Estado

Ministério dos Transportes concluirá até 15 de maio adequações no projeto de duplicação da Reta Tabajara

Até o dia 15 de maio, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil concluirá as adequações do projeto executivo da duplicação da Reta Tabajara, requeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi dada pelo próprio ministro da Pasta, Valter Casimiro Silveira, em resposta a questionamento feito pelo senador Garibaldi Filho.

O ministro participava de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre a situação da BR-364 em Rondônia, quando foi interpelado pelo senador. “A duplicação da Reta Tabajara tem se constituído em um desafio para o DNIT, para o Ministérios dos Transportes e para todos nós que representamos o Rio Grande do Norte e que conhecemos a precariedade daquele trecho, que inclusive vem registrando aumento no número de acidentes”, afirmou Garibaldi Filho.

“A duplicação da Reta Tabajara é uma reivindicação que o Rio Grande do Norte faz há muito tempo ao governo federal e eu, como senador potiguar, não poderia perder a oportunidade de, ao encontrar o ministro, lembrá-lo da importância da conclusão dessa obra não somente para Macaíba como para todo o estado”, frisou Agripino.

CI-17-04

DSC_4308

Estado

Grande Natal é a quarta região mais violenta do mundo, destaca El País

Do El País:

Fábio caiu às 18h40 do sábado, 10 de março. Àquela hora, a praça do bairro de Bom Pastor, na periferia de Natal, capital do Rio Grande do Norte, estava lotada. Seu corpo teve 12 perfurações de bala: cinco na cabeça, uma na mão, uma na perna, duas no abdômen e três nas costas. Os assassinos agiram rápido, assim que ele desceu da moto. No chão, já sem vida, ele deitava ainda de capacete na calçada, ao lado de aparelhos de ginástica da Prefeitura usados como brinquedo pelas crianças do bairro. Diversão interrompida, elas agora rodeavam o cadáver.

“Foi pá-pá. Pápápápápá”, reproduz um dos moradores enquanto olha corpo no chão. Neste espetáculo macabro, encenado em uma região com poucas opções de lazer, a sonoplastia serve para explicar que os criminosos usaram dois tipos de armas, que faziam barulhos diferentes. Por ali, os tiros fazem parte do cotidiano e são reconhecidos pelo som.

À margem dos holofotes da intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro, onde a vereadora do PSOL Marielle Franco foi executada há um mês, o Rio Grande do Norte também amarga estatísticas de violência sombrias. No ano passado, o Estado bateu seu recorde histórico de homicídios. E a Grande Natal chegou ao posto de quarta região mais violenta do mundo, com uma taxa de 107 mortes para cada 100.000 habitantes, segundo dados divulgados no mês passado pela organização mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça. A região perde apenas para Los Cabos (México), Caracas (Venezuela) e Acapulco (México). O ranking é contestado pelo Governo do Rio Grande do Norte (leia abaixo).

Apenas no ano passado, foram assassinadas, em média, quase quatro pessoas por dia nesta área, que envolve a capital e 12 municípios do entorno. Um número alto, se considerada a pequena população de 1,3 milhão de habitantes (um nono do tamanho da capital paulista, por exemplo, onde nove pessoas foram assassinadas ao dia no ano passado). A alta das mortes na região metropolitana é impulsionada pela combinação entre uma inflamada guerra de facções pelo controle do tráfico de drogas — de um lado está a paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e, de outro, a potiguar Sindicato do Crime RN— e o pouco investimento em segurança pública.

Tudo é escasso ali. “Para começar, faltam políticas sociais para atacar as taxas de evasão escolar e resolver os bolsões de pobreza. Falta um sistema penitenciário menos vulnerável, de onde não fujam mais de 500 presos, como ocorreu no ano de 2016. Falta efetivo, especialmente da Polícia Civil. E faltam equipamentos para as provas técnicas”, afirma Ivenio Hermes, coordenador de pesquisa do Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, instituição ligada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que mapeia os homicídios no Estado.

Em todo o Rio Grande do Norte só há 28% dos policiais civis necessários, segundo determina uma lei estadual. São 176 delegados, 2.934 agentes de polícia e 612 escrivães a menos. “É como se estivéssemos em permanente estado de greve”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol). A Polícia Militar também tem menos homens do que o necessário: são 8.200, quando o ideal seria um efetivo de 12.000.

