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FIERN emite nota de solidariedade aos empresários Nevaldo e Flávio Rocha

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), divulgou na manhã desta terça-feira, 17, nota pública e oficial de solidariedade aos empresários potiguares Flávio Rocha e Nevaldo Rocha.

Assinada por seu presidente, Amaro Sales de Araújo, a nota destaca a importância dos dois empreendedores para o Rio Grande do Norte, considera equivocada a apresentação de ações judiciais contra a Guararapes e contra Flávio Rocha e apresenta irrestrita solidariedade aos dois empreendedores.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Flávio Rocha é um dos mais importantes empreendedores brasileiros e, destacadamente, um dos mais relevantes da história do Rio Grande do Norte. Ao sair em defesa da indústria Guararapes Confecções e do Pró-Sertão, o fez legitimamente na salvaguarda de sua empresa e de um projeto, cuja iniciativa gera milhares de empregos formais no interior potiguar.

O Ministério Público do Trabalho merece o respeito de todos nós, mas não podemos nos calar diante da apresentação equivocada de ações judiciais contra a Guararapes e, agora, diretamente contra o líder empresarial Flávio Rocha.

Assim sendo, é devida a irrestrita e pública solidariedade da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte a Flávio e a Nevaldo Rocha, além de um apelo para que, mesmo diante de tais circunstâncias, continuem trabalhando e investindo no Rio Grande do Norte.

A injustiça e a insensibilidade de alguns não diminuem a estima e o respeito que a maioria reconhece dever aos líderes e aos colaboradores do Grupo Guararapes, merecedores do nosso apoio e aplauso.

Amaro Sales de Araújo

Presidente do Sistema FIERN

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Militares estaduais definem ações contra atraso dos salários

Devido aos constantes atrasos dos salários, por parte do Governo do RN, os servidores da segurança estudam medidas para reivindicar a regulamentação do pagamento. Nesta próxima quarta-feira (18), às 15h, haverá uma Assembleia Geral Unificada, que reunirá todas as entidades representativas dos policiais e bombeiros militares para discutir as estratégias de participação da categoria nas mobilizações por um calendário de pagamento.

A reunião acontecerá no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no bairro Alecrim. “Na Assembleia Geral vamos decidir se participaremos das atividades de reivindicação, e como será essa participação”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, citando ainda o ato marcado para este próximo dia 24, em que servidores estaduais do RN se reunirão em frente à Governadoria. A atividade é organizada pelas entidades que compõe o Fórum dos Servidores do RN.

Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre com o art. 28 da Constituição Estadual que estabelece o último dia de cada mês para o pagamento de salário.

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Los Angeles Times aponta RN como um dos lugares mais mortais e perigosos do mundo

O portal Los Angeles Times, dos Estados Unidos, colocou o Rio Grande do Norte como um dos lugares mais perigosos e mortais do mundo, em reportagem publicada nesta segunda-feira (16).

“The bodies keep piling up in Brazil’s Rio Grande do Norte, one of the most deadly places in the world”, é o título da reportagem assinada por Jill Langlois.

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RN é o Estado do Brasil com maior gasto com pessoal

Com informações do Valor Econômico

A despesa de pessoal voltou a avançar nos Estados. Dentre 25 unidades federativas que apresentaram os dados ao Tesouro Nacional, em 12 a fatia desse gasto em relação à receita corrente líquida avançou ao fim do segundo quadrimestre, na comparação com as taxas em dezembro de 2016. No último quadrimestre do ano passado o indicador havia melhorado com a distribuição dos recursos do programa de repatriação federal aos governos regionais.

Dos 25 Estados, 16 ultrapassaram algum limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quatro Estados estão acima do limite de alerta correspondente à despesa de pessoal de 44,1% da receita corrente líquida. Outros dez romperam o limite prudencial, de 46,55%, e dois estouraram o teto de gastos permitido pela legislação fiscal, de 49%, entre eles, o Rio Grande do Norte, que é atualmente o maior do Brasil no gasto com pessoal.

Ao fim do ano passado 17 Estados – um a mais, portanto – já haviam rompido algum limite da LRF, mas a situação se agravou no decorrer dos oito primeiros meses deste ano. Oito Estados fecharam dezembro de 2016 no limite de alerta e apenas sete haviam rompido o prudencial. Dois já tinham estourado o teto. Os dados foram retirados dos relatórios apresentados ao Tesouro Nacional e levam em conta as despesas do Poder Executivo. Atualmente pelo menos cinco Estados atrasam o pagamento de salários a servidores: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Sergipe.

