O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (04), o pedido de invalidação
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), o recurso apresentado pelo Grupo
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta terça-feira (11) os réus do núcleo 3 no processo que
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Com voto do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso do
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O dia 14 de novembro promete ser de grande tensão e importância para família Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro sentará no banco
Read MoreQuem está no Rio é Sandra Elali, Corregedora do TJRN. Lá, participou do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para permitir a indicação de parentes para cargos de natureza política,
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O texto a seguir foi publicado neste Território Livre em 01 de janeiro de 2023. Ele conta a história
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No teatro da saúde pública, a cena é sempre a mesma: inaugurações festivas com fitas cortadas, mas obras que pararam
Read MoreHoje, logo mais às 12h30, em solenidade no Gabinete da Presidência do TRT-RN, Hermann Hackradt será empossado Desembargador do Tribunal
Read MoreEm Ato Presidencial, publicado ontem, o amigo José Lima Ramos foi nomeado oficialmente Conselheiro do CNMP – Conselho Nacional do
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Publicado no Diário Oficial, o Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down. Oriundo do poder legislativo, o decreto legislativo virou
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As medidas cautelares contra o ex-presidente foram determinadas em 18 de julho, com base em indícios de que o ex-presidente
Read MoreNo início da noite de ontem, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente três novos espaços, dentre
Read MoreO Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, convida para
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou um grande leilão unificado para a última sexta-feira de junho
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O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal (PF), ocasião em que deve ser questionado sobre a
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A Procuradoria Geral da República pediu ontem a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) , que fugiu depois de
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido para sustação dos efeitos da lei do município de
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Uma novela judicial a céu aberto numa das avenidas mais importantes para o Turismo do Rio Grande do Norte; a
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