Estado

Governo Fátima propõe parcelar reajuste do piso dos professores; Categoria ameaça greve

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino disseram não à proposta do Governo da professora Fátima Bezerra (PT) para pagar o Piso Salarial de 2020.

A deliberação ocorreu em assembleia na tarde dessa quarta-feira (19), no Winston Churchill, que apesar da chuva recebeu muitos profissionais do magistério.

Apresentada ao SINTE/RN em audiência na terça (18), a proposta do Governo do PT para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo.

A proposta foi prontamente rechaçada. Uma nova assembleia foi agendada para 28 de fevereiro, já com indicativo de greve.

O novo piso nacional dos professores foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 16 de janeiro.

Estado

Emparn confirma chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros.

“A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte”, afirma o meteorologista.

Estado

Segurança do Carnaval

A Secretaria Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quarta-feira (19), o Plano Operacional para o Carnaval 2020 no Rio Grande do Norte, que contará com efetivo extra de mais e 10 mil agentes de segurança atuando através de Diárias Operacionais, o que representa um investimento de mais de R$ 3 milhões por parte do Governo do Estado.

“O Governo do Estado montou uma operação para trazer uma sensação de segurança para a população. As forças de segurança estarão presentes nos maiores polos e prontos para atender as demandas que possam ocorrer em todo o Estado”, destacou o secretário da Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo.

Estado

Fechamento do Hospital Ruy Pereira vai aumentar superlotação de outros hospitais do Estado

Ontem (18), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, informou que já está transferindo pacientes do Hospital Ruy Pereira para fechar até o final de março a unidade hospitalar.

Disse que os leitos serão transferidos para outros hospitais e que a população não vai ter prejuízo.

Mas hoje, por exemplo, o cenário é de guerra nos Hospitais Walfredo Gurgel e João Machado, inclusive, foi pauta de pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo, que denunciou gente morrendo em casa sem atendimento médico.

Aí cabe a pergunta: a Saúde do RN suporta menos um hospital?

Uma resposta: os superlotados hospitais vão piorar.

Estado

Governo do RN começa a transferir pacientes para fechar o Hospital Ruy Pereira

A Secretaria de Saúde do Estado informa que iniciou o plano de ação para transferência dos serviços hospitalares do Rui Pereira para outras unidades do Rio Grande do Norte.

“Os trabalhos iniciaram logo após a decisão judicial, resultado do acordo entre a Sesap, Ministério Público Estadual e Federal e Conselho Regional de Medicina, na última semana. O processo de transferência deverá ser concluído até o final de março”, informa o release.

A primeira etapa, que já está sendo realizada, é a transferência do ambulatório e do serviço de ortopedia para o Hospital da Polícia. Entre as atividades desempenhadas estão avaliação de pacientes com fixador externo, ambulatório de egressos e turnos cirúrgicos.

Em seguida, os pacientes clínicos vasculares do Rui Pereira serão transferidos para o Hospital João Machado, que servirá como hospital de retaguarda para o da Polícia, e contará com 30 leitos. A etapa seguinte é a transferência da UTI e do Centro Cirúrgico para o Hospital da Polícia; logo após, os pacientes com cirurgias marcadas começarão a ser levados a essa unidade.

“Essas três etapas estão previstas para ocorrer só após o Carnaval e é importante ressaltar que não haverá descontinuidade da assistência prestada à população durante o desenvolvimento desse processo”, continua o release da SESAP.

Informa ainda a Sesap, que paralelo a esses procedimentos, a Sesap realizará a publicação de um edital de credenciamento para cirurgias eletivas, que possibilitará que as atividades realizadas de forma concentrada no Hospital Rui Pereira sejam promovidas na região metropolitana e nas demais regiões de saúde, com o propósito de levar aos pacientes o atendimento próximo dos locais em que residem.

A Sesap ressalta que a decisão de realizar a transferência dos serviços tomou por base a estrutura precária que o espaço possui, comprovada a partir de laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária – sendo a responsabilidade financeira para reformar o local do proprietário do imóvel.