RN

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Policial Militar é baleado em tentativa de assalto em Macaíba

Segundo informações do G1 RN, um policial militar reformado foi baleado na noite deste domingo (15) durante uma tentativa de assalto na BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Na troca de tiros, um dos suspeitos morreu.

Segundo a Polícia Militar, o soldado estava em uma motocicleta. Três homens se aproximaram em um carro e anunciaram o assalto, exigindo que o PM descesse da moto. O PM reagiu e trocou tiros com os criminosos.

O policial foi atingido no braço, perna e ainda levou um tiro de raspão no queixo. Ele foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel.

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UNICEF diz que RN é o 5º Estado do Brasil com recorde em assassinatos de adolescentes

*Com informações do UOL

Estudo coordenado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que o Brasil alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens.

O número é o mais alto desde que começou a ser medido, em 2005. O IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) engloba os 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e se baseia nos dados do ano de 2014 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

O trabalho é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

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SEJUC suspende visitas a presídios no RN por 30 dias

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) suspendeu as visitas nos presídios do Rio Grande do Norte pelos próximos 30 dias.

O Secretário cita que mensagens estimulando ataques aos servidores penitenciários estão sendo postadas na internet, sob alegação de rigidez, disciplina e combate aos grupos criminosos dentro do Sistema Penitenciário potiguar.

Considerou ainda que do mês de setembro até a presente data já ocorreram quatro ataques a agentes penitenciários, o último deles culminou com a morte de Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

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Em audiência com Ministro da Saúde, deputados cobram liberação de recursos para Instituto de Medicina Tropical da UFRN

Nesta quarta-feira (11), em audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Beto Rosado (PP), juntamente com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva e a professora da UFRN, Eliana Tomas, discutiram a contratualização de serviço de saúde para o funcionamento, pelo Sistema Único de Saúde, do Instituto de Medicina Tropical da UFRN.

De acordo com o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia, o Ministro sugeriu que os parlamentares potiguares se mobilizem junto aos municípios para conseguir o destravamento dos contratos. “Pedimos apoio do Ministro para conseguimos acelerar o processo de contratualização, mas sabemos que precisamos pressionar a Prefeitura de Natal, já que ela é responsável pelos contratos de todos os municípios. A bancada federal e a reitoria cobrarão nos próximos dias esse destravamento”, destacou.

Na oportunidade, também foi solicitada a liberação de recursos na ordem de R$ 11 milhões, que serão destinados para a compra de equipamentos que serão utilizados em pesquisas clínicas do Instituto.

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Lojas são arrombadas no CCAB de Petrópolis em Natal

Na madrugada desta quarta-feira (11), bandidos renderam vigilantes do CCAB de Petrópolis, em Natal, e em seguida arrombaram as lojas Lacoste e O Boticário, levando uma grande quantidade de roupas e produtos. O prejuízo ainda é incalculável.

Tentaram também arrombar a Stalker, mas não conseguiram.

O CCAB Petrópolis fica localizado no cruzamento da Rua Potengi com Av. Afonso Pena, área nobre de Natal, protegida pela Ronda Cidadã, programa criado pela atual gestão estadual.

CCAB

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Programa do Leite: MPRN encaminha laudos que apontam coliformes para MPF/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se manifestou acerca do ofício encaminhado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) sobre os fornecedores laticinistas do Programa do Leite Potiguar em que foram apontados mais de um laudo insatisfatório e aceitou as razões apresentadas. Em despacho anexado ao inquérito civil, as empresas Maila Macedônia Agroindustrial Ltda. e Nutrivida Indústria de Laticínios Ltda. apresentaram requerimentos fundamentados e documentação demonstrando que dos dois laudos imputados a elas, somente um destes, com coliformes, representa o Programa Leite Potiguar (PLP), que é de competência exclusiva da Sethas.

O segundo laudo refere-se à distribuição de leite vinculada ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA), que é gerido pela Emater, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Dessa forma, a Sethas argumentou que não teria competência de manifestação ou, até mesmo de abrir processos ou punir as empresas acerca do PAA, já que se trata de outro programa com atribuição pertencente a outro órgão.

Nesse contexto, o MPRN pediu o encaminhamento das cópias dos laudos à Emater para que sejam tomadas as medidas legais e contratuais relativas à gestão e fiscalização do PAA, como também às duas empresas em questão. Ao mesmo tempo, a Promotoria de Justiça solicitou que seja feita, com urgência, a fiscalização nos laticínios por parte da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). Esses órgãos têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar os esclarecimentos em atendimento a esse pedido.

Além dessas medidas, o MPRN também encaminhará cópia dos documentos e dos laudos ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), para a tomada das providências que entender pertinentes, uma vez que o PAA é gerido pela Emater com verba federal.

