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JMT esclarece que atraso de pagamentos aos prestadores de serviço do Hospital Walfredo Gurgel é culpa da Secretaria Estadual de Saúde

Nota de Esclarecimento

O atraso do salário do mês de agosto decorre de atrasos mensais que a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte tem atualmente com diversos prestadores de serviços. No caso da JMT Service, os atrasos chegam a cerca de um ano.

A empresa, preocupada com os colaboradores, alertou por todo esse tempo a Secretaria e informou a questão ao Ministério do Trabalho, pontuando a possibilidade de ocorrer atraso aos colaboradores da JMT Service.

Foram feitas audiências de mediações e conciliações com o Ministério do Trabalho, nos meses de junho e julho, mas a Secretaria não pagou a dívida.

A empresa lamenta o ocorrido, de atrasar dias do pagamento dos seus colaboradores, mas a cada mês torna-se mais difícil manter os salários dos colaboradores em dia, diante da grande dívida não paga pela secretaria.

JMT Service

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Em greve, servidores do DETRAN realizam piquete em frente à Governadoria

Em greve desde o último dia 02, trabalhadores do DETRAN-RN realizam atos diários no Centro Administrativo, em Natal, desde a segunda-feira (20).

Os atos têm início às 08h e foram deliberados durante Assembleia dos trabalhadores realizada no dia 17 de setembro, levando em consideração os desdobramentos da greve no Departamento Estadual de Trânsito.

Com a transferência dos piquetes que vinham ocorrendo na sede do DETRAN para o Centro Administrativo (em frente à Governadoria), a categoria objetiva pressionar o Governo a fim de que o Executivo apresente uma contraproposta financeira para a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores.

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Funcionários da nutrição da JMT entram em greve; Acompanhantes de pacientes e servidores do Hospital Walfredo Gurgel ficam sem alimentação

Com salários atrasados desde agosto e sem auxílio transporte, funcionários da empresa JMT, que presta serviço de alimentação terceirizada aos hospitais do Estado, entraram em greve há uma semana para reivindicar seus direitos.

Neste momento, as equipes da empresa encontram-se reduzidas com apenas 30% dos funcionários trabalhando e, por este motivo, acompanhantes de pacientes e servidores do Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, ficarão a partir de hoje, 20/09, sem alimentação. Um informe interno comunica que será servido apenas a ceia aos funcionários. 

“O Sindsaúde/RN declara apoio à greve dos trabalhadores da JTM e reitera que o motivo da paralisação é absolutamente legítimo. Assim como os servidores da SAFE, que também estão paralisados por falta de pagamento, os funcionários da JMT também precisam de dinheiro para se locomover e manter suas casas. É inadmissível que esses atrasos continuem a prejudicá-los de maneira tão brutal. Seguiremos acompanhando de perto a paralisação e prestando solidariedade à luta dos trabalhadores tanto da SAFE quanto da JMT”, diz nota do SindSaúde.

“É desumano que um trabalhador da saúde assuma um plantão de 12h sem direito a se alimentar. É desumano, também, que um acompanhante de um paciente, muitas vezes, idosos vindos do interior do estado e enfrentando forte crise financeira não tenham direito a alimentação”, finaliza o Sindicato.

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RN chega a 85% da população adulta vacinada contra Covid-19 com a primeira dose

O Rio Grande do Norte atingiu nesta segunda-feira (20) a marca de 85% da população adulta vacinada contra a Covid-19 com a primeira dose.

O percentual corresponde a 2.261.159 moradores do estado com 18 anos ou mais, segundo o RN+ Vacina.

De acordo com o RN+ Vacina, 48% da população adulta está totalmente vacinada, ou seja, mais de 1,27 milhão receberam a dose única ou a segunda dose, completando o esquema vacinal. No estado, já foram aplicadas mais de 3,53 milhões de doses recebidas do Ministério da Saúde, administradas pelas salas de vacinação distribuídas nos 167 municípios potiguares.

