus Estados perderiam deputados caso a proposta não avance. Eles defendem que o último Censo deveria ser invalidado por ter sido realizado durante a pandemia e sem o orçamento adequado.
O impacto orçamentário do aumento das bancadas, R$ 64 milhões em 2027, é o principal argumento utilizado por quem é contra o projeto.
“Onde está o interesse público nesta pauta neste momento? Como justificar o aumento do número de deputados quando nós estamos aqui dizendo, o tempo todo, que queremos redução dos gastos públicos e um Congresso que não vote a favor do aumento de carga tributária”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO), em plenário, declarando seu voto contrário ao projeto.
OPINIÃO PÚLICA É CONTRA
Uma pesquisa do Instituto Datafolha mostrou, em publicação na semana passada, que 76% dos entrevistados são contra o crescimento das bancadas, proposta de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O levantamento ouviu 2.004 pessoas e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O aumento de deputados para 531 também diminuiria o montante de emendas parlamentares individuais ao qual cada um deles tem direito, que hoje é R$ 37 milhões com base no Orçamento de 2025.
Nesta nova organização com mais 18 deputados, as bancadas que crescem são Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Goiás (1) e Paraná (1).
Se fosse feita a redistribuição das cadeiras pelo Supremo, sem a criação de cadeiras, o Rio de Janeiro seria o Estado que mais perderia espaço na Câmara. As bancadas de outros cinco, entre os sete que teriam queda nas cadeiras, são do Nordeste: Alagoas, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Bahia.
DO TL
Apesar do Rio Grande do Norte ser beneficiado com aumento de dois deputados, a bancada potiguar no Senado não se pronunciou sobre o polêmico projeto de lei.
A pauta é criticada por senadores do PL e do PT em igual intensidade; de Marcos Rogério (PL) a Paulo Paim (PT) e Fabiano Contrato (PT). A polarização esquerda X direita vencida pelos interesses regionais.
Fonte: Valor
