Câmara de Natal coloca de férias sua área mais eficiente
Desde o último dia 3 de agosto, uma das atividades mais movimentadas da Câmara Municipal de Natal entrou em férias prolongadas: a realização de sessões solenes, audiências públicas e reuniões de frentes parlamentares. A pausa vai durar até o fim do período eleitoral e, caso haja segundo turno, até a sua conclusão.
A medida tem caráter “excepcional, temporário e preventivo” e busca preservar a neutralidade da Casa, evitando o descumprimento da legislação eleitoral. A medida pretende evitar o uso indevido da estrutura e dos espaços públicos em benefício de candidatos, partidos ou coligações.
A suspensão é geral e irrestrita: atinge todo e qualquer evento do gênero, independentemente do tema, do órgão responsável ou do vereador proponente.
