Estado

70 Municípios do RN sem delegados no fim de semana

Neste final de semana, 38 municípios da região Oeste potiguar estão funcionando com apenas 1 delegado de polícia para atender todas as ocorrências criminais. Além disso, as prisões em flagrantes de 32 outros municípios, incluindo os situados nas regiões de Santa Cruz, João Câmara e Grande Natal, serão encaminhadas aos plantões zona Norte e zona Sul da capital, pela ausência de delegados voluntários no interior do estado.

Nessa quinta-feira (14) os delegados de polícia decidiram manter a mobilização que iniciaram esta semana, de não trabalhar fora do horário convencional de trabalho, em protesto pela demora do governo em analisar pleitos emergenciais da categoria.

Estado

Hospital Walfredo Gurgel está um caos

Com o Hospital Deoclécio Marques fazendo praticamente só consulta de urgência, sem cirurgia ortopédicas, o Hospital Walfredo Gurgel está um caos.

Os servidores pedem socorro.

Corredores lotados, falta de medicamentos e profissionais aflitos.

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Governo do RN garante que paga o 13º salário de 2019 neste ano

O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.

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Dois novos casos de sarampo são confirmados no RN

Mais dois casos de sarampo acabam de ser confirmados no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado no Estado. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.

Os casos confirmados são de duas pessoas do sexo masculino, um com 30 anos, de Natal, e o outro com 29 anos residente em Parnamirim. O paciente de Natal teve contato com o homem de 54 anos, primeiro caso de sarampo no Estado registrado em julho deste ano e que teve histórico de viagem a São Paulo. Já o homem de 29 anos teve o caso notificado em setembro, também após viagem à cidade paulista.

Os outros já confirmados e divulgados anteriormente pela secretaria foram uma criança de 6 anos, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul – em ambos os casos a fonte de infecção ainda está em investigação –, e de uma mulher de 19 anos, do município de Extremoz que também teve contato com o senhor de 54 anos.

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Governo do RN atrasa repasse ao Hospital Varela Santiago e deputado cobra na Assembleia

Em pronunciamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do governo do Estado os repasses, de forma imediata, dos recursos direcionados para o Hospital Infantil Varela Santiago. De acordo com o parlamentar, existe um perigo iminente das cirurgias realizadas naquela unidade hospitalar serem suspensas em virtude desse atraso.

Getúlio denunciou ainda que até agora o contrato do Hospital Varela Santiago não foi assinado com o governo. “Tudo parece estar sendo feito propositalmente. Bloquear o atendimento do Varela Santiago é um crime contra as crianças do RN. Além disso, está faltando respeito com a instituição e com um trabalho sério que é desenvolvido naquela unidade hospitalar”, disse Rêgo.

O parlamentar cobrou o cumprimento da palavra dada, por parte da governadora, Fátima Bezerra, e do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, à direção do Hospital Infantil Varela Santiago, no dia 1º de julho.

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Leite especial em falta na Unicat

Começa a grita com a falta de medicamentos e alimentações especiais na Unicat.

Está faltando o Neocate, leite especial para crianças menores de 2 anos que tem alergia.

Centenas de crianças no estado todo estão sem tomar o leite porque os pais não tem como comprar devido ser muito caro.

Tem tipo do leite que custa mais de R$ 1.000,00.

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Sindicatos pedem apoio de deputados a projeto com emenda de Nelter

Representantes de vários sindicatos de servidores estaduais estiveram na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (05), para pressionar os deputados estaduais a aprovarem a emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de lei nº 12/2019, que estende o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado a todos os servidores públicos estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%, venha a ser votado em plenário.

O recurso foi aprovado pela maioria dos deputados presentes após debate que levantou questões relativas a constitucionalidade da emenda, uma vez que a iniciativa de aumento dos vencimentos de servidores cabe ao Poder Executivo. A emenda vai à votação em plenário junto com o mérito da proposta.

AL

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Policiais Civis realizam greve a partir desta terça (05)

Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

A diretoria do SINPOL-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã desta segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço.

“Infelizmente, chegamos às 8h30 no Centro Administrativo e saímos às 16h sem absolutamente nada. A equipe do Executivo abandou, literalmente, a diretoria do sindicato em uma sala, por volta das 12h, e não retornou mais. Somente após termos ligado para cobrar um posicionamento nos foi dito que não havia previsão da possível proposta a ser apresentada”, explica Nilton Arruda.

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Em nota, Sesap garante que Hospital Deoclécio Marques não deixará de realizar cirurgias ortopédicas

Nota – Cirurgias ortopédicas no Hospital Deoclécio Marques

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que o Hospital Deoclécio Marques não deixará de realizar cirurgias ortopédicas.

No último dia 31 de outubro, foi encerrado o contrato que previa a realização de procedimentos pela Coopmed nessa unidade de saúde. Ressalta-se que não havia a possibilidade de renovação, pois o contrato já estava em excepcionalidade, e que as negociações com a cooperativa já vinham sendo realizadas.

Existe, atualmente, um processo licitatório para contratação de empresa para realização de plantões de ortopedia. Além disso, também está em tramitação chamada pública para contratação de empresa para realização de procedimentos cirúrgicos, incluindo ortopedia.