Além disso, muitas vezes faltam até salários, mesmo em meio à escalada da violência. Com o pagamento atrasado por dois meses, policiais chegaram a paralisar as atividades entre 19 de dezembro do ano passado e 10 de janeiro deste ano. “Não fizemos greve. Paramos porque faltou dinheiro para pagar a condução para ir trabalhar e para comer”, afirma Arruda. “Como se coloca na rua um policial que está com problemas de pagamento, com dívidas em casa? Um psicológico desequilibrado pode levar a escolhas incorretas”, complementa. Em 6 de janeiro deste ano, o Governo chegou a decretar estado de calamidade no sistema de Segurança Pública, devido ao aumento de violência ocorrido em meio à paralisação. O Governo federal enviou homens do Exército para reforçar a segurança —a ajuda federal já aconteceu por três vezes no Rio Grande do Norte.

Os extermínios

Naquele sábado de março, além de Fábio morreram José, Lúcio, Anderson, Beto e João —nomes fictícios para resguardar as famílias, que ainda vivem nas áreas dos crimes. Todos homens e moradores de algum ponto da periferia da Grande Natal. As 63 perfurações de bala que seus corpos receberam em conjunto deixam claro o perfil destas mortes: execuções a sangue frio. Além dos muitos tiros, algumas vezes, como demonstração de poder, os algozes também esquartejam ou degolam os corpos, como ocorreu em janeiro do ano passado no presídio de Alcaçuz, quando 26 presos do Sindicato do Crime foram decapitados por homens do PCC.

As mortes também não têm local ou hora para acontecer. Os assassinos nem se acanham se houver público, tamanha a certeza de que em meio ao medo da população dificilmente alguém ajudará a descobrir o culpado. Em apenas 45% dos crimes o autor é descoberto. Seis em cada dez homicídios estão relacionados com as drogas: seja pela disputa do tráfico, por dívidas ou porque se viu ou falou algo que não deveria.

Naquele sábado, eram 9h quando o rádio da polícia que comunica as ocorrências chiou pela primeira vez. O plantão da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal havia começado havia pouco mais de uma hora. Do outro lado da linha, veio o aviso que um homem havia sido assassinado em uma rua de Nossa Senhora da Apresentação, o bairro com maior número de mortes violentas da cidade, segundo o delegado diretor da DHPP, Marcos Vinicius dos Santos. A reportagem do EL PAÍS acompanhou aquele plantão, no dia da semana em que geralmente mais se mata por ali.

O corpo era de José, de 32 anos. Ele deitava de barriga para cima, embaixo de um lençol. Estava havia quase duas horas no meio da via, entre as entradas de um mercadinho e de uma pequena papelaria. Dezenas de homens, mulheres e crianças curiosas o rodeavam. Catador de materiais recicláveis, ele ia de bicicleta até a casa da mãe quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que sem aviso começaram a atirar. Seu corpo foi perfurado seis vezes. Era o terceiro, dentre 12 irmãos, a morrer assassinado.

Logo no início da tarde, o rádio apitou novamente. Lúcio tinha morrido no hospital Walfredo Gurgel, para onde foi levado após ser alvejado por assassinos quase na porta de casa. Eram 14h15 e ele entrava na oficina do vizinho quando um carro freou e dois homens desceram atirando. Seu filho, de 10 anos, se escondeu. Mas viu quando o pai foi alvejado pelos tiros. “Acertaram meu pai! Mataram meu pai!”, gritou o menino, contou Wellington Freire Júnior, dono da oficina. Lúcio era segurança e trabalhava à noite, em eventos. Teve 14 perfurações de bala: cinco no peito, uma no pescoço, uma no braço e sete nas costas. Chegou ao hospital já morto.

Anderson, 26 anos, terceira vítima naquele plantão, foi assassinado a 40 quilômetros de Natal, no município de Macaíba. Por volta de 18 horas, dois homens chegaram ao bar onde ele bebia uma cachaça Corote e anunciaram um assalto. Mas não levaram nada. Apenas atiraram nele. Seis vezes. “Acho que foi engano. Ele não era metido com nada. Só bebia de final de semana, não devia nada a ninguém”, dizia a esposa, aos prantos. Já o pescador Beto, de 29 anos, morreu no quintal da própria casa, por volta de 23h, na turística praia de Pitangui, no município de Extremoz: foram sete tiros na cara e 12 nas costas. Por volta de 1h do domingo morreu João, vigia de rua no bairro das Rocas, um dos mais antigos de Natal —fazia uma ronda em sua moto quando foi atingido: foram dez perfurações no total. João se tornaria pai neste mês.