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Governo do Estado celebra centenário de Paulo Freire em Angicos

Neste domingo (19), o Governo do Estado inaugurou uma estátua em Angicos, para homenagear o centenário de nascimento de Paulo Freire, que há 58 anos alfabetizou 300 adultos – entre homens e mulheres do campo, no episódio conhecido nacionalmente e internacionalmente como “As 40 Horas de Angicos”, durante o Governo de Aluízio Alves.

Coordenada pela Fundação José Augusto, a celebração pela passagem do centenário do Paulo Freire, que culminou com a inauguração da escultura “Quarenta Horas de Angicos”, teve início na tarde de domingo na Casa de Cultura da cidade, onde foi inaugurada uma sala em homenagem ao educador, além da exposição itinerante em homenagem à ex-governadora Wilma de Faria.

A governadora Fátima Bezerra esteve em Angicos ao lado de auxiliares, da senadora Zenaide Maia, dos deputados Francisco e Isolda, do ex-deputado Henrique Alves e de vereadores.

Foto: Raiane Miranda

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Governo do RN edita decreto e exige passaporte da vacina para eventos de massa

O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e instituindo o passaporte da vacina.

O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.

Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.  

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina. 

As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap.  Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios. 

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas. 

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante o funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.

As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar. 

Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários. 

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

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Seminário celebra centenário de nascimento do educador Paulo Freire

 Dando continuidade às comemorações em torno do aniversário do Patrono da Educação Brasileira, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), dá início nesta quinta-feira (16) ao Seminário Centenário Paulo Freire. Em formato virtual, o evento transcorrerá até sábado (18) com lives temáticas, às 15h, que serão transmitidas no canal da Seec no Youtube. 

A governadora Fátima Bezerra participa da mesa de abertura do seminário para falar sobre a temática “Contribuições de Paulo Freire: Ferramentas de Transformação Social e Literária”, que também contará com as explanações do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, e da deputada federal Luiza Erundina (SP). O colóquio faz parte do conjunto de ações realizadas dentro do Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte, instituído pela Lei Nº 10.952, de 13 de julho de 2021.

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Governo do RN promove mais 149 servidores da Polícia Civil

A governadora Fátima Bezerra anunciou no final de tarde desta quarta-feira (15) a promoção de mais 149 servidores da Polícia Civil. Foram promovidos 116 agentes, 13 escrivães e 20 delegados de polícia, totalizando 688 na atual gestão.

 Fátima destacou o esforço e o compromisso de seu governo na implementação de medidas para melhorar a segurança pública do RN.

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Governo do RN atrasa pagamento do Programa do Leite

Os agropecuaristas que fornecem ao Estado para o Programa do Leite estão em uma reclamação só com o Governo do RN.

São cinco quinzenas em atraso.

Já tem produtor tendo que se desfazer de sua vacaria em virtude do atraso e não ter como comprar ração para alimentar o gado.

Outros não querem mais fornecer ao Estado.

Tá difícil.

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RN tem mais 27 casos confirmados de variante Delta distribuídos em 11 municípios; Veja

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que de 34 amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto.

Foram seis do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba.

O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira (14) através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN), referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.

Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

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RN imuniza 91,04% do rebanho contra febre aftosa e conquista um dos maiores índices vacinais do Nordeste

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa registrou balanço positivo no Rio Grande do Norte. Com mais de 90% de imunização do rebanho, o Estado obteve uma das maiores coberturas vacinais de toda a região nordeste, totalizando mais de 928 mil animais imunizados.

Iniciada em junho, a primeira etapa da campanha precisou ser prorrogada até o fim da primeira quinzena de julho, devido à baixa adesão dos produtos em decorrência da pandemia do Coronavírus.

“Prorrogamos as datas da campanha por causa das dificuldades enfrentadas durante a pandemia. Estivemos junto ao produtor e reforçamos a importância de vacinar o rebanho. Um trabalho diário realizado pelas nossas equipes técnicas. E no fim, conseguimos nos manter na meta que é estar acima dos 90% na cobertura vacinal. Esses números são de extrema importância no processo de retirada da obrigatoriedade da campanha de vacinação contra a febre aftosa que está prevista para 2023”. – Afirmou o Diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.

