RN cria programa para proteger desaparecidos
A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que cria o programa “Alerta Prateado RN”. A iniciativa estabelece um protocolo de localização rápida, busca e proteção focado em pessoas idosas em situação de desaparecimento ou com risco à vida.
Inspirado na legislação federal (Estatuto da Pessoa Idosa), o programa considera idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. A nova lei fixa prioridade máxima para os casos que envolvam idosos com mais de 80 anos, além de pessoas com doenças neurodegenerativas ou condições de vulnerabilidade acrescida.