Sobre a recomendação

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Suvisa, em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o MPRN expediu recomendação para a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas em que foram apontados mais de um laudo insatisfatório.

A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 23 de setembro. A Sethas foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O Programa do Leite Potiguar foi instituído por decreto publicado em 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

Leite-Potiguar

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Agripino também em defesa do Minha Casa, Minha Vida

Durante sessão plenária na noite desta terça-feira (10), o senador José Agripino (RN) contou que está pessoalmente lutando pela manutenção dos empregos gerados na área da construção civil, em especial no Rio Grande do Norte. Devido à crise econômica, o setor foi um dos mais prejudicados e a notícia de que o governo federal poderia fazer cortes em programas habitacionais, entre eles o Minha Casa Minha Vida, gerou pânico entre empresários e empregados.

“Eu tomei a iniciativa de manter contato hoje com a Caixa Econômica Federal, para que, sobre esse assunto, eu pudesse ter uma explicação, até para pacificar ânimos do Brasil inteiro, que estão exaltados pela perspectiva de desemprego”, explicou. Segundo José Agripino, a Caixa Econômica Federal está trabalhando para que um título no valor de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seja aprovado pelo Conselho Curador a fim de garantir a continuação de empréstimos e financiamentos habitacionais. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.

“Todos nós sabemos que a indústria da construção civil é, aqui ou em qualquer lugar do mundo, a indústria que mais emprega. E eu estou, como senador do Rio Grande do Norte, querendo a manutenção do emprego na construção civil e acompanhando com lupa este assunto, que interessa a todos os estados da Federação”, acrescentou.

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Foto: Mariana DiPietro

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Agente penitenciário é baleado em casa e morre

O agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morreu após ser baleado quando chegava em casa, no Bairro Bom Pastor, em Natal.

Ele chegou a ser socorrido a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, mas já chegou sem vida.

O Sindasp-RN lamentou a morte de mais um Agente Penitenciário:

O Sindasp-RN, em nome de todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, lamenta a morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima. Ele foi covardemente assassinado, na noite desta terça-feira (10), em Natal, após bandidos invadirem a casa dele.

“Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do Estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN

Ela afirma ainda: “Infelizmente, perdemos um grande profissional, com histórico de excelentes serviços prestados ao Sistema Penitenciário. A família perdeu um filho, perdeu um ótimo pai, perdeu um marido. Nos solidarizamos com todos nesse momento de dor e esperamos que os responsáveis sejam encontrados e paguem pelo que fizeram”.

O agente Thiago Jefferson estava dentro de casa, no bairro Bom Pastor, quando foi baleado. Ele chegou a ser socorrido e levado para a UPA da Cidade da Esperança, mas acabou falecendo. Thiago estava trabalhando atualmente no Hospital de Custódia e durante muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários.

“Além dos riscos da profissão, os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e o resultado, infelizmente, é esse. Enquanto os operadores da segurança não forem valorizados e reconhecidos pelo Governo, os criminosos continuarão tendo a ousadia de nos enfrentar e atentar contra nossas vidas”, completa Vilma Batista.

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Sindicato recomenda que agentes penitenciários suspendam atividades nesta quarta (11)

O Sindasp-RN pede aos agentes penitenciários que suspendam, nesta quarta-feira (11), atividades como escoltas, intervenções e visitas nas unidades prisionais. A medida é em decorrência da morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima, assassinado na noite desta terça-feira (10).

“O Sistema Penitenciário do RN está de luto e, em homenagem ao nosso companheiro que foi covardemente assassinado, vamos suspender essas atividades para que possamos velar e sepultar seu corpo”, informa Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Sindicato também acionará a Secretaria de Justiça e Cidadania para solicitar que, devido ao assassinato do agente, seja determinado a suspensão das visitas por 30 dias, seguindo modelo de medida que já foi adotado pelo Depen no Sistema Penitenciário Federal.

A suspensão das atividades, nesta quarta-feira, também deve se estender aos agentes penitenciários que estão ministrando curso de formação.

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Bancada federal define as emendas ao Orçamento de 2018 na próxima terça (17)

Na próxima terça-feira (17), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reunirá com entidades e o governo do estado para definir as emendas coletivas para o Orçamento da União de 2018. O encontro será em Brasília, às 17 horas, no Plenário 15, da Câmara dos Deputados.

“Estamos em um momento de crise econômica em diversos setores. Definiremos as emendas com muita cautela e bom senso. Com a presença de representantes de diversas instituições potiguares, o prefeito de Natal e o governador Robinson Faria, a bancada federal terá mais conhecimento sobre as principais demandas do estado e irá direcionar as emendas ao Orçamento de 2018 com mais consciência”, afirmou o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM).

