Guerra na bancada do RN: Senador Styvenson aciona STF e acusa manobra em emendas parlamentares para Natal
O senador Styvenson Valentim (PSDB) elevou o tom contra a bancada federal do Rio Grande do Norte ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a forma como foram definidos os bloqueios e contingenciamentos das emendas de bancada previstas para 2025.
Em ofício encaminhado ao ministro Flávio Dino, Styvenson pede providências sobre o que classifica como irregularidades no processo decisório da bancada. Segundo o senador, a definição dos contingenciamentos desrespeitou exigências legais básicas, como colegialidade, transparência e rastreabilidade.
De acordo com o documento, a decisão teria sido encaminhada à Secretaria de Relações Institucionais por meio de uma “mera planilha”, sem reunião formal, sem ata, sem quórum qualificado e sem registro nominal dos votos. Para Styvenson, o procedimento afronta normas do próprio Congresso Nacional, que condicionam a execução das emendas à existência de deliberação formal, com atas publicadas e identificação clara dos responsáveis pelas decisões.
O senador aponta ainda efeitos práticos da condução adotada pela bancada, como o cancelamento de um empenho de aproximadamente R$ 12,7 milhões destinados ao município de Natal. O caso é citado como exemplo de prejuízo direto causado pela ausência de critérios claros e proporcionais na distribuição dos cortes.
No ofício, Styvenson atribui a condução do processo a um grupo específico da bancada federal potiguar, formado pelos deputados Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP), além da senadora Zenaide Maia (PSD).
Todos integram um campo político adversário ao do senador tucano, o que reforça a leitura de que a disputa extrapola o plano técnico-orçamentário e ganha contornos eleitorais.
Ao final, Styvenson solicita que o STF verifique a regularidade das deliberações da bancada do Rio Grande do Norte, determine a aplicação de critérios proporcionais ou lineares na ausência de decisão formal válida e analise especificamente o cancelamento do empenho destinado à capital potiguar.
A judicialização do conflito evidencia o acirramento das disputas internas na bancada federal do RN e transforma a gestão das emendas parlamentares em mais um campo de batalha política, num momento em que alianças e antagonismos se intensificam com a proximidade das urnas.
