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Governo do RN institui grupo de trabalho pra definir destinação de terreno do Aeroclube

O terreno do Aeroclube, que foi colocado como fundo garantidor do Estado para a construção da Arena das Dunas, volta à cena.

O Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho para elaborar projeto apto a conferir a destinação do uso ao imóvel pertencente ao Rio Grande do Norte, situado na Avenida Marechal Hermes da Fonseca, n.º 1.296, bairro Tirol, nesta Capital, registrado sob matrícula n.º 35.824, Registro Geral Livro 2, perante o 3º Ofício da Comarca de Natal/RN, com área de 33.306,30m² (trinta e três mil, trezentos e seis metros e trinta centímetros quadrados) de superfície.

O grupo será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I – Gabinete Civil da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (GAC);

II – Secretaria de Estado da Administração (SEAD);

III – Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN);

IV – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);

V – Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social (SETHAS);

VI – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED); e

VII – Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A portaria é assinada por Raimundo Alves Júnior, Secretário-Chefe do Gabinete Civil; e Maria Virgínia Ferreira Lopes, Secretária de Estado da Administração.

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Federações Empresariais destacam que reforma previdenciária estadual é necessária e urgente

As Federações Empresariais do Rio Grande do Norte — FIERN, FECOMÉRCIO, FETRONOR e FAERN — divulgaram uma nota conjunta na qual destacam que a reforma previdenciária estadual é necessária e urgente. A nota afirma que essa reforma “precisa ser discutida e ultimada sob a análise fundamentalmente técnica, evidenciando o senso de urgência e necessidade”.

No documento, as Federações lembram que déficit previdenciário do Estado “é gigantesco e somente aumenta (em 2019 o valor foi R$ 1,5 bilhão e, neste ano, a estimativa é de que chegue a R$ 1,85 bilhão), o que deixará o Rio Grande do Norte em situação de irreversível inadimplência diante do pagamento de suas obrigações com servidores, aposentados, pensionistas e fornecedores, além do provável caos que será instaurado a partir do agravamento da situação da prestação dos serviços essenciais”, caso não seja aprovado o ajuste.

Por isso, e “considerando que esta conta será paga por todos nós”, a FIERN, FECOMÉRCIO, FETRONOR e FAERN “conclamam todas as partes interessadas e responsáveis a se unirem em torno da causa, ou seja, sanear as finanças do Estado do Rio Grande do Norte a partir do equilíbrio orçamentário buscado através da reforma da previdência estadual”.

A proposta de reforma da Previdência do Estado estaria pronta para ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa do RN. Na terça-feira (14), chegou a ser apreciado um requerimento, no plenário da Assembleia para adiar a votação. Por 13 votos a 11, a maioria dos deputados rejeitou o requerimento que solicitava o adiamento que condicionava a votação da reforma à volta dos trabalhos legislativos presenciais. Os deputados que votaram contra o requerimento lembraram o prazo estipulado pelo Governo Federal até 31 de julho. Se até esta data não forem feitos os ajustes na Previdência, o Estado deve ter convênios e transferência de recursos federais suspensos.

Como se trata de uma proposta de emenda constitucional, a reforma da Previdência será votada em dois turnos no plenário e precisa dos votos de pelo menos 15 deputados em cada uma destas etapas.

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Reforma da Previdência do RN será votada virtualmente

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. O requerimento condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos.

Na discussão da matéria, o autor do requerimento, deputado Kelps Lima, afirmou que gostaria de saber qual seria a postura da então sindicalista e atual governadora, Fátima Bezerra, diante de uma votação como esta. “Qual seria a mobilização para votar um requerimento, do projeto dos mais importantes para o servidor, longe do servidor?”, questionou Kelps. O parlamentar afirmou que o governo poderia ter tentado adiar o prazo da reforma junto ao Governo Federal.

Os argumentos a favor da matéria ser em votação remota foram externados por Isolda Dantas (PT), pelo líder governista George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante) e Ubaldo Fernandes (PL).

Os deputados que concordaram com o proposto no requerimento de Kelps Lima defenderam a votação presencial para que a discussão da matéria pudesse contar com a participação dos servidores, ampliando os debates. Foi o caso dos deputados José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

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Governo Bolsonaro habilita mais 43 leitos de UTI para Covid-19 no RN

A saúde pública brasileira já conta com 9.273 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19.

