O Governo do RN divulgou hoje que abre mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda durante o período da pandemia.

Mas…

O Governo Federal já tinha publicado uma Medida Provisória em 08 de abril de 2020 em 08 de abril, isentando a população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts/hora de pagar a conta de luz entre 01 de abril e 30 de junho.

Ou seja…

Mas uma carona que o Governo do RN pega no Federal.