Já os recursos destinados para o Rui Pereira serão redirecionados para outras unidades hospitalares, os servidores lotados neste hospital serão encaminhados para o Hospital da Polícia e o número de leitos abertos é o mesmo que já estava em funcionamento: 70 leitos, sendo 10 de UTI, 40 para o Hospital da Polícia e 30 para o João Machado.

Estado

CGU constata superfaturamento e irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do RN

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. Dentre as irregularidades apontadas, está a locação de bodyscans com prejuízo potencial de R$ 6 milhões por falta de estudos preliminares.

Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019. Foram fiscalizados o uso de R$ 5.545.428,00 – recursos federais transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Estado do Rio Grande do Norte.

Em relação aos escâneres corporais, a auditoria constatou que a “deficiente pesquisa de preços realizada pela Sejuc, sem balizar-se pelos preços praticados por outros órgãos”, possibilitou a contratação com superfaturamento de R$ 696.000,00/ano.

A auditoria constatou ainda que a Sejuc optou pela locação dos bodyscans, ao invés da compra dos equipamentos sem avaliar qual das duas opções seria mais viável economicamente para o Estado. “Assim, após a construção e comparação de vários cenários tem-se que a Sejuc, contratou a locação de 10 escâneres corporais com desvantagem, de pelo menos R$ 626.000,00 – apenas no período de 24 meses – se comparado à aquisição de tais equipamentos nas bases praticadas pelo Depen no Pregão nº 59/2016 (compra de 5 equipamentos)”, diz o relatório.

A opção pela locação, segundo a auditoria, tem potencial de causar um prejuízo de R$ 6.868.996,07 ao final do prazo de 60 meses, caso seja renovado o contrato nº 03/2019-Sejuc e mantidas as condições ali pactuadas.

Já em relação à locação de tornozeleiras eletrônicas, o relatório aponta que os pagamentos foram realizados pelo valor total contratado por mês e não por tornozeleiras ativadas, conforme previsto no contrato. O pagamento errado causou prejuízo de R$ 295.257,60 ao erário.

Além disso, foram constatados pagamentos por utilização de 1.110 diárias de tornozeleiras acima da quantidade contratada; e de 4.601 diárias vinculados a contrato que deveriam ser pagos com recursos do próprio do Estado. O total do prejuízo ao erário é de R$ 331.801,80.

Estado

“Pacientes estão em fila de sofrimento e morte”, afirma deputado ao criticar a Saúde do Estado

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez críticas, na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, à saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar, em seu pronunciamento, falou do sofrimento de muitos pacientes que hoje aguardam em casa por um atendimento que vem se arrastando há meses. Getúlio fez críticas aos serviços dos hospitais Rui Pereira, João Machado e Hospital da Polícia Militar.

“É uma fila de sofrimento e de morte, são mais de 250 pessoas que deveriam estar hospitalizadas mas não estão”, afirmou o deputado se referindo a falta de vagas nas unidades de saúde. “É inaceitável e indigno para as famílias do Rio Grande do Norte”, disse Getúlio Rêgo, relatando uma visita que fez no domingo a uma paciente de 80 anos de idade, sua conterrânea da região Oeste, no setor de retaguarda do Hospital João Machado, que recebe pacientes que não encontram espaço no Pronto Socorro Walfredo Gurgel.

“Um escândalo o que vivem pacientes no Rio Grande do Norte; uma idosa de 80 anos não deveria ser transferida para um hospital sem condições de lhe atender”, criticou o parlamentar, concluindo que a paciente morreu na madrugada da segunda-feira. “Sem ter direito ao atendimento especializado para sua patologia e sem a cirurgia para garantir sua sobrevivência”, declarou o deputado Getúlio Rêgo.

O deputado Getúlio Rêgo foi aparteado pelos deputados José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB), que o parabenizaram pelo discurso.

