Governo Fátima reconhece erro no contrato para alugar computadores para escolas, mas descarta interferência de oposição
Eis o trecho da nota da Secretaria de Educação do Governo do RN para descartar a interferência do senador Styvenson Valentin (PSDB) no processo que alugou 21.000 Chromebooks e que foi anulado depois de decisão do Tribunal de Contas da União.
Sem citar nomes de quem abordou o assunto, registra e descarta a “denúncia parlamentar” como determinante :
A decisão não ocorreu de denúncia parlamentar, mas de autotutela administrativa seguindo recomendação do TCU.
O questionamento original se restringiu à habilitação documental da empresa com menor preço, sem envolver o valor do contrato.
A Secretaria de Educação confirma que decidiu anular os atos posteriores “à possível falha e retornar a licitação à fase de habilitação”, cuja reabertura ocorreu em 28 de julho de 2025. A Secretaria ainda defendeu a opção por locação e não pela compra, pontos criticador pelo senador Valentim:
(…)comparação entre compra e locação de equipamentos é equivocada. O contrato garante, por 36 meses, suporte técnico presencial, manutenção, seguro, rastreamento, substituição imediata de aparelhos e licença Chrome Education Upgrade (CEU) para todos os 21.000 Chromebooks, serviços não incluídos em uma simples aquisição.
Politicamente, o senador Styvenson tem usado o episódio como mais um fato que reforça sua capacidade de interromper o “mal feito”pela capacidade fiscalizadora que tem.
Agora, a nota oficial da Secretaria, rebate e deixa a sua versão para as bolhas usarem como preferirem.