A maior parte destas mortes aconteceu em público. Mas ninguém, em nenhum desses locais, diz ter visto o crime acontecer. Apenas em um caso se sabia o modelo do veículo utilizado e, em outro, como se vestiam os assassinos. O medo e o silêncio imperam. Nem as famílias das vítimas tinham pistas que poderiam ajudar a explicar o motivo das mortes. “Essa é a maior dificuldade das investigações. As pessoas têm muito medo de falar. De dar qualquer informação que ajude a polícia”, explica o delegado Marcos.

“Se alguém aqui disser quem matou, morre também. Eles te matam mesmo. Aqui a gente já está acostumado: ouve os tiros e se esconde dentro de casa para não correr nem o risco de ver”, resumiu uma das parentes das vítimas. Uma palavra errada —ou até uma visita desconhecida que possa levantar suspeitas de ser policial— pode ser o motivo para um novo crime brutal. Por ali, todos já viram isso acontecer. “Quando se tem dinheiro, se consegue mudar, sair. Mas eu não tenho. Não fiz nada de errado, não me envolvi com nada e, infelizmente, pode ser que amanhã eu seja mais um número para as estatísticas”, lamenta o dono da oficina onde ocorreu uma das mortes.

Estado

Bispos cobram esforços de bancada federal para liberação de recursos do Programa de Cisternas

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; os arcebispos eméritos, Dom Heitor Sales e Dom Matias Patrício; o bispo de Caicó, Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, fizeram uma nota dirigida aos senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte, na qual cobram esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados os recursos financeiros, no valor de dez milhões de reais, para a execução do Programa de Cisternas – Água na Escola.

Segue a nota, na íntegra.

Aos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte
A/C – Deputado Felipe Maia – Coordenador da Banca Federal-RN no Congresso Nacional.

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, por seus pastores: Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo diocesano de Mossoró; e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, bispo diocesano de Caicó, une-se às organizações da sociedade civil que integram a Rede Asa Potiguar, para requerer dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, maior esforço junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados os recursos financeiros previstos no último Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – Lote 7/RN – MDS/SESAN – o qual previa a seleção de entidades sem fins lucrativos para a execução do Programa de Cisternas – Água na Escola, em nosso Estado, no valor de 10 milhões de reais.

Publicado o resultado final do Chamamento Público, a entidade selecionada para executar o programa, no Rio Grande do Norte, foi a AP1MC, (Associação Programa Um Milhão de Cisternas) – conforme consta no extrato do resultado do certame publicado no site oficial do referido Ministério. Estranhamente, no momento em que foi apresentado o Plano de Trabalho pela AP1MC, o Estado Potiguar foi excluído por orientação do MDS, sem nenhuma explicação plausível que justifique tão gravosa decisão.

Excluir o Rio Grande do Norte de mais uma oportunidade de executar as tecnologias sociais de convivência com o semiárido, é contribuir para o agravamento ainda mais da escassez de águas para as famílias que vivem da agricultura familiar, no momento em que o Estado atravessa um dos piores ciclos da seca, que já perdura por seis (6) anos.

Dados recentes dão conta que dos 163 municípios do Rio G. do Norte, 95 estão sem água, já que suas fontes de abastecimento entraram em colapso total. Hoje, dependem de carros-pipa para amenizar a falta d´água para o consumo humano e animal.

O programa de cisternas, sem nenhuma dúvida, tem se mostrado eficiente e eficaz, não somente para armazenar a águas das chuvas, mas, também, para dar suporte na distribuição de água transportada pelos carros-pipa.

Por essa razão é que reconhecemos a necessidade de somarmos esforços com todas as forças vidas da sociedade civil e os agentes políticos do nosso Estado para reivindicar do MDS/SESAN, os recursos financeiros necessários para a execução das cisternas, conforme previsto no Edital.

Por fim, no Tempo Pascal, onde celebramos alegremente a Vitória da Vida sobre a morte, pela gloriosa Ressurreição de Jesus – que é Deus-Conosco – rogamos abundantes graças e bênçãos sobre todos os que trabalham e se esforçam para a promoção e defesa do Bem Comum e da Justiça Social, especialmente, os que exercem a atividade parlamentar em nome do Povo Potiguar, a fim de que sejam fiéis aos compromissos republicanos que os motivam para a defesa e promoção dos legítimos interesses e direitos de nossa gente.