Estado

RN fica impedido de contratar operações de crédito com aval do Tesouro Nacional até 20/12/2020

A União pagou R$ 368,24 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns Estados, inclusive o Rio Grande do Norte, estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.

Estado

Meteorologista discutem Previsão de Chuvas no Semiárido

Metereologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste estarão, na próxima terça-feira (18), em Parnamirim/RN para III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino- Etapa Rio Grande do Norte.

“Os Centros da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e do Instituto Nacional de Meteorologia (DF) já confirmaram a presença. Outros poderão participar via vídeo conferência”, disse o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot.

A reunião acontecerá em duas etapas. Na primeira, a equipe de especialistas se reúne no auditório da sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), às 9h, para fazer um balanço dos primeiros meses do ano, análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e elaboração de boletins para o período. “A expectativa é que seja mantida a previsão divulgada em janeiro com chuvas dentro do normal ou acima do normal para este período de março a maio de 2020”, comentou Bristot.

Estado

Fórum de Servidores defende alíquota adotada pelo Governo Bolsonaro na Previdência do RN

Na intenção de promover o diálogo entre os servidores públicos estaduais e a Assembleia Legislativa, que discutirá e votará ao longo dos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 002/2020 da reforma previdenciária estadual, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) organizou audiência pública, que aconteceu nessa quinta-feira (13), no auditório deputado Cortez Pereira, abordando os impactos e perspectivas da reforma.

Os servidores estaduais haviam desistido da mesa de negociação por desacordo com as propostas apresentadas anteriormente pela governadora Fátima Bezerra.

Chamou atenção o discurso da representante do Fórum Estadual dos Servidores e presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN), Janeayre Souto: “A primeira proposta que temos eu já vou adiantar aqui, é a implementação da alíquota do governo Bolsonaro, de 7,5 a 22%, que foi menos perverso que o governo de Fátima Bezerra”, disse.

Foto: João Gilberto

Estado

Segurança reforçada no Carnaval de Macau

O Prefeito de Macau, Túlio Lemos, se reuniu com o Secretário Estadual de Segurança, Coronel Araújo para solicitar o reforço do efetivo de Policiais durante os dias de Carnaval na cidade de Macau.

O Secretário garantiu o apoio do Governo do Estado e disse que confirma o efetivo na próxima semana.

Túlio Lemos disponibilizou o apoio logístico da prefeitura para que a tropa tenha total conforto e os suprimentos necessários para permanecer na cidade.

Durante a reunião, o prefeito de Macau ainda teve a confirmação de que a cidade receberá duas novas viaturas, sendo uma para a Polícia Militar e outra a Polícia Civil.

As viaturas fazem parte de uma aquisição de 70 veículos através de convênio entre os governos Federal e do Estado.

Estado

Governo do RN conclui proposta de Reforma da Previdência

Após nova reunião, na tarde dessa quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com algumas entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALRN).

Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis.

Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.

Estado

Embaixada da China diz ao blog que o país está disposto a estreitar cooperação com RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve nesta quarta-feira (12) em Recife, com cônsul Yan Yuqing, que representa a China no Nordeste brasileiro.

O objetivo foi discutir detalhes da visita do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, prevista para os dias 26 e 27 deste mês.

Durante os dois dias de presença no RN, o embaixador terá, entre outras atividades, um encontro com a governadora e entidades empresariais potiguares e fará uma visita ao escritório da SPIC (State Power Investiment Corporation) em Natal, empresa estatal chinesa do setor de energia.

Em twitter ao blog, mencionando a governadora, a Embaixada da China no Brasil externou que o país está disposto a estreitar a cooperação com o RN.

Estado

Guarda Municipal morre durante tentativa de assalto na Ribeira

Um Guarda Municipal foi morto a tiros ao reagir a uma tentativa de assalto no Centro Odontológico Morton Mariz, na Ribeira, em Natal.

O bandido tentava roubar a arma do segurança do local, quando o Guarda Municipal que estava à paisana reagiu e terminou levando um tiro na cabeça, morrendo no local.

