Governo ‘desliga’ geradores de energia solar e eólica no Nordeste e briga vai parar na Justiça

Do Estadão

Com o aumento das temperaturas e o ar-condicionado no máximo, o consumidor pode estar neste momento preocupado com a conta de luz, prevendo que a demanda maior fará com que ele pague mais caro. Mas o consumidor corre o risco de pagar a mais pelo problema inverso: o de sobra de eletricidade, que está produzindo um conflito entre os geradores de energia eólica e solar e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS).

Procurada, a agência admitiu o conflito. “A discussão na Justiça opõe a Aneel e as empresas, que entendem que os consumidores de energia elétrica deveriam pagar por energia quando não precisam dessa energia. A Aneel entende que esse pleito não é razoável”, afirmou. O ONS não se manifestou.

No ano passado, essas geradoras, localizadas principalmente no Nordeste, foram impedidas de produzir energia, sob o argumento de que estavam adicionando riscos ao funcionamento do sistema elétrico.

As produtoras de energia eólica calculam que deixaram de vender R$ 1,7 bilhão em energia, o que equivale à metade do consumo do Estado de Goiás em 2023. Já as produtoras de energia solar calculam perdas de R$ 673,5 milhões no faturamento.

Em alguns casos, como no Rio Grande do Norte, parques eólicos relatam ter sido obrigados a cortar 60% da oferta de energia que poderiam fornecer – isso como resultado de uma decisão do ONS seguindo ordens da Aneel. Eles agora querem ser indenizados e, por meio de governadores, fizeram o pleito chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O impacto da indenização relativa aos cortes de 2024 a ser embutido nas contas de luz de todos os brasileiros, segundo a Abeeólica, associação que reúne geradores de energia eólica, seria “ínfimo”, de 0,38%. A questão é que, sem uma solução, esses cortes vão se repetir em 2025, como já vem ocorrendo — o que vai multiplicar os custos ao consumidor.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou que está atuando com o setor “de modo a trazer soluções para mitigar os cortes de geração que vêm sendo necessários para garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional”. E que o País investiu, nos últimos dois anos, R$ 60 bilhões em transmissão para escoar a energia do Nordeste.

Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, afirma que o sistema brasileiro foi desenhado para repartir os bônus e os ônus entre os geradores de todas as fontes de energia e os consumidores, e que os cortes foram feitos à revelia do setor.

No dia 6 de fevereiro, quando recebeu governadores do Nordeste no Palácio do Planalto, Lula ouviu queixas sobre o tratamento que está sendo prestado aos geradores da região e as consequências que isso pode causar.

O presidente então ordenou que Casa Civil e Ministério de Minas e Energia encontrem uma solução. Na semana passada, o ministro Alexandre Silveira anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Aneel e o ONS e começou a ouvir tanto os geradores quanto os grandes consumidores de energia.

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