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Servidores da saúde do RN realizam paralisação no dia 3 de julho

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam paralisação na quarta-feira, dia 3 de julho, com um ato público marcado para às 9h, na frente da Governadoria.

A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e tem como pauta de reivindicação o pagamento dos salários atrasados, a cobrança de reajuste de 16,38% para todos e a incorporação dos adicionais de insalubridade na aposentadoria dos servidores.

A paralisação vai contar com caravanas vindas do interior do estado para somar forças a luta da saúde.

“Os hospitais continuam superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. A categoria da saúde está sem reajuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos”, diz o Sindsaúde.

“Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso. Além de tomar diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e está prestes a fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama. Não podemos permitir esses ataques, vamos juntos lutar em defesa dos nossos direitos”, finaliza o Sindicato.

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Número de assassinatos no feriado de Corpus Christi é o menor desde 2015

Dados estatísticos divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nesta segunda-feira (24), apontam que, em 2019, houve a maior redução no número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no período do feriado de Corpus Christi desde o ano de 2015.

De acordo com as informações da Coine, no período do feriado em 2019, ocorrido do dia 20 a 23 de junho, foram registradas 14 ocorrências de CVLIs, uma redução de 54% quando comparado ao ano anterior, 2018, quando ocorreram 31 registros. Em relação aos anos anteriores, o índice de 2019 também é superior. A Coine informa que em 2017 foram registrados 24 CVLIs, em 2016 foram 26, e em 2015 o número mais aproximado ao atual, quando se teve o registro de 15 ocorrências.

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Governo do RN apresenta medidas fiscais ao Banco Mundial em busca de novos empréstimos

A governadora Fátima Bezerra e a equipe econômica do Governo estiveram reunidos nesta sexta-feira (21) com representantes do Banco Mundial.

O encontro é mais uma etapa do processo de adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), encaminhado pelo Governo Federal na primeira semana de junho ao Congresso Nacional.

Esse plano prevê empréstimos aos Estados com nota C na capacidade de pagamento e com garantia da União.

O Governo fez uma explanação de como encontrou o Estado e quais medidas já foram adotadas na busca do equilíbrio fiscal e do aperfeiçoamento da gestão, a exemplo da revisão de contratos e de benefícios, projeções e auditorias.

O RN pretende receber R$ 1,3 bilhão, repassados em tranches (divisões contratuais) sob condição de o Estado melhorar anualmente sua capacidade de pagamento até atingir nota B até 2022.

Do Blog: Resta saber se as medidas tomadas pelo Governo do RN serão suficientes para o Estado receber o Plano.

Foto: Demis Roussos

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Hospital Infantil Varela Santiago passa por dificuldades com falta de repasse do Governo do Estado

Referência no atendimento pediátrico e tratamento de doenças graves de crianças, o Hospital Infantil Varela Santiago passa por um grave momento de dificuldade financeira.

O Governo do Estado não só renovou o contrato de R$ 2,3 milhões.

Como deve ainda parcelas de 2018.

O atendimento já está comprometido. E pode ficar ainda mais.

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Alerta de ventos fortes no litoral do RN

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), alerta que poderão ser observados ventos fortes de direção Leste a Sudeste até 60 km/h (33 nós) entre o litoral do Rio Grande do Norte, ao norte de Touros (RN) e o litoral do Maranhão até São Luís (MA), entre o dia 21 à noite e o dia 22 à noite.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

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Governo apresenta projeto do Parque do Forte dos Reis Magos

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado.

O plano foi feito pelo escritório do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão, a pedido da Fundação José Augusto (FJA).

O planejamento é de que a obra seja executada com R$ 19 milhões ainda disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Além do projeto do parque, o estado está investindo, por meio do programa Governo Cidadão, cerca de R$ 3,9 milhões na recuperação da Fortaleza dos Reis Magos.

Foto: Ivanízio Ramos

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Câmara Municipal discute situação do Hospital Ruy Pereira

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde realizaram na tarde desta segunda-feira (17), uma audiência pública para tratar da situação do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, que foi alvo de visita na última segunda-feira (10). Referência em atendimento e cirurgia angiovascular no Rio Grande do Norte, o local apresenta problemas estruturais e materiais, como a falta de lençóis.

Foram convidados representantes de onze instituições ligadas à área da saúde, com foco na busca por soluções para as dificuldades.

Apenas três órgãos estiveram presentes, o que de acordo com o vereador Cícero Martins (PSL), representa a falta de compromisso com a saúde pública.

Os representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), também estiveram presentes e criticaram a falta de compromisso com a saúde pública. De acordo com a diretora da instituição, Kelly Teixeira, quando existe o debate em prol da saúde pública é preciso existir o interesse de todos, principalmente diante da atual situação do hospital Ruy Pereira. “Estamos tratando de um hospital referência, que possui uma extrema importância para a sociedade. O fechamento dessa estrutura vai gerar um caos no estado para os potiguares, diante de um quadro que já vem se originando desde a falta de atenção na saúde básica”, comentou.

Câmara

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Servidores pedem a Fátima reajuste de 16,38% e avisam: “acabou a trégua”

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira (17) os policiais militares e bombeiros do RN.

“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto, em entrevista nesta segunda-feira (17) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.

Janeayre Souto

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Policiais e bombeiros finalizam paralisação, mas podem retomar em julho se acordo não for cumprido

Após toda a segunda-feira (17) mobilizados em frente à Governadoria, e mais de cinco horas de negociação com a equipe do Governo, os policiais e bombeiros militares acataram a proposta do Executivo e voltaram ao trabalho nesta terça-feira (18).

Contudo, continuarão atentos aos cumprimentos dos prazos estabelecidos no acordo.

“Os militares estaduais retornam às ruas, mas vigilantes a tudo o que o Governo propôs. Caso não seja cumprido, voltaremos aqui quantas vezes forem necessárias caso o Governo insista em desrespeitar aquilo que está pactuando”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

O compromisso firmado é que o Governo encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até setembro de 2019, com a proposta de atualização salarial – contendo os percentuais e a forma como vai conceder esses percentuais. Os militares calculam uma perda de 60,48% ao longo dos últimos cinco anos.

Segundo o Governo, as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser pagas ainda em 2019, mantendo o compromisso de priorizar os servidores da Segurança Pública nos pagamentos dos atrasados e ao recebimento de verbas extras.

O Governo também deve implantar, no mês de julho, todas as promoções e níveis remuneratórios que foram publicadas e estão em atraso. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, há mais de três mil policiais promovidos e que não estão recebendo de acordo com o posto e graduação. “Se o Governo não cumprir este compromisso, nós retornaremos à paralisação”, sustenta o presidente da ASSPMBMRN.

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Policiais discutem propostas discutidas com Governo

Após reunião com o vice-governador Antenor Roberto e os secretários Raimundo Alves (Casa Civil) e Coronel Araújo (Segurança), a comissão representativa dos policiais e bombeiros militares, que paralisaram as atividades no início da manhã com uma série de reivindicações.

As medidas acordadas entre pelo Governo e os representantes foram as seguintes:

– Criação de grupo de trabalho para reduzir as diferenças salariais nas categorias da Segurança Pública;

– Projeto de Lei para correção das distorções salariais;

– Implantação de promoções em julho de 2019;

– Pagamento da folha para os agentes de segurança ativos, inativos e pensionistas no dia 15;

– Pagamento das promoções retroativas;

– Comandos da PM e Corpo de Bombeiros não irão punir os servidores que participaram da grande mobilização desta segunda-feira (17), em frente ao gabinete da governadora.

OBS: Os líderes sindicais vão deliberar em assembleia as propostas.

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Falta de diálogo da governadora com PM causa espanto

É de causar assombro a falta de diálogo da governadora Fátima Bezerra (PT) com a categoria de Policiais e Bombeiros Militares, que estão paralisados, desde o início da manhã desta segunda-feira (17).

Fátima tem origem sindical.

Sabe bem como funciona a relação de categorias com Governo.

Agora, se encontrando do outro lado do balcão, não pode deixar de liderar o diálogo com os representantes dos servidores.

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Policiais e bombeiros param as atividades nesta segunda-feira (17)

Em mais um encontro, o Governo do Estado não apresentou propostas concretas em relação à atualização do salário dos policiais e bombeiros militares do RN. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (14) entre os representantes dos militares e os secretários de Planejamento e Finanças, e de Administração.

Dessa forma, a mobilização marcada para esta segunda-feira (17) está confirmada. No dia, os militares estaduais se apresentarão às 8h em frente à Governadoria.

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), “tentamos de todas as formas, porém o Governo continua resistindo com a alegação da crise fiscal, mas que só existe para alguns setores”, expõe.

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FIERN critica decisão do Governo Fátima: “A notícia não foi bem recebida pelos empreendedores”

Nota da FIERN sobre a resolução do Governo Fátima em relação ao pagamento dos fornecedores atrasados:

O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas.

A notícia de hoje não foi bem recebida pelos empreendedores. Aliás, foi uma desagradável surpresa.

Mas, vamos ponderar e, contando com o diálogo, insistir pela abertura de uma negociação.

Amaro Sales de Araújo
Presidente do Sistema FIERN

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Governo nega calote nos fornecedores

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o Governo do Estado nega que a resolução do Comitê de Gestão e Eficiência implique em calote nos fornecedores.

Foi apenas para atender uma regra do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em situações de calamidade financeira, como o Rio Grande do Norte.

A Assessoria ressalta que a governadora Fátima Bezerra (PT) tem retirado que as dividas serão pagas tão logo o Estado conte com disponibilidade financeira.

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Associação cobra concurso ao Governo do Estado para a Polícia Civil

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) enviou novo ofício ao Governo do Estado cobrando, mais uma vez, celeridade ao concurso público para a instituição. Já é o quarto ofício só este ano. Desta vez, o documento foi dirigido aos cuidados do subsecretario estadual de Administração e Recursos Humanos e presidente da comissão do concurso, José Ediram Teixeira. O Rio Grande do Norte enfrenta atualmente um agravamento no déficit de policiais civis, que já é o pior de sua história.

“O último concurso público realizado para reposição de cargos no âmbito da Polícia Civil ocorreu há mais dez anos, em 2009, mas o processo tramita desde maio de 2015, sem solução”, diz o presidente interino da Adepol/RN, delegado Cláudio Henrique.

O ofício lembra ao subsecretário que a associação repassou ao governo anterior, por diversas vezes, o aumento gradativo do déficit, e as trágicas consequências do fenômeno, como por exemplo, o estresse e a sobrecarga de trabalho causados pela desproporcionalidade entre o efetivo e os números da criminalidade.

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Governo do Estado desiste de fechar o Hospital Ruy Pereira

O Governo do Estado recuou da ideia inicial de fechar o Hospital Ruy Pereira, após uma série de protestos vindos de vários setores da sociedade.

Segue a íntegra do release encaminhado pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN:

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira. Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle. O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade.

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Embarcação com drogas apreendida em Portugal não saiu do Porto de Natal

Nota de Esclarecimento

Natal (RN), 08 de junho de 2019

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) esclarece que a embarcação de pesca apreendida com drogas em Portugal, na Operação “Areia Branca”, embora registrada na Capitania dos Portos do Estado do Rio Grande do Norte, não partiu do Porto de Natal.

O fato demonstra que os criminosos estão buscando outras vias para o transporte da droga, o que prova a eficiência da atual fiscalização no Porto de Natal, que conta com o apoio da Polícia Federal e da Receita Federal.

As autoridades policiais brasileiras e portuguesas estão investigando o caso.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte

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MP requer suspensão de atos para fechamento do Hospital Ruy Pereira

Durante audiência judicial realizada na manhã desta sexta-feira (7), na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, a Justiça potiguar deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para inserir ao processo uma petição para que, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar a Unidade Hospitalar Ruy Pereira, que é referência estadual ao atendimento vascular-cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Antes de apreciar de fato o pedido do MPRN, o juiz estabeleceu o prazo de três dias úteis para que o Governo do Estado apresente informações quanto ao funcionamento ou desativação do Hospital Ruy Pereira. Esses elementos serão analisados pelo Juízo para fundamentar a decisão quanto à suspensão dos atos administrativos ou do processo que se encontra em curso.

Segundo o MPRN, não existe na rede hospitalar estadual outra unidade com capacidade instalada para receber a alta demanda de pacientes hoje referenciada para esse tipo de cuidado no RN.