As informações são de que o Guarda Municipal aguardava a esposa é uma filha que estavam em atendimento odontológico.

No momento da fuga, o bandido foi atingido por um tiro da Polícia que coincidentemente passava pelo local.

Estado

Governo do RN admite alterar pontos da Reforma da Previdência

A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã de ontem, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo.

“Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não vou tomar um caminho que sacrifique os servidores públicos. Não foram eles que criaram o déficit”, afirmou.

No período da tarde, o diálogo sobre o tema seguiu no Auditório da Governadoria, com a presença dos secretários de estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração), do diretor-presidente do Instituto da Previdência do RN, Nereu Linhares, e do controlador geral, Pedro Lopes.

Eles se reuniram com representantes do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia), da Aspern (Associação dos Procuradores do Estado do RN) e do Soern (Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN), que apresentaram propostas de alteração ao texto-base do governo.

O secretário Carlos Eduardo Xavier agradeceu a presença e as contribuições de todas as entidades e informou que a equipe de governo vai estudar as contrapropostas apresentadas e em breve apresentará um novo texto, que novamente será submetido ao Fórum para posteriormente ser encaminhado a votação na Assembleia Legislativa.

Estado

Botija do Governo

O Estado do RN tem um déficit de servidores.

É fato.

Mas não consegue pagar o efetivo atual.

E nos últimos dias tem convocado novos servidores concursados para diversas áreas.

Será que o Governo do RN encontrou alguma botija?

Estado

Governo do RN nomeia 100 aprovados para cargos efetivos na Saúde

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou 100 novos profissionais para a Saúde Pública.

A lista de nomeados foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Entre os profissionais convocados estão médicos clínicos gerais, infectologistas, anestesistas e cirurgiões gerais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e bioquímicos. Os nomeados devem estar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e ao prazo para assinatura do termo de posse até 05/03/2020.

A relação dos novos servidores segue em anexo e a lista com a documentação necessária pode ser encontrada no site da Sesap.

Estado

Governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Estado

Hospital Walfredo Gurgel amanhece com 96 pacientes em macas nos corredores

Da assessoria do Sindsaúde-RN:

Na manhã desta terça-feira (04), enquanto os diretores do Sindsaúde RN mobilizavam para o ato público contra a reforma da Previdência do Governo Fátima, presenciaram um cenário de guerra no maior hospital público do estado do Rio Grande do Norte.

Cerca de 96 pacientes estão internados nos corredores do Walfredo Gurgel, contando com apenas 8 técnicos de enfermagem. Uma média de 1 técnico para 12 pacientes. Segundo os servidores, há pacientes com mais de 80 anos em macas aguardando um leito no hospital e outros aguardando vagas de UTI, através de ação judicial.

Infelizmente, não há leitos de UTI suficientes no Estado. Cerca de 110 leitos espalhados pelo RN estão aguardando para serem reabertos, mesmo sendo judicializado há anos. O hospital de Canguaretama foi fechado no ano passado e o Rui Pereira sofre ameaça de fechamento.

“Dia após dia, o caos vai se espalhando na saúde pública. A saúde continua precária. O governo de Fátima Bezerra (PT) está dando continuidade a política de sucateamento do SUS e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores. o invés de abrir mais leitos o governo está fechando os serviços. A situação está insuportável, carga de trabalho excessiva e essa é a realidade do Walfredo Gurgel”, declarou Carlos Alexandre, servidor do Walfredo Gurgel e diretor do Sindsaúde RN.

CORREDÔMETRO RN

Em 2015, o Sindsaúde RN criou o corredômetro nos quatro maiores hospitais do Estado: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques e Tarcísio Maia. A contagem funcionava uma vez por semana pelos próprios servidores. A intenção era divulgar o número de pacientes nos corredores dos hospitais públicos. O corredômetro foi suspenso em 2018, mas a ideia é retomá-lo agora em 2020. Ainda esse mês, lançaremos novamente o Corredômetro RN.