Cautelar foi violada, mas discurso de perseguição é reforçado
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias decorre de uma medida cautelar imposta ao ex-presidente, que está em prisão domiciliar e está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
No entanto, independentemente da fundamentação jurídica, a restrição tende a produzir um forte impacto político.
A imagem de um filho impedido de visitar o pai ganhou ampla repercussão e alimentar o discurso de perseguição ao ex-presidente e à sua família, narrativa que o bolsonarismo já utiliza com frequência no embate com o Judiciário.
Até mesmo ministros do STF, segundo informações divulgadas pela imprensa, avaliam reservadamente que a medida pode gerar um efeito político contrário ao pretendido, fortalecendo esse discurso.
Segundo o magistrado, o desrespeito “à medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro’ está totalmente configurado por suas próprias afirmações”.
No entanto, uma ala da Corte afirma que a decisão vai na contramão do discurso da corte que preza pela liberdade de expressão e que só limita essa garantia em casos extremos.
A leitura é de que, apesar de não se tratar da mesma situação, é inevitável lembrar das duras críticas contra o ministro Luiz Fux em 2018, quando derrubou decisão do então colega, Ricardo Lewandowski, que havia liberado Luiz Inácio Lula da Silva, à época preso, a conceder uma entrevista.