Até que os processos sejam concluídos, uma equipe de ortopedistas estatutários da Sesap realizará as cirurgias no Hospital Deoclécio Marques. Importante salientar que está vigente o contrato com prestadores da rede privada para realização de cirurgias ortopédicas.

Os serviços de ortopedia dos Hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Ruy Pereira funcionarão de forma integrada para atendimento da demanda, com reorganização dos fluxos de atendimento.

Destaca-se, ainda, que está prevista a nomeação de 134 novos médicos servidores, sendo 42 ortopedistas.

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População do RN perde o hospital com maior fluxo de cirurgias ortopédicas

O Hospital Regional Deoclécio Marques teve o serviço de ortopedia encerrado pelo Governo do Estado na tarde desta segunda-feira (04), após reunião com a Cooperativa Médica do RN – Coopmed-RN.

O Hospital concentra o maior serviço de ortopedia do estado, com mais de 100 pacientes internos aguardando cirurgia, realizando 2.500 atendimentos ambulatoriais ao mês e realizava 6 mil cirurgias ou procedimentos ortopédicos por ano.

O motivo foi o fim do contrato com a Coopmed que encontrava-se em trâmite desde o início do ano. Na ocasião, o Estado alegou impossibilidade de remanejamento de plantões já licitados.

A equipe de ortopedia não se responsabiliza pelas cirurgias a partir das 7h desta terça-feira (05), em virtude da não realização de licitação e nem renovação do contrato.

A reunião foi conduzida por funcionários da Secretaria sem a participação do secretário Cipriano Maia e nem do adjunto Petrônio Spineli.

O Deoclécio Marques foi fundado em 2004 pela então Governadora Wilma de Faria e é um Hospital referência em ortopedia, sendo um dos serviços mais requisitados atualmente pela população do Estado.

É o responsável pela resolução dos casos mais complexos de cirurgias ortopédicas, como cirurgias de pélvis e acetábulo, cirurgias essas não realizadas por outros prestadores contratados pela Sesap.

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2020 de estagnação em investimentos no RN

A edição impressa desta Tribuna do Norte informa que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 prevê uma estagnação nos investimentos do RN.

A gente não pode nem comemorar o realismo do Governo, sem um orçamento com tanta ficção…por ter que lamentar pelo RN.

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MP emite recomendação a SESAP sobre plantões médicos

O Ministério Público Estadual emitiu um recomendação a Secretaria Estadual de Saúde em torno dos plantões médicos.

Se baseou nos achados da Auditoria da CONTROL/RN (Controladoria Geral do Estado) realizada no período compreendido entre 12/12/2018 e 28/02/2019, no Hospital José Pedro Bezerra; Complexo Estadual de Regulação do SUS – Natal; Central de Demandas Judiciais; Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena; Hospital Central Coronel Pedro Germano e o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – com o fim de analisar o cumprimento de jornada pelos profissionais médicos efetivos, temporários ou cooperados; verificando-se, ainda, a regularidade de pagamentos de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.

Considerou também que em todas as unidades auditadas constatou-se várias irregularidades, como: divergências entre as escalas médicas publicadas e as escalas médicas efetivamente cumpridas; o quadro de profissionais médicos efetivos lotados nos hospitais difere das escalas de plantões publicadas; afastamento de servidores sem o devido processo administrativo; pagamento indevido ou ausência de pagamento dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade, larga utilização do plantão eventual, cuja hora de trabalho é remunerada de forma mais onerosa pela SESAP, dispêndio de recursos de alta monta com a contratação de plantões por cooperativas médicas;

E ainda que a Auditoria constatou a falibilidade e total ausência de credibilidade no controle de frequência dos profissionais médicos, em razão do não funcionamento do Ponto Eletrônico – sistema de controle de acesso biométrico baseado em impressão digital -, que foi instituído através do Decreto Estadual nº 25.731/2015, ficando a sistemática de controle da frequência mediante livro de ponto ou livro de ocorrências, favorecendo sobremaneira a ocorrência de fraudes, sem mencionar a possibilidade de extravio de tais documentos;

Por isso, o MP fez as seguintes recomendações ao Secretário Estadual de Saúde:
a) revogue as Portarias Administrativas nºs 321/2013, 222/2014 e 223/2014, as quais se referem a parametrização dos plantões médicos nas unidades hospitalares no âmbito da SESAP;
b) no caso de entendimento pela manutenção das referidas normas, que seus efeitos legais sejam suspensos até a reinstalação do controle de acesso biométrico baseado em impressão digital – Ponto Eletrônico;
c) Adotem providências para corrigir as falhas no controle de frequência dos servidores efetivos médicos, até a reinstalação do controle de acesso biométrico baseado em impressão digital – Ponto Eletrônico;
d) Adotem providências para corrigir nas seguintes falhas: escalas médicas publicadas diferem das escalas médicas efetivamente cumpridas; o quadro de profissionais médicos efetivos lotados nos hospitais difere das escalas de plantões publicadas; afastamento de servidores sem o devido processo administrativo; pagamento indevido ou ausência de pagamento dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade.

