Artigo do advogado Ítalo Mitre Alves de Lima, Ceo da Arena das Dunas, sobre a importância das Parcerias Público Privadas na inovação da gestão pública em artigo publicado, nesta sexta-feira no Valor Econômico.
O modelo discutido propõe uma solução que permite ao ente público transferir riscos – em parte ou na sua totalidade – ao ente privado e, ao mesmo tempo, definir os estímulos que entender relevantes de modo a direcionar a atuação do parceiro privado ao encontro da política pública que se busca atender.
Dito isso, é de se considerar o modelo de Concessões e PPPs como uma ferramenta de verdadeira inovação operacional à disposição da Administração, a qual a um só tempo concilia as potencialidades de ambos os setores, público e privado.
Essas ferramentas oferecem a possibilidade de o gestor público alocar o risco de forma mais eficiente entre o poder público e o parceiro privado. Ou seja, permite um melhor aproveitamento das competências de cada parte.
É de se olhar, pois, para Concessões e PPPs como uma alternativa possível e disponível ao gestor público para não simplesmente servir de alternativa às dificuldades fiscais, mas para viabilizar inovação operacional nas entregas da Administração, agregando valor às iniciativas públicas.