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Governo do RN convoca mais 519 professores temporários

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai receber mais 519 professores temporários para atuarem nas 16 diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. A convocação dos novos profissionais será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Nessa convocação, 500 atuarão nas disciplinas da base comum curricular, 10 no eixo tecnológico da educação profissional e nove atuarão na educação do campo. Com essa nova chamada, serão 1.897 professores já convocados na gestão da professora Fátima Bezerra. Já os educadores efetivos convocados, desde 2019, somam 2.191.

“A melhor maneira de renovar a esperança é investir na educação, e este segue sendo um dos pilares do nosso governo”, disse a governadora e professora Fátima Bezerra.

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia.

Do eixo tecnológico, serão convocados educadores dos cursos de Administração/Recursos Humanos, Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Sistemas de Energia Renovável.

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Trabalhadores terceirizados da saúde que prestam serviço em hospitais do Estado estão com salários atrasados e entram em greve

Os trabalhadores da saúde que prestam serviço pela empresa terceirizada SAFE iniciaram uma greve nesta segunda-feira (13). Segundo os trabalhadores terceirizados, o auxílio transporte acabou. De acordo com informações, a empresa não paga o auxílio transporte do mês, só paga uma parte, paga metade, e chega o tempo que acaba e a empresa não completa e os trabalhadores ficam sem ter como vir trabalhar.  “Tem trabalhador que está se virando para ir trabalhar. Pedem emprestado, vem a pé, de bicicleta. Tem que se virar, porque se não vir trabalhar, leva falta”, disse um trabalhador que preferiu não ser identificado.
 
Todos os meses os trabalhadores terceirizados da saúde que prestam serviços como maqueiros, higienização e limpeza, como também no setor de nutrição dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte, incluindo o maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel, enfrentam um verdadeiro pesadelo para terem seus direitos respeitados e garantidos. E neste mês de setembro não seria diferente, e o problema voltou a se repetir mais uma vez.
 
Muitos desses trabalhadores estão com quatro férias atrasadas, além de vale transporte e salários atrasados, trabalhando em péssimas condições, sem data certa para receber seus proventos, sendo castigados pela empresa e pela Secretaria de Saúde do RN. Por conta do problema recorrente, mensalmente esses profissionais ameaçam e já chegaram a decretar greve repetidas vezes, mas até hoje o pagamento dos atrasados desses terceirizados não foi resolvido. Ao ser questionada, a SAFE alega que o Governo não repassou os valores para a quitação dos débitos com os trabalhadores, por outro lado a SESAP afirma que está em dia com a empresa, enquanto um joga a culpa para o outro, quem continua sendo penalizados são os profissionais.

A informação foi repassada à imprensa pelo Sindsaúde-RN.

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Operação Lei Seca prende mais um foragido da Justiça; 104 são autuados por embriaguez

Mais um foragido da Justiça — o terceiro em três blitzen consecutivas da Operação Lei Seca — foi recapturado pela Polícia Militar. A barreira foi montada na Zona Norte. Mais de 100 condutores ainda foram autuados por embriaguez ao volante. Nas duas últimas ações de fiscalização, dois fugitivos do Complexo Penitenciário de Alcaçuz foram presos e voltaram para a cadeia

Dessa vez, a blitz foi realizada em conjunto com o 4° BPM. Aconteceu nesta madrugada, na descida da ponte Newton Navarro, e abordou 1.982 veículos. Ao todo,101 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro, dois fizeram com resultado positivo menor que 0.34 mg/l, e um foi preso por resultado superior, totalizando 104 autuações por embriaguez.

Já o foragido, foi recapturado após tentar fugir pela contramão e ser interceptado. O fugitivo foi identificado como Joab Silva de Oliveira, e foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Plantão para procedimentos cabíveis.

Também foram realizados outros 67 autos por infrações diversas e removidos 11 veículos ao pátio do Detran.

As últimas 3 blitzen Lei Seca, todas na Zona Norte, flagraram 3 foragidos com mandados de prisão em aberto, além de recuperar moto roubada, arma de fogo e menores infratores que realizaram assaltos.

“O sucesso das operações se dá pela integração com o 4° Batalhão, que dispõe de efetivo e soma esforços com nossa equipe”, destaca Isaac Paiva, coordenador da operação Lei Seca no RN.