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Bandidos fazem arrastão na casa dos pais de jornalista enquanto câmeras de segurança eram instaladas

Relato do próprio jornalista Vicente Neto que circula no whatsapp:

É complicado, perigoso, temerário, paranóico.

Meu pai completa 83 anos em novembro; minha mãe fez 81 em abril.

Chegamos para morar em Natal em dezembro de 1973, numa casa na Potilândia. Portão com tramela, muro de um metro de altura apenas para não entrar animais.

Às vezes íamos para festas noturnas e deixávamos a chave da porta no compartimento do medidor de energia.

Nestas quatro décadas, a Potilândia era um paraíso. Paz, tranquilidade, muitos campos de futebol para as peladas do final da tarde. Todo mundo conhecia todo mundo.

Mas a coisa mudou – e pra valer – nos últimos anos.

Tempos atrás um bandido matou um desconhecido no meio da rua, à luz do dia, perto de nossa casa.

Noutro episódio, que recheia as estatísticas policiais, aconteceu o contrário: um desconhecido matou o bandido que assaltava uma cantina à luz do dia.

E a violência passou a fazer parte de nossas vidas.

Há dois meses, um bandido colocou um revólver na cabeça de meu pai e levou o carro que ele tinha comprado havia um mês. Era manhã. Sol alto no horizonte. O meliante foi embora tranquilo, como alguém que acaba de deixar o filho na escola e segue para o trabalho. E ainda tripudiou: “Vou precisar de seu carro para fazer umas paradas, depois abandono lá em Cajupiranga.”

Hoje foram quatro bandidos. Era manhã, sol alto no horizonte. Chegaram quando dois rapazes instalavam câmeras de segurança na área da casa.

Primeiro entraram dois. Cada um com uma pistola. Depois chegou o terceiro, também armado.

Um deles engatinhou a pistola e colocou na cabeça de meu filho, Daniel. Depois pegaram meu pai e minha mãe.

Pegaram também os dois rapazes que instalavam as câmeras e mais duas pessoas que estavam na casa.

Com todos os sete rendidos, humilhados, em pânico e sob a mira das armas, começaram a fazer um arrastão. Levaram três aparelhos de TV, cinco celulares, relógios, dinheiro de meu pai e de um dos rapazes da câmera. Levaram as ferramentas dos rapazes das câmeras e até carne e frango que estavam no freezer.

O quarto assaltante, que ficou dando cobertura do lado de fora, encostou uma picape sobre a calçada. Os outros colocaram os objetos roubados na carroceria e foram embora.

Através de fotografias, a polícia identificou dois dos assaltantes. São velhos conhecidos dos agentes.

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Governo encaminha Lei de Ingresso da PM e Corpo de Bombeiros para AL

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (10), a Lei Complementar de Ingresso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Uma das principais alterações em relação ao texto anterior é a validade do concurso público e do processo seletivo, que será de 180 dias, prorrogável uma única vez por igual período. O tempo não poderá exceder 360 dias, com início da vigência a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

Outra mudança é que os candidatos deverão ter idade mínima de 21 anos e máxima de 30 anos, completos até o dia 31 de dezembro do ano da inscrição do concurso público, salvo para os candidatos que já fazem parte do quadro das corporações militares do Rio Grande do Norte. Para o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) e para o Quadro de Oficiais de Apoio à Saúde (QOAS), os candidatos devem ter no máximo 36 anos de idade. Para o quadro de oficiais capelães, a idade mínima é de 21 anos e máxima de 40 anos.

Para o quadro de oficiais combatentes será exigido bacharelado em Direito; Para o quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e do Quadro de Praça Bombeiro Militar (QPBM) será necessária graduação em nível superior, nos graus de bacharelado e licenciatura. Em todos os casos será exigido estar apto nos exames de saúde, avaliação psicológica e investigação social, conforme critérios estabelecidos na Lei.

Todos os postulantes deverão ter concluído, com aproveitamento, o respectivo nível e curso específico, comprovado por meio de xerox autenticada em cartório do diploma, certificado ou declaração, reconhecido legalmente pela Secretaria de Educação de qualquer estado.

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Walter Alves, Felipe Maia e Gustavo Fernandes cobram solução para continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Os deputados federais Walter Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM), fizeram pronunciamento nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, cobrando soluções para os problemas com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas faixas 1, 2 e 3.

Aqui na Assembleia Legislativa, o alerta nas dificuldades do programa foi feito pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB).