Roda Viva – Tribuna do Norte – 090521
A governadora Fátima Bezerra sancionou Lei que dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter o Covid-19.
A Lei dispõe sobre medidas extraordinárias que visam garantir a oferta ao consumidor final de bens e produtos utilizados parar evitar a contaminação pelo Novo Covid-19.
Fica sujeita as sanções desta Lei a prática de elevação, sem justa causa, de preços de insumos. Bens, produtos ou serviços utilizados.