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Governo vai pagar restante de 13° de 2018 dia 15 de setembro e só conclui atrasados em maio de 2022

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta quinta-feira (09) com o Fórum de Servidores, para discutir a conclusão do pagamento dos salários em atraso.

O pagamento do 13° salário de 2018 de quem recebe acima de R$ 4.500,01 será feito no dia 15 de setembro. Quem tem salário abaixo desse valor teve a dívida quitada.

A última folha que restará atrasada, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas: em 31 de janeiro de 2022 receberão os que ganham até R$ 3.500; em 31 de março os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6.000; e em 31 de maio, os que ganham acima de R$ 6 mil.

13° de 2021

Quanto ao décimo terceiro de 2021, um percentual a ser definido será pago dia 30 de novembro a todos os servidores. Dia 23 de dezembro será concluído para os servidores que ganham até uma faixa salarial também a ser definida, e dia 04 de janeiro de 2022 concluirá para os demais.

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Governo do RN reduz o Programa do Leite

Depois de reduzir a quantidade de refeições nos restaurantes populares, o Governo do Estado reduz agora o Programa do Leite.

A reclamação reina entre prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte.

Tem município de pequeno porte que a redução chega a 180 litros, diminuindo a quantidade de famílias beneficiadas.

Infelizmente, um péssimo momento para tal decisão em meio a uma pandemia, que afeta economicamente milhares de pessoas.

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Servidores estaduais com deficiência ou com familiares nessa condição podem requerer horário especial

A governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra, sancionou nessa quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração. O direito inclui os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação está no Diário Oficial desta quinta-feira (9). 

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa em agosto. A iniciativa atende a requerimentos subscritos e encaminhados ao governo por cinco parlamentares: Isolda Dantas, Eudiane Macedo, George Soares, Kleber Rodrigues e Souza Neto.   

A medida altera a Lei Complementar nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

O horário especial poderá ser concedido sob forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento médico ou terapêutico, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais por cada vínculo ocupado.

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Reforço de 34 veículos para Segurança Pública do RN é do Governo Federal

Triunfo Potiguar, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Equador, São Vicente, Sítio Novo, Jaçanã, Baraúna, Extremoz/Genipabu e Maxaranguape. Estes são os dez municípios do Rio Grande do Norte que estão sendo beneficiados com os 34 novos veículos entregues pelo Governo Federal para compor a frota de segurança. O investimento soma R$ 8,017 milhão.

Os equipamentos são fruto de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e foram entregues nesta quarta-feira (8). Dos 34 veículos, 24 são camionetas L200 Mitsubishi, além de 5 microônibus e 5 caminhões-guincho.

O deputado federal General Girão, que integra a base do presidente Bolsonaro na Câmara dos Deputados, afirma que a entrega destes equipamentos reafirma o compromisso do Governo Federal com a segurança do Rio Grande do Norte.

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Policiais e bombeiros militares decidem permanecer mobilizados e marcam nova ação no RN

Os militares estaduais que se reuniram na tarde de hoje em frente à Governadoria decidiram dar continuidade às atividades de mobilização com uma caminhada na próxima quarta-feira, dia 15.

Já em resposta às reivindicações, o Governo do Estado vai receber os presidentes das entidades representativas nesta sexta-feira (10) para discutir sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, um dos sete pontos de demandas em pauta.

Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) a categoria está decidida a continuar a batalha pelas reivindicações apresentadas. “Das pautas apresentadas, nós destacamos a necessidade da elaboração de um Código de Ética humanizado, a regulamentação do Sistema de Proteção Social e os vales-alimentação para todos os policiais militares do estado. Estes nós sabemos que pode ter uma solução imediata, a depender da vontade do Governo. Vamos persistir e continuar mobilizados. Seja com ato público, caminhada e, se preciso, vamos acampar no Centro Administrativo do Estado”, enfatiza a subtenente.

As solicitações da categoria se referem também a equiparação salarial, entrega de novos fardamentos e a manutenção das viaturas e instalações da corporação.