Nessa segunda-feira (13), foram habilitados mais 146 leitos de UTI, ao custo de R$ 21 milhões. As habilitações contemplaram municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Norte, foram habilitados 20 leitos no Hospital Dr. Luiz Antônio em Natal, 10 leitos na Maternidade Almeida Castro em Mossoró, 10 leitos na Maternidade do Divino Amor em Parnamirim e 3 leitos no Hospital Regional Cleodon Andrade em Pau dos Ferros.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

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Sindicato defende reabertura de buffets e recepções e elogia atuação da Prefeitura de Natal na pandemia

Um plano de reabertura gradual para funcionamento dos buffets e recepções em Natal foi apresentado durante reunião com a presença do presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita.

O presidente do Sindicato lembrou que o decreto publicado pela Prefeitura de Natal englobou bares e restaurantes para funcionar dentro de protocolos sanitários e de saúde sem que houvesse prejuízo aos estabelecimentos.

Com a presença de 25 empresários do segmento além do vereador Kleber Fernandes, a reunião apresentou a proposta dos buffets e recepções, que é norteada por quatro etapas e todas com rígidos protocolos de segurança.

Ainda segundo Habib Chalita, buffets e recepções, que estão inseridos no setor de alimentação e são representados pelo SHRBS-RN, estão dentro de padrão de serviço similar e poderiam retomar seus trabalhos na capital. “Este mercado [buffets e recepções] também tem uma contribuição importante para a geração de emprego e renda além de movimentar a economia da capital e de todo Rio Grande do Norte”, disse.

Para o presidente do SHRBS-RN, a Prefeitura vem atuando de forma a não prejudicar as empresas, com foco na preservação dos empregos dos estabelecimentos, assim como está cuidando também dos aspectos relacionados à saúde.

Reunião Buffets e recepções

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Governo do RN paga parte do salário de julho na quarta (15)

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15).

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31.

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Academias de atividade física sem ar-condicionado reabrem amanhã (14) no RN

As academias de musculação e estabelecimentos de atividade física que não fazem uso de ar-condicionado vão poder reabrir suas portas nesta semana no Rio Grande do Norte, depois de mais de três meses de fechamento do setor. A prefeitura de Natal fará a liberação da área amanhã, terça-feira dia 14 de julho, enquanto o Governo do Rio Grande do Norte prevê a reabertura do setor no restante do estado no dia seguinte, a quarta-feira dia 15 de julho. O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região acompanha o retorno das atividades e reforça a importância do cumprimento dos protocolos apresentados pelas autoridades. O Conselho também criou uma cartilha de orientação que foi disponibilizada na internet, no site www.cref16.org.br, trazendo os principais pontos que devem ser seguidos para garantir a segurança nesse retorno.

“São orientações desde a chegada das pessoas, que deve acontecer sem nenhum tipo de toque, até questões como distanciamento de pessoas, distância entre equipamento, demarcação de locais para exercícios, circulação de ar natural, reforço na higienização, duração de treinos e controle do número de pessoas, afim de garantir segurança para os usuários e também para todos os profissionais do setor”, explica o diretor executivo do CREF16/RN, Adriano França.

O QUE DIZ O PROTOCOLO

A Prefeitura de Natal e o Governo do Rio Grande do Norte utilizam como orientação técnica para a reabertura gradual da economia os protocolos organizados pela Federação do Comércio do RN, a Fecomércio, que contou com a participação de diversas entidades e comitês científicos na sua elaboração.

De acordo com o documento, academias, clubes, box de crossfit e demais estabelecimentos de atividade física que vão reabrir nesta semana devem utilizar ventilação natural- sem uso do ar-condicionado, observar a distância de 2 metros entre pessoas e a ocupação de 6,25m²,proibir a entrada e permanência de pessoas sem máscaras, oferecer água, sabão e álcool em gel 70% para higienização, liberar a utilização de bebedouros apenas para abastecimento de garrafas pessoais, ter aulas com no máximo 40 minutos, agendar os atendimentos, garantir o uso de equipamentos de proteção individual para funcionários e capacitar colaboradores sobre as novas regras.

As aulas coletivas poderão acontecer, desde que sejam respeitadas as determinações sobre distanciamento e ocupação. A mesma regra vale para a realização de treinos coletivos ou com o acompanhamento de personal trainer ao ar livre. Os demais estabelecimentos, que façam a utilização de sistema de ar-condicionado, só vão poder reabrir a partir do dia 5 de agosto.

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Cooperativa médica atua em conjunto com Governo para interiorização de leitos de UTI no RN

Uma das maiores cooperativas do Brasil, a Cooperativa Médica do RN – Coopmed-RN, vem dando suporte profissional médico qualificado e bem treinado para o cenário atual. Desta forma, a Cooperativa contribui, em contrato firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para abertura de leitos de UTI, nas mais diversas regiões do Estado.

A expansão ocorreu nos leitos de UTI de Caicó, Currais Novos, João Câmara e Pau dos Ferros, com destaque para a ampliação dos serviços de urgência e emergência em Santo Antônio do Salto da Onça e São Paulo do Potengi.

A diretoria da Coopmed ressalta que a interiorização dos leitos de UTI tem uma importância imensurável, pois abre caminhos para levar a medicina de ALTA/MÉDIA Complexidade para o interior do Estado.

O presidente do Cooperativa, Dr. Victor Vinícius de Almeida Ferreira, enfatizou que o projeto de interiorizado do cooperativismo é fundamental para levar medicina de qualidade a todo RN.

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Associação dos Oficiais Militares ganha no Supremo ação que obriga o Governo pagar salário com correção; Decisão gera precedente

A ação patrocinada pela Associação dos Oficiais Militares, através de seu departamento jurídico, para um associado teve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal e trará grande impacto para os agentes públicos do Rio Grande do Norte, já que gera precedente. O oficial da PM garantiu, com a decisão do STF, o direito de ter o pagamento dos salários de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018 pagos com correção monetária e juros.

O Recurso Extraordinário com Agravo teve como relator o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e foi assinado pela Procuradoria Geral do Estado, que tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça.

Na sua decisão o ministro Dias Toffoli argumenta que o serviço do Policial Militar foi efetivamente prestado e, portanto, o valor deve ser pago. Além do mais, não teria sido provado, no processo, fato impeditivo para o pagamento, sendo a reanálise de provas nesse sentido, impossível de ser feita no âmbito STF.

O ministro sustentou a obrigação do Poder Público com o pagamento pleiteado e a devida atualização.

A partir dessa decisão, cria-se um precedente para os aguentes públicos do Rio Grande do Norte.

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Governo diz que ocupação de leitos ainda é de 92% no RN

Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte sobre a pandemia da Covid-19 registram nesta quinta-feira, 09, a redução da fila de regulação e na ocupação de leitos de UTI.

Durante a entrevista coletiva diária concedida por membros do Governo do RN para atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo, havia na fila de regulação 7 pacientes aguardando transferência e 21 leitos disponíveis.

O secretário adjunto de saúde do Estado, Petrônio Spinelli disse que o trabalho para abrir mais leitos críticos continua e tem o objetivo de, nos próximos dias, alcançar 80% de ocupação dos leitos críticos.

Hoje, apesar da redução na fila, a ocupação ainda é de 92%, segundo o auxiliar do Governo.

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Entre 07 e 08 de julho, RN não registrou morte por Covid-19, diz o LAIS/UFRN

Segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), não foi registrada nenhuma morte por Covid-19 no Estado entre os dias 07 e 08 de julho.

No intervalo das datas, 170 óbitos estavam em investigação para identificação da causa, o que não significa, portanto, que posteriormente seja confirmado alguma morte no período.

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Em novo decreto, Governo do RN prevê retomada econômica no RN para 15 de julho

O secretário adjunto de Saúde Pública do RN, Petrônio Spinelli avaliou o momento da pandemia do novo coronavírus como “delicado, com avanços e riscos. Houve avanços positivos como a redução na pressão por leitos de UTI, a abertura de novas UTIs e a redução na taxa de transmissibilidade. Mas há risco muito alto porque não atingimos a redução necessária na ocupação de leitos para 80%”.

Este quadro motivou o adiamento do início da fração 2 da fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, que seria hoje, para o próximo dia 15. O adiamento foi formalizado por decreto publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho, se a situação epidemiológica permitir.

Os treinos dos times de futebol poderão iniciar no próximo dia 15 e o campeonato estadual pode ser iniciado em 1º de agosto, condicionado ao cumprimento de metas do cronograma.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

A fila de regulação para internamentos em leitos críticos hoje tem 10 pessoas. A maior ocupação de leitos está na região do Mato Grande (100%), seguida da região Oeste (98,1%), Metropolitana de Natal (98%), Seridó (72%) e Pau dos Ferros (60%).Os casos confirmados são 36.493, há 50.065 suspeitos, 57.707 casos descartados, 1.322 óbitos (5 nas últimas 24 horas) e 191 óbitos em investigação.

