O trabalho está voltando aos poucos aos órgãos públicos e não melhorou a vida para pessoas com deficiência que precisam comprar um carro com isenção de imposto no Rio Grande do Norte.
É que a Secretaria de Tributação modificou normas, que são impossíveis de serem cumpridas. Vejamos.
Qual? O Detran aplicar provas ou avaliação médica no comprador do carro, mas o próprio Detran se nega a fazer porque só se propõe a fazê-lo em relação ao comprador condutor.
Alguém me diga como um deficiente visual vai poder fazer esta prova no Detran?
Estamos como uma bola de ping-pong jogada de um lado para o outro, sem ninguém para resolver nada – disse uma pretensa compradora de veículo a este TL.
Tudo isso aconteceu quando a Secretaria de Tributação do RN passou a exigir que as pessoas com deficiência passassem por Junta Médica no próprio Detran. E o órgão segue dizendo que só aplica exames para CONDUTORES.
Em tempo; a legislação em vigor permite e foi criada para permitir a compra de carro a ser conduzido por outra pessoa, em favor de quem tenha a deficiência.
Assim, está criado o imbroglio .
Há processos de pessoas com crianças de 3 anos de idade com deficiência severa e outros para idosos com mais de 100 anos – que legalmente teriam direito ao benefício – mas estão sendo obrigados a comparecer ao DETRAN e provar suas condições a um setor que inexiste no órgão.
Resumindo, nunca foi tão difícil comprar um carro com isenção de imposto para pessoas com deficiência no Estado.