“Se colar, colou” do deputado Derrite não colou e nova lei deve preservar autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público
É criminoso o ritmo de toque de caixa adotado pela Câmara na tramitação da proposta sobre o hipotético aperfeiçoamento do combate ao crime organizado.
Escolhido como relator do projeto antifacção do governo Lula, o deputado Guilherme Derrite, aliado de Tarcísio de Freitas, introduziu alterações no texto original mais ou menos como quem joga barro na parede.
Se colar, colou. Não colou.
Derrite foi anunciado como relator na noite da última sexta-feira. Duas horas depois, apresentou o seu relatório com sessenta páginas. Cedendo a uma obsessão da direita, equiparou ao terrorismo onze crimes típicos de facções como o PCC e o Comando Vermelho.
Numa evidência de que há males que vêm para pior, o deputado remou na contramaré da unificação de esforços federativos. Privilegiou as polícias estaduais e impôs restrições à atuação da Polícia Federal e do Ministério Público.
O texto foi crivado de críticas.
Derrite produziu um segundo relatório. Novamente, não colou. O coro de críticas aumentou. Vieram de toda parte —do diretor-geral da PF, do ministro da Justiça, da Associação Nacional dos Procuradores da República e do promotor Lincoln Gakiya, uma das vozes mais respeitadas do país no enfrentamento do crime organizado.
Após reuniões com os líderes partidários e com o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), o presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou a votação que ocorreria nesta terça-feira. Mas não abre mão de votar o projeto ainda nesta semana.
Vem aí o terceiro relatório de Derrite. Segundo Motta, a Câmara preservará as prerrogativas da Polícia Federal e do Ministério Público.
Ressurgida nas pegadas de sangue da operação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, a crise da segurança é uma unha encravada nos pés de barro do Estado brasileiro. O desafio é suprapartidário. Expõe debilidades crônicas da União e de governos estaduais de direita, como o do Rio, e de esquerda, como o da Bahia.
O Brasil teve pelo menos dez planos de segurança pública nas últimas duas décadas. Os resultados foram pífios para o Estado, mas exuberantes para o crime, que se tornou ainda mais organizado.
Nessa matéria, a pressa mais atrasa do que adianta. Um bom começo seria uma autocrítica coletiva. Algo que evitasse a confusão entre a celeridade necessária e o açodamento indesejável.
Por Josias de Souza no UOL