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Governadora alega ocupação de UTIs para adiar retorno da economia

Para justificar o adiamento da segunda fração da primeira fase do Plano de Retomada Gradual da Economia iniciado na última quarta-feira, dia 1º, a governadora Fátima Bezerra (PT) alegou o fato da taxa de ocupação de leitos críticos não ter atingido 80%.

A segunda fração estava prevista para iniciar amanhã, dia 8, com o funcionamento de lojas com área de até 600m² com porta para a rua e serviços de alimentação com área de até 300m² respeitando o distanciamento social e as medidas protetivas e de higiene.

Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionarem na primeira fração podem permanecer abertos – lojas com até 300m² de área e com porta para a rua, serviços de comunicação, publicidade, design, salão de beleza e barbearias.

“Tomamos a decisão pela retomada gradual com base na ciência e orientados pelo Comitê Científico de especialistas que assessora o Estado. Estes critérios são a taxa de transmissibilidade abaixo de 1 e a taxa de ocupação de leitos críticos abaixo de 80%. Atingimos e mantemos o primeiro, mas o segundo ainda não foi possível, por isso o adiamento da segunda fração”, justificou a governadora.

Os dados epidemiológicos da Sesap registraram na manhã desta terça-feira, 07, 702 pessoas internadas, sendo 370 leitos críticos de UTI e semi-uti nas redes de hospitais públicos, privados e filantrópica.

A taxa de ocupação de leitos nas regiões Oeste e Mato Grande é de 100%, 96% na região Metropolitana de Natal, 66,7% em Pau dos Ferros, 69% no Seridó. São 35.809 casos confirmados, 48.921 suspeitos, 56.301 descartados, 1.289 óbitos, 171 óbitos em investigação.

Foto: Demis Roussos

Foto: Demis Roussos

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RN fica pela primeira vez na pandemia com leitos vagos para Covid

Um bom sinal que a pico da pandemia está indo embora no RN?

Durante a coletiva à imprensa nesta segunda-feira (06), a coordenadora de urgência e emergência da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), Renata Silva Santos, informou que há, pela primeira vez neste período, uma fila de espera equilibrada com a quantidade de leitos disponíveis.

No momento da coletiva havia os seguintes pacientes em fila: 22 pacientes para leitos críticos, 31 para leitos clínicos e 25 aguardando transporte. Nesta segunda-feira, a taxa geral de ocupação de leitos é de 84,3%. Dos 237 leitos críticos disponíveis, há 200 ocupados.

Foto: Elisa Elsie

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Governo Fátima estima perda de R$ 1 bilhão no RN até o fim do ano por causa da pandemia

O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389, em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19.

O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia.

A soma é de quase R$ 770 milhões.

“Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de ICMS, em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados, justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano ”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire.

Do Blog: Faltou o secretário dizer o total da ajuda recebida do Governo Federal.

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Em audiência na Justiça Federal, Estado promete abrir hoje 5 leitos de UTI no Hospital João Machado

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte realizou mais uma audiência de conciliação nos autos da demanda estrutural, como é chamada a ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina que tem como objetivo o fortalecimento da política pública de saúde na área da terapia intensiva.

No debate de ontem (quinta-feira), o Governo do Estado acordou para hoje a instalação de mais 5 leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital João Machado, que já recebeu 15 leitos de UTI.

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Estado convoca temporariamente 930 profissionais para enfrentamento da Covid-19

O Governo do Estado convocou 930 profissionais da área da saúde para atuar no enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A convocação temporária foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois deverão assinar o contrato no prazo de 10 dias a partir da data da publicação e o atendimento será de forma virtual. Todas as informações estão publicadas no DOE, onde também consta a lista dos profissionais convocados para cada Região de Saúde.

Foram convocados enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos ou biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, higienistas, copeiros, auxiliares de cozinha, cozinheiros e maqueiros para as oito Regiões de Saúde do estado.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200702&id_doc=687762

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Secretário Estadual de Saúde prestará esclarecimentos sobre compra de respiradores à ALRN nessa quinta-feira (02)

O Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, participará de Sessão Especial nessa quinta-feira (02) para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O requerimento para convocação do Secretário foi apresentado pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) e aprovado em sessão ordinária do dia 18 de junho.

De acordo com relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do RN, nosso estado participou de compra de 30 respiradores pulmonares mecânicos junto ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que custou R$ 4.947.535,80 aos cofres públicos. Mas esses equipamentos nunca foram disponibilizados pela empresa contratada, que também não procedeu o ressarcimento do valor pago com antecedência pela compra.