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Estado X Cooperativas Médicas

A recomendação do Ministério Público Estadual, baseado em auditoria da própria Controladoria Geral do Estado (CONTROL), sai em meio a uma briga que ocorre nos bastidores entre a Secretária Estadual de Saúde e Cooperativas prestadoras de serviços médicos.

O Estado decidiu nomear 312 médicos aprovados em concurso público.

Para substituir serviços prestados por cooperativas.

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MP investiga DER e empresa de bilhetagem eletrônica intermunicipal

O Ministério Público Estadual, através da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar supostas irregularidades no processo que culminou com a autorização, concedida pelo DER-RN, à empresa TRAMPOLIM ADMINISTRADORA DE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA EPP para a execução do serviço de bilhetagem eletrônica a ser implementada no âmbito das linhas intermunicipais.

Para a investigação, o MP alega a falta de precedência do necessário processo licitatório, fato que, em tese, caracteriza ofensa aos princípios da moralidade, legalidade e eficiência, além do ato de improbidade administrativa descrito no art. 10, VIII, da Lei 8.429/92.

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Servidores da Saúde do RN paralisam atividades e realizam ato nesta sexta-feira (01)

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão paralisar as suas atividades nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, com a realização de um ato público em frente ao Hospital Giselda Trigueiro, às 09h.

As paralisações de 24h dos servidores estaduais da saúde estão acontecendo desde o dia 20 de setembro, todas às sextas-feiras e devem continuar até que o Governo de Fátima Bezerra apresente um calendário de pagamento dos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º de 2018.

Os protestos também reivindicam reajuste salarial igualitário de 16,38% para todas as categorias, a convocação de mais profissionais da saúde, melhores condições de trabalho, direito à incorporação da insalubridade e outras gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Conselho de Medicina entra com ação judicial contra Governo do Estado

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern deu entrada na Justiça Federal, nesta quarta-feira (30), com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, com a finalidade de que seja determinado que o Estado, de forma imediata, sane as inúmeras irregularidades apontadas pelo relatório da Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CREMERN, para melhor assistência aos pacientes com problemas de pé diabético.

Só este ano, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.737 cirurgias até setembro (193/mês) e com estimativa de totalizar 2.316 cirurgias e 411 amputações maiores (ao nível da coxa ou perna) no ano, com 8,5 amputações maiores por semana.

A Ação Civil Pública, que também é em desfavor dos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Mossoró e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, resguarda os interesses não só da área da saúde, como e principalmente os interesses dos pacientes de uma forma em geral.

O texto da ação destaca que é extremamente importante que todos os municípios sejam envolvidos, pois o Hospital Ruy Pereira recebe pacientes de todos os municípios do Rio Grande do Norte. Se todos os municípios estabelecessem um programa adequado de atenção primária para o paciente com diabetes, menos pacientes evoluiriam para feridas de pé diabético e, consequentemente, um menor número de pacientes chegaria ao Hospital Ruy Pereira, reduzindo o número de amputações.

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Na Assembleia, FIERN defende o PROEDI

Uma comitiva empresarial, liderada pela FIERN, visita a Assembleia Legislativa em um ato de defesa ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o PROEDI, estabelecido pela governadora Fátima Bezerra por meio de decreto e modificando o antigo PROADI, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte.

Com o PROEDI, os benefícios aos empresários aumenta de 75% para 95%, porém os prefeitos alegam que acarreta em perda do ICMS repassado aos municípios.

Na realidade, ninguém é contra o PROEDI.

Nem mesmo os prefeitos.

Eles querem apenas uma equiparação justa para os municípios não terem perdas que chegam a R$ 87 milhões somente nesses últimos meses de 2019, sem falar nos anos seguintes.

FIERN

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Governo organiza visita do Conselho de Embaixadores Árabes ao RN em 2020

O Governo do Estado iniciou as tratativas para receber, em maio de 2020, a visita do Conselho de Embaixadores Árabes

A reunião foi proposta à governadora Fátima Bezerra pelo embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que é decano do Conselho, durante reunião na tarde desta sexta-feira (25).

Integrando a comitiva também esteve o prefeito de Belém, Anton Salman.

A cidade palestina é origem de diversas famílias que fazem parte da comunidade potiguar há décadas, como os Elali e os Hazbun.

“As possibilidades que estão se abrindo são muito grandes e essa é uma forma da nossa comunidade de agradecer”, completou o empresário e presidente da Associação da Cultura Palestina em Natal, Hanna Safieh, palestino que vive no RN há mais de 40 anos.

Além de Safieh, a comunidade palestina esteve representada no encontro pelos empresários Sami, Ramzi e Esam Elali, Muhamad Tawfik (presidente da Associação de Refugiados e Imigrantes), advogados Ramon Asfora e Cyntia Asfora, a chefe de gabinete da Agência de Fomento do RN, Emilia Asfora, o empresário pernambucano Alberto Bechara e, representando a cidade de Santa Maria-RS que também é cidade irmã de Belém, Janeti Vieira do Carmo e Sandra Rebelato (secretária municipal de meio ambiente).