Câmara libera uso de Emenda Parlamentar para filme sobre Jair Bolsonaro
A advocacia da Câmara dos Deputados se posicionou favorável ao uso de emendas parlamentares no financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (8).
Segundo o documento, não identificaram irregularidade nas emendas analisadas, que “observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis”.
A denúncia partiu da deputada federal Tabata Amaral (PSB – SP).
Segundo ela, existe um grupo de empresas que, embora tenham nomes diferentes, funcionam como uma única organização, compartilhando o mesmo endereço, a mesma infraestrutura e a mesma dona.
Diante disto, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de cinco dias para que a Câmara e deputados do PL (Partido Liberal) se manifestassem sobre a denúncia.
Na justificativa da Câmara é explicado que foram analisadas duas emendas denunciadas por Tabata, ambas de autoria do deputado federal Mário frias (PL-SP). A Câmara indicou que as transferências possuem “finalidade definida” e não se referem às “emendas pix”.
DO TL
O curioso e inusitado da notícia é que os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são os maiores críticos de benefícios da Lei Rouanet para Cultura brasileira, mas agora inovam no uso de emenda parlamentar para patrocinar um filme da liderança maior da direita brasileira.
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