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Governo Robinson quer gastar até R$ 172 mil por mês com refeições do Restaurante Camarões

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem (22), um extrato de termo de apostilamento de valor, entre o Gabinete Civil do Governo do Estado e o Restaurante Camarões, para permitir que em 2018 possa se gastar até R$ 172.800,00 por mês com refeições.

Atualmente o valor estimado mensal é de R$ 149.616,00, com o valor unitário de R$ 103,90, que passará a ser em 2018 de R$ 120,00.

O Camarões é em minha opinião o melhor Restaurante do RN. Sou contra apenas o gasto por parte do Governo do Estado, enquanto faltam recursos para Segurança e Saúde.

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Presos fogem da cadeia na Ribeira

Nova fuga de presos no caótico sistema prisional potiguar. 

Na madrugada desta sexta-feira (23), sete presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) no Bairro Ribeira, em Natal. 

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Assinada ordem de serviço para saneamento básico em São Miguel do Gostoso

Um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, que tem ganhado cada vez mais destaque Brasil afora, o município de São Miguel do Gostoso, estará 100% saneado até o final de 2018.

O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal da cidade, a ordem de serviço para o saneamento básico do município.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão, antigo RN Sustentável, criado no Governo de Rosalba Ciarlini. 

Foto: Ivanízio Ramos

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Policiais civis do RN paralisam atividades contra atraso de salários

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

“Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, os policiais civis pretendem intensificar as mobilizações e protestos contra os atrasos de salários. “Há vários meses convivemos com essa realidade. Estamos trabalhando quase dois meses para poder receber um salário. Além de não pagar em dia, o Governo demora a estabelecer um calendário e, por isso, gera uma grande instabilidade financeira na vida dos servidores”.

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Juiz determina que Estado retome imediatamente imóvel ocupado pelo Aeroclube

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (21), que o Estado do Rio Grande do Norte retome o imóvel atualmente ocupado pelo Aeroclube do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito privado, após término do termo de cessão de uso. O prazo fixado inicialmente para desocupação do imóvel fora de três meses, a contar da intimação.

“Determino a expedição de mandado de reintegração de posse no imóvel descrito e caracterizado na inicial, em favor do Estado do Rio Grande do Norte, para imediato cumprimento e, diante da não desocupação do bem, frente ao lapso temporal transcorrido, e das atitudes do representante legal do Aeroclube do RN, seja em alterar a estrutura física do bem; seja em ocultar-se a não receber a intimação, fica, desde já, autorizado o uso de força policial, caso haja resistência no momento do cumprimento do mandado”, diz ainda a decisão do magistrado.

Veja a íntegra aqui: Decisão Aeroclube 

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Secretário quer reforma prédio interditado da Secretaria Estadual de Saúde em 540 dias

Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, na manhã desta quarta-feira (21), o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, apresentou à Procuradora Ileana Neiva, uma nova alternativa em relação à interdição do prédio sede da Secretaria.

A proposta é realizar uma reforma gradual no edifício atual (na Av.Deodoro da Fonseca), sem a necessidade de desocupação total, com um cronograma físico de 540 dias para finalização da obra. Ficou agendada uma nova audiência para amanhã (22), às 14h30, após o Corpo de Bombeiros realizar uma nova vistoria no prédio.

Os recursos estimados para concretização da obra giram em torno de R$ 7 milhões e estarão disponíveis através do aporte financeiro da Fonte 100 (recursos do Governo do Estado). Isso será possível em função da liberação de recursos que o Ministério da Saúde irá fazer, em virtude do Decreto de Calamidade, publicado no último dia 5 de junho.

Para conseguir concluir a reforma, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá realocar gradualmente os setores para o primeiro andar do prédio (onde anteriormente funcionava a Central Metropolitana de Regulação – hoje atuando na sede do SAMU em Lagoa Nova), possibilitando a reforma do prédio sem sua integral desocupação.

Para acomodar os quase mil servidores que atualmente trabalham no nível central da Sesap seria necessário um espaço de aproximadamente 7 mil metros quadrados. O único prédio disponível com esta estrutura seria o Ducal, mas que também encontra-se com a estrutura física comprometida e não tem o Habite-se necessário, tornando-se uma alternativa mais cara e inviável.

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Justiça manda Governo do Estado corrigir monetariamente salário dos servidores

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governador do Estado, os secretários estaduais de Administração e dos Recursos Humanos, bem como de Planejamento e das Finanças e a Presidência do Instituto de Previdência do RN (Ipern) corrijam monetariamente os valores dos vencimentos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês, em conformidade com o determinado pelo artigo 28, da Constituição Estadual.

Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não tem sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.
Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o Estado pagar os vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. Ele apontou a frustração da Receita Líquida do Tesouro na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como que houve queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e queda dos repasses federais ao Estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

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Governo do RN emite nota sobre recursos não utilizados para sistema prisional 

Nota da Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania:

Diferente do que afirma reportagem publicada neste domingo pelo Jornal O Globo, o Governo do Estado esclarece que o Rio Grande do Norte possui projeto finalizado encaminhado e sob análise do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O projeto encaminhado no inicio deste mês versa sobre a construção da Penitenciária de Afonso Bezerra, cuja elaboração passou por análise criteriosa e minunciosa de local, método e modelo construtivo antes de ser remetido. Após concluída a obra serão abrigados 624 homens em regime fechado. O valor para construção já foi repassado através da transferência obrigatória, no valor de 31.9 milhões.
No município da Região Central do Estado, a 183 km de Natal, também será erguida a segunda unidade prisional, na qual será aproveitado o mesmo projeto da primeira, quando o Estado utilizará os recursos emprestados pelo TJ/RN.

Além disso, no mesmo documento encaminhado via correios e digital, oficiado ao Depen, também consta alocação de recursos para reformas na Penitenciário de Alcaçuz, numa conquista de pleito inédita pelo Rio Grande do Norte tendo em vista que, inicialmente, os recursos deveriam ser alocados apenas para construção (MP 781, 23/05/17). A unidade de Nísia Floresta está sendo inteiramente reformada, com reestruturação dos pavilhões 1, 2, 3 e 5.

Ressalte-se que outras 603 vagas serão disponibilizadas na unidade prisional de Ceará-Mirim (Cadeia Publica) cujas obras estão 80% concluídas e devem ser entregues no segundo semestre deste ano.

Em maio passado, inclusive, o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo e a diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel empreenderam visita ao estado para acompanhar as modificações em curso no Sistema Penitenciário. O Governo do Estado ratifica sua intenção de transformar a realidade Prisional do RN, que por muitos anos foi tratada com descaso. Com os três grandes projetos implantados serão criadas no total 1851 vagas.

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Governo do RN despreza R$ 45 milhões do Governo Federal para sistema prisional, diz ‘O Globo’

Do Jornal ‘O Globo’

BRASÍLIA — Palco de massacres recentes que deixaram 130 mortos neste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ainda não apresentaram projetos finalizados de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados em dezembro pelo governo federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco.

As demais unidades da Federação, aponta o relatório, ainda estão elaborando os projetos ou em fases anteriores, como definição do montante de recursos a serem usados. Cada estado recebeu cerca de R$ 32 milhões, que foram descontingenciados do saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por decisão da Justiça, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário. Houve também repasse de mais R$ 13 milhões para compra ou aluguel de equipamentos para as unidades prisionais.

Apesar dos dados oficiais, o secretário de Roraima, Ronan Marinho Soares, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista com 400 vagas. Ele destacou que o processo foi mais rápido porque o estado usou um projeto do próprio governo federal, que disponibiliza plantas arquitetônicas padronizadas. No acompanhamento do Ministério da Justiça, porém, a obra consta como “elaboração de projeto”, status que antecede a situação “em análise no Depen” para aprovação ou não.

Nenhum projeto foi ainda aprovado, segundo confirmou o Depen. A equipe técnica espera avalizar os primeiros nos próximos dias, após receber esclarecimentos adicionais solicitados. A análise é feita para checar se os projetos atendem aos parâmetros de arquitetura prisional definidos pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP). A partir da aprovação, os estados podem licitar a obra custeada com o recurso federal.

Encaminhamentos de alguns estados estão parados porque pleiteiam usar o dinheiro para reformar presídios. A portaria que regulamentou a Medida Provisória 755, que previu o repasse do recurso em dezembro, incluiu a possibilidade de reformas, além de construção e ampliação de unidades. Mas, como a MP foi revogada por uma nova, editada neste ano, entende-se que a portaria perdeu a validade.~

DINHEIRO PARA OBRAS PARADAS

Se a nova regulamentação mantiver a permissão para reformas, os estados que pretendem usar o recurso dessa forma poderão ser beneficiados. Sergipe será o mais contemplado, pois quer utilizar parte dos recursos para reativar vagas de regime fechado e semiaberto no município de Areia Branca por meio de reforma.

Há outros estados querendo aplicar o dinheiro em obras de presídio iniciadas por meio de convênios antigos com o Depen e que hoje estão paradas. Essa modalidade só é permitida se o governo estadual cumprir a contrapartida exigida naquele tipo de parceria, que vai até 5% do valor total da construção.

Questionado pelo GLOBO, o Depen defendeu que não há lentidão nas análises dos projetos submetidos, mas que se trata de uma verificação importante de engenharia para evitar problemas posteriores. Três gestores estaduais afirmaram que o órgão tem sido colaborativo.

Para André Cunha, que deixou recentemente a vice-presidência do Conselho Nacional de Secretários de Administração Penitenciária, a tendência é agilizar:

— Esse tipo de repasse fundo a fundo, como ocorreu em dezembro, é novo para governo federal e estados na área prisional. É natural que haja uma fase de adaptação, normatização, dentro dos controles próprios da Administração Pública.

O governo do Amazonas, outro estado que registrou massacres, afirmou que adotou dois projetos padronizados do Depen para construir um presídio em Manacapuru e outro em Parintins. Na primeira cidade, a previsão é licitar nos próximos meses. Na segunda, ainda não há definição sobre o terreno. As duas obras constam no relatório do Depen, mas ainda sem aval definitivo.