Natal(RN), 13 de abril de 2018

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

Dom Heitor de Araújo Sales
Arcebispo Emérito de Natal

Dom Matias Patrício de Macedo
Arcebispo Emérito de Natal

Estado

Assalto no Hospital Regional de São Paulo do Potengi

Nesta quinta-feira (12), um assalto foi registrado no Hospital Regional de São Paulo do Potengi.

Criminosos renderam o vigilante e levaram a arma.

Os brandidos ainda atiraram para assustar a população.

Pacientes e funcionários da unidade hospitalar ficaram em pânico.

Estado

Em nota, Secretaria Estadual de Saúde se posiciona sobre representação feita por empresa ao TCE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

NOTA

NATAL (RN), 12 de abril de 2018

Diante da representação feita pela Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que, após pregão eletrônico realizado em janeiro, a empresa Bomporte foi a única a se inscrever no processo licitatório, mesmo com a ampla divulgação feita (Diário Oficial da União, Tribuna do Norte, Folha de São Paulo e sites de compras governamentais e do Banco do Brasil), em conformidade com a legislação vigente. Assim, a Bomporte foi selecionada, por atender aos itens constantes no edital, em total observância dos preceitos legais.

Em função do questionamento por parte da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, a Sesap enviará um ofício à Bomporte, com a finalidade de averiguar se ela tem interesse em adequar o valor cobrado pelo serviço à nova conjuntura. Além disso, a Sesap enviará uma comissão a Pau dos Ferros, para avaliar se a associação beneficente possui condições de atender a todos os itens do edital, cobrando o valor alegado.

A partir de todas essas avaliações, a Sesap tomará as medidas cabíveis, sempre primando pelo atendimento aos princípios da Administração Pública.

Estado

Governo do RN diz que adesivos foram retirados de viaturas por “desencontro interno de informações”

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

NOTA

Natal (RN), 12 de abril 2018.

Por um desencontro interno de informações, ocorrido na secretaria responsável por colocar o chip do abastecimento, foram retirados de alguns carros os adesivos com o número da doação, em viaturas doadas pela Assembleia Legislativa à Polícia Militar.

Entretanto, o Governador Robinson Faria ordenou, tão logo o problema chegou ao seu conhecimento, que fossem imediatamente recolocadas as identificações das viaturas doadas, o que já está foi feito.

O Governador reitera a importância da parceria com a Assembleia Legislativa e destaca o protagonismo da Casa no apoio aos esforços do Governo no quesito segurança.

Foto: Cedida

Foto: Cedida

Estado

Associação representa Governo do Estado no TCE por contrato com valor acima do mercado

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição está acionando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a representação, assinada pelo advogado Kennedy Diógenes, a Sesap realizou um pregão n° 001/208 para contratar empresa que cobra valores acima dos praticados no mercado. A acusação é de que o Governo do Estado está pagando mais que o dobro do necessário para fornecimento de órteses e próteses ortopédicas.

Classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a ABNSC já pertence a rede de atendimento da saúde estadual da 6a Região, prestando serviços para a Secretaria de Saúde do Estado.

Além disso, a entidade é habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, dispondo de capacidade técnica para realizar o serviço previsto no contrato agora sob questionamento. Dentre os serviços, estão o fornecimento de próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção para unidades de saúde do Estado.

Com essas condições, a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição poderia atender ao contrato da Sesap por R$ 8,7 milhões. A Secretaria, no entanto, realizou pregão e contratou com uma única empresa o fornecimento das mesmas órteses e próteses prevê por mais de R$ 17,7 milhões. No entendimento da entidade, não há vantagem técnica ou financeira para o Estado nesta contratação.

A ABNSC até comunicou oficialmente a Secretaria seu interesse em assumir esses serviços. Enviou ofício à pasta ainda no ano passado, antes do pregão, reiterando na semana passada, propondo uma parceria técnica com essa finalidade, mas a Sesap não deu nenhuma resposta aos ofícios.

Pelo contrário. “a Associação recebeu a informação de que a Secretaria já efetivou uma ordem de serviço inicial para adquirir órteses e próteses, em custo superior a R$ 1 milhão. O que, na prática, representa o início da execução do contrato”, aponta o advogado Kennedy Diógenes. Caso aceitasse a proposta da OSCIP, o Governo do Estado economizaria 51,06% de recursos dos seus cofres.

Em função de tudo isso, a Associação está requisitando do TCE uma medida cautelar que suspenda o contrato até que Sesap explique os critérios para a contratação ou que abra concorrência para que empresas do terceiro setor possam participar, oferecendo proposta mais vantajosa (técnica e financeira). A entidade também está pleiteando a abertura de investigação na Corte de Contas para apurar os valores elevados.

Estado

Bancada do RN cobra de Presidente do Incra, titularização e aplicação de recursos em Projeto de Assentamento Garavelo

A bancada do Rio Grande do Norte esteve nesta terça-feira (11), com o Presidente do Incra Nacional, Leonardo Goes, para discutir a titularização e aplicação de royalties de petróleo, em especial do Projeto de Assentamento Garavelo, localizado em Areia Branca/RN.

Estiveram na reunião os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PHS), o senador José Agripino Maia (DEM), o deputado estadual Souza Neto (PHS) e a Superintendente Substituta do Incra do Rio Grande do Norte, Leiliane Duarte.

Estado

Criança é atingida por bala perdida em Natal

Na noite desta quarta-feira (04), um menino de apenas três anos foi atingido por uma bala perdida enquanto estava na calçada de sua casa ao lado do pai, no bairro de Felipe Camarão.

O tiro atingiu a barriga e a criança está internada no Hospital Walfredo Gurgel.

Estado

Policial Militar morre em assalto em frente a um banco em Natal

O Policial Militar Dioclécio Ferreira da Lima Júnior, 40 anos, foi morto no início da tarde desta quarta-feira (04), durante assalto ocorrido em frente à agência do Banco do Brasil da Av. Capitão Mor Gouveia.

No momento ele fazia segurança privada de um malote, que foi levado pelos bandidos.

A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu e foi a óbito.

Estado

Cantor de banda católica que também trabalhava no Colégio Maria Auxiliadora morre após ser baleado em assalto

O cantor Alex França, da banda católica Swing do Alto, é mais uma vítima da insegurança que se alastra pelo Rio Grande do Norte. Ele era também funcionário do Colégio Auxiliadora de Natal.

Alex morreu na noite desta quarta-feira (04), após ser baleado em um assalto no Bairro de Felipe Camarão, quando deixava a casa de um amigo que pegou documentos para ir à faculdade.

O Instituto Maria Auxiliadora suspendeu as aulas desta quarta-feira (04) e quinta-feira (05):

Alex 1

Alex 2

Estado

Assembleia Legislativa faz doação de 50 viaturas para reforçar a Segurança Pública do RN

Cinquenta novas viaturas. Esse é o número de novos veículos direcionados à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte. A doação foi feita pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). As viaturas serão encaminhadas a todas as regiões do Estado.

A entrega de equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN ocorreu em Brasília Teimosa, uma das regiões que mais precisam de policiamento em Natal.

“Pela primeira vez, os sistemas de Segurança e Saúde Pública recebem uma doação deste tamanho: são mais de 100 novos veículos nas ruas melhorando a segurança e as ambulâncias para socorrer a população nos momentos mais difíceis. O resultado que hoje está nas ruas – mais de 135 veículos – foi garantido com o apoio de 24 deputados que tiveram sensibilidade para atender o clamor popular”, enfatizou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Estado

Governo do RN não tem data para concluir pagamento dos salários de março

O Governo do Estado paga até o próximo sábado (07) aos servidores da segurança – SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do Gabinete Civil e da vice-governadoria (ativos, inativos e pensionistas, PM e CBM) e os servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil não tem data para ocorrer.

O décimo-terceiro salário será pago em 30/04 aos servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Estado

Arrastão na Lagoa do Bonfim

O G1RN informa que um grupo de aproximadamente 30 pessoas viveu momentos de terror na noite deste sábado (31) na Lagoa do Bonfim, um dos pontos turísticos mais visitados de Nísia Floresta, na Grande Natal.

Vítimas relataram que os bandidos foram bastante violentos, e que algumas pessoas foram agredidas. Os criminosos ainda comeram, beberam, e dançaram durante o assalto.

Em contato com o G1, a assessoria de comunicação da PM confirmou o arrastão, e disse que enviou quatro viaturas para fazer buscas pela região, mas que os criminosos não foram encontrados.

Estado

Chove em todas as regiões do RN

Nas últimas 24 horas, registros de chuva estão sendo repercutidos nas redes sociais em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, oficialmente, na quinta-feira Santa choveu 100 mm.

O sertanejo vibra.