O sistema carcerário amazonense registrou 54% dos 130 mortos em massacres dentro de presídios neste ano. Em janeiro, uma briga de facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 assassinados. Na sequência, houve mais quatro homicídios na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e quatro na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Em abril, a UPP teve mais cinco detentos mortos.

COMPRA DE EQUIPAMENTOS

Logo após os eventos de janeiro em Manaus, Roraima registrou um massacre com 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Antes disso, em outubro passado, já haviam morrido no mesmo estabelecimento 10 detentos.

Outro estado com ocorrências semelhantes neste ano, o Rio Grande do Norte não respondeu ao contato do GLOBO sobre os projetos de construção com o recurso federal. Lá, foram ao menos 26 mortos no massacre na unidade de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O presídio ficou sob controle dos presos e só foi retomado quando o governo federal atuou em conjunto com as forças locais de segurança.

Menos burocrática que as construções, a aplicação dos recursos do Funpen destinados a equipamentos vem sendo realizada de forma mais ágil pelos estados. Não há balanço preciso, ao contrário das obras, porque os processos são dinâmicos e mais independentes do Depen. O órgão deu orientações detalhadas aos estados sobre tornozeleiras eletrônicas, bloqueadores de celular, compra de viaturas, entre outros itens, para facilitar a compra ou aluguel.

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Prazo para Secretaria Estadual de Saúde mudar de prédio termina nesta terça (20)

Os servidores estaduais da saúde do RN farão um ato público a partir das 09h, em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), para cobrar o atendimento da pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano e a mudança do prédio, conforme decisão judicial. Após o protesto, os servidores sairão em caminhada até a Assembleia Legislativa do RN, com os professores estaduais, para pedir a retirada do Projeto de Lei que aumenta em 3% a contribuição dos servidores ao Ipern.

No dia 26 de março, o juiz Luciano Athayde Chaves deu um prazo de 60 dias para que o governo estadual transferisse a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para um prédio com condições de segurança. O prazo vence nesta terça-feira (20). A decisão ocorreu quatro anos após a denúncia inicial do Ministério Público, assistida pelo Sindsaúde, e após sucessivas recomendações e prazos para a reforma do prédio atual.

“O prazo venceu e a Sesap nos informou que iria pedir um adiamento do prazo para a Justiça. Enquanto isso, os servidores vão ficar correndo risco, arriscando a vida nesse prédio?”, questiona Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde.

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Parlamentares defendem retomada das obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Três parlamentares do Rio Grande do Norte integram a Caravana das Águas, que na manhã desta segunda-feira (19), começou as visitas aos trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Norte vai garantir a segurança hídrica de 94 municípios potiguares, beneficiando 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.

Estão acompanhando as visitas a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD).

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

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Mais um policial baleado em assalto

Na noite de ontem (18), outro Policial Militar foi baleado em um assalto, quando chegava para fazer um lanche em uma barraca de cachorro quente na Rua Lima e Silva.

Mais cedo, outro PM tinha sido baleado durante um assalto na Zona Norte de Natal.

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Policial Militar é baleado em assalto na Zona Norte de Natal

O Policial Militar, Cabo Lacerda, foi baleado agora há pouco em assalto na Zona Norte de Natal. 

Informações extraoficiais dão conta que a vítima foi atingida com um tiro no ombro e outro no abdômen e foi levado consciente para atendimento de urgência no Hospital Santa Catarina. 

Os bandidos levaram o carro do PM, um Voyage. 

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Pai e filho são assassinados na Zona Oeste de Natal; Vereador cobra Segurança ao Governador

Na manhã deste domingo (18), Vivaldo Batista dos Santos, 36 anos, e o filho Valdemar Lima dos Santos, 15 anos, foram assassinados no Bairro Planalto, localizado na Zona Oeste de Natal. 

Outros quatro homicídios ocorreram na Grande Natal entre a noite do sábado (17) e o domingo (18). 

O vereador Preto Aquino cobrou Segurança ao Governador Robinson Faria (PSD): “Estamos vivendo uma onda de violência e o Governador precisa entender que Segurança é uma prioridade urgente”. 

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Protesto em memória de 1.114 assassinatos no RN transforma Praia de Ponta Negra em cemitério 

Diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) mais o Observatório de Violência Letal Intencional (OBVIO), realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (15), na Praia de Ponta Negra, em frente ao Morro do Careca. 

Foram colocadas 1.000 cruzes na areia da Praia, em memória das 1.114 pessoas já assassinadas no Estado até hoje (15). 

O protesto contou com o apoio da população. 

Fotos: José Aldenir 


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Foto: ‘Amigos’ da Polícia Militar fazem rifa para conserto de viatura policial

É inacreditável a triste situação da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Um grupos de pessoas decidiu fazer uma rifa entre ‘amigos’ do 5º Batalhão de Polícia Militar, em Natal, para o conserto da viatura 512, placa OWC-5835.

O bilhete para concorrer a um prêmio de R$ 250,00 custa R$ 10,00.

O blog checou a informação que parece ficção e realmente PROCEDE.

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