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Projeto de Walter Alves visa coibir trotes telefônicos

Com o objetivo de acabar de vez com os trotes telefônicos aos serviços públicos, o deputado Walter Alves (PMDB), apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa que prevê que o cidadão que usar de má-fé e ligar para o Samu, Polícia, Bombeiro acionando indevidamente esses serviços terá que pagar ao erário o atendimento prestado, como remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais .

Para Walter esses serviços são considerados eficientes e essenciais a população, só que muitas vezes ficam comprometidos pela ação indevida de pessoas que ligam simulando situação que em alguns casos mobilizam pessoas, viaturas, ambulâncias.  “É muita maldade de quem faz ligações indevidas para esses setores, não podemos aceitar que o cidadão que precise realmente desses serviços sejam prejudicados por pessoas de má-fé. Acredito que a Lei passe na Assembleia e seja sancionada pela governadora”, esclarece Walter.

De acordo com o Projeto de Lei impor o ressarcimento os cofres do Estado para esse tipo de ação se faz necessário, visando a diminuição desse tipo de ação que são os mais variados possível, vão desde crianças brincando a simulações reais, o que muitas vezes compromete quem realmente precisa .

 

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Câmara de Caicó solicita ao TJ realização do Justiça na Praça no município

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), esteve reunido em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, e com o secretário-geral do TJRN, Luis Filho.

Na oportunidade, Leleu entregou o Requerimento nº 042/2012, de sua autoria, à desembargadora, solicitando a realização de edição do programa Justiça na Praça em Caicó. Para tanto, ele exaltou na justificativa a contribuição social que a iniciativa proporciona à população mais carente de atendimento jurídico.

“A presidente lembrou que o programa tem uma agenda cheia, inclusive a cidade de Caicó já foi contemplada em 2010, mas se comprometeu em levar o nosso pedido à coordenação do Justiça na Praça, para analisar a possibilidade de recebermos uma segunda edição”, disse Leleu.

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PROSUS promove reunião científica sobre Mal de Parkinson

A Unidade Especial de Dispensa de Medicamentos (PROSUS) vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), promove nesta quarta-feira (11), às 15 h, no Auditório da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), uma Reunião Científica sobre a Doença Parkinson.

A reunião conta com a palestra do Neurologista Clécio de Oliveira Godeiro Júnior, que é mestre e doutor em Neurociências pela UNIFESP, professor da UFRN e coordenador do Serviço de Distúrbios do Movimento do Hospital Universitário Onofre Lopes.

O Auditório do Departamento de Farmácia no Centro de Ciências da Saúde (Complexo do Hospital Universitário Onofre Lopes) fica localizado na Rua General Gustavo Cordeiro, SN, Petrópolis.

Doença de Parkinson

A Doença de Parkinson ou Mal de Parkinson, como é popularmente conhecida, é uma doença degenerativa do sistema nervoso central e caracteriza-se por afetar os movimentos do corpo.

O Mal causa tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio e alterações na fala e na escrita.  Não há cura para a doença, no entanto estão disponíveis tratamentos que combatem seus sintomas e retardam seu progresso.

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Josivan Barbosa reafirma que disputará a Prefeitura de Mossoró

Desde o último fim de semana que repercute em importantes meios de comunicação nacional (Estadão e Portal Terra), um acordo firmado entre PT e PSB para selarem alianças em algumas cidades do país. Dentre as citadas, estava Mossoró.

Mas…o pré-candidato a prefeito de Mossoró, Josivan Barbosa (PT), reafirma que será candidato e ignora as declarações de Rui Falcão, presidente nacional do seu partido.

A aliança que poderá ser firmada entre PT e PSB em Mossoró é para levar o apoio dos socialistas à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad (PT), a prefeito de São Paulo.

O acordo passa para que o PT apóie os candidatos do PSB em Mossoró, Macapá, Duque de Caxias e Cuiabá.

É aguardar os desdobramentos.

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CPI mista deve investigar relações entre Cachoeira e parlamentares

As relações entre parlamentares e o empresário Carlinhos Cachoeira devem ser investigadas por uma CPI mista. A expectativa é de que a instalação da comissão, com membros do Senado e da Câmara, ocorra até a próxima semana, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que participou de reunião de líderes no fim da tarde desta terça-feira (10).

A possibilidade de instalação de uma comissão mista já vinha sendo discutida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. Durante a sessão deliberativa desta terça, líderes de partidos no Senado manifestaram a Sarney preferência pela CPMI, em vez de comissões exclusivas de cada Casa. A criação da CPMI exige assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados.

Randolfe informou que o líder do PT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), vai elaborar um documento com detalhes da instalação da CPMI, a ser enviado à Câmara. O senador pelo Amapá exaltou o fato de as lideranças da Câmara e do Senado decidirem de forma unânime pela CPMI.

– A comissão, tacitamente, já existe – garantiu.

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), acrescentou que, além das questões relativas à Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira, a comissão vai investigar o envolvimento de agentes públicos e privados com outras atividades ilegais. Para Alvaro, o Senado e a Câmara devem alternar os cargos de presidente e relator da comissão.

– Há preferência pelo cargo de relator, que é o cargo mais importante – disse.

Operação Monte Carlo

A Operação Monte Carlo foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de fevereiro, para desbaratar um esquema ilegal de jogos de azar, que seria comandado por Carlinhos Cachoeira. O empresário está preso num presídio federal em Mossoró (RN).

Escutas da operação divulgadas pela imprensa revelaram conversas suspeitas entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e Carlinhos Cachoeira. As investigações da Polícia Federal também apontaram a existência de relações próximas entre Cachoeira e deputados federais.

O senador, que pediu desfiliação do DEM, também terá de responder a processo no Conselho de Ética do Senado. A representação apresentada pelo PSOL, por quebra de decoro parlamentar, foi aprovada nesta terça-feira. Na quinta, o conselho voltará a se reunir, para definir o relator do caso. Demóstenes tem 10 dias úteis para apresentar defesa prévia ao colegiado.

Agência Senado

 

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Aeroportos do interior estão interditados

O Rio Grande do Norte tem sido deficiente quando se fala em Aeroportos.

Os Aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros estão interditados há dois anos aguardando uma reforma de adequação as normas da ANAC para ter condições de voltar a funcionar.

Agora…já querem interditar também o Aeroporto de Mossoró.

É preciso uma solução conjunta do Governo do Estado com a Bancada Federal, para resolver o problema em conjunto.

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Governo do Estado vai mobilizar bancada para garantir funcionamento do aeroporto de Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta terça-feira (10) a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, o deputado estadual Leonardo Nogueira e empresário do setor da construção civil daquela cidade. A pauta da reunião foi o impasse causado pela Portaria Nº 256/GM5, de 13 de maio de 2011, do Ministério da Defesa, que dispõe sobre as restrições relativas às obras que possam afetar a segurança e a regularidade das operações aéreas nos aeroportos do País.

Entre as 22 cidades citadas pelo Ministério, e que devem sofrer restrição quanto à construção de edificações nas proximidades dos aeroportos, está Mossoró. Para a governadora Rosalba Ciarlini, não é possível cogitar a suspensão de obras – que comprovam o desenvolvimento do município – muito menos a desativação de um aeroporto que atende a região. “Para a aviação regional, que possui um plano expansivo, isso não pode acontecer. O Estado assume as mudanças que precisarem ser feitas”, disse Rosalba, cogitando, inclusive, a construção de um novo aeroporto na região caso o atual tenha que ser realmente desativado.

Ainda durante a reunião, Rosalba recebeu a confirmação de que será recebida em audiência na quinta-feira, dia 19, pelo Comandante da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, em Brasília. Ela aproveitou para convidar a prefeita Fafá Rosado e todos os presentes para que, juntamente com os membros da bancada potiguar, façam um esforço para garantir o desenvolvimento da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

A Governadora disse que, se não conseguir manter o atual aeroporto em funcionamento, irá solicitar ao Comandante a construção de um novo para a região oeste.

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Felipe Maia é destaque em publicação democrata

O discurso feito pelo deputado federal Felipe Maia na última quarta-feira (04), em prol dos agricultores do semiárido nordestino que estão sofrendo com a seca, foi destaque do jornal Agência Liderança- publicação diária que fala sobre a atuação dos parlamentares democratas no Congresso.

Para acessar a matéria, é só clicar no link: http://www.myebook.com/ebook_viewer.php?ebookId=122405

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Assembleia define Comissões Permanentes

A Assembleia Legislativa do RN definiu na manhã desta terça-feira (10) a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 2ª Sessão Legislativa da 60ª Legislatura. As Comissões são formadas pelos parlamentares e têm duração de um ano. Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção de Ricardo Motta, cujo posto de Presidente da AL o impede de compor os quadros.

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Raimundo Fernandes (PMN), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Larissa Rosado (PSB)

Suplentes: Dibson Nasser (PSDB), Leonardo Nogueira (DEM), Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização

Titulares: José Dias (PSD), Tomba Farias (PSB) e Hermano Morais (PMDB)

Suplentes: Gesane Marinho (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Poti Júnior (PMDB)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Titulares: Fábio Dantas (PHS), Leonardo Nogueira (DEM) e Poti Júnior (PMDB)

Suplentes: Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Walter Alves (PMDB)

4 – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Titulares: Márcia Maia (PSB), Gesane Marinho (PSD) e Gilson Moura (PV)

Suplentes: Gustavo Carvalho (PSB), José Dias (PDS) e Ezequiel Ferreira (PTB)

5 – Comissão de Minas e Energia

Titulares: George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB)

Suplentes: Vivaldo Costa (PR), Márcia Maia (PSB) e Poti Júnior (PMDB)

6 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social

Titulares: Agnelo Alves (PDT), Walter Alves (PMDB) e George Soares (PR)

Suplentes: Fábio Dantas (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e Larissa Rosado (PSB)

7 – Comissão de Saúde

Titulares: Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR)

Suplentes: Raimundo Fernandes (PMN), Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PR)

8 – Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior

Titulares: Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB) e Dibson Nasser (PSDB)

Suplentes: Gilson Moura (PV), Tomba Farias (PSB) e Fábio Dantas (PHS).

 

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Fátima Bezerra defende instalação de CPI para apurar denuncias envolvendo Cachoeira‏

Em discurso na Tribuna da Câmara, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“Nos últimos dias, a população brasileira tem acompanhado as denúncias que envolvem uma verdadeira rede criminosa liderada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. O que surpreende não é o fato de um cidadão considerado empresário ser desmascarado e identificado como criminoso. Na verdade, o que surpreende, enoja e revolta a população brasileira é o tamanho da rede. Agora se sabe que a rede comandada pelo bicheiro envolve empresários, policiais militares e federais, membros do Ministério Público e até do Poder Judiciário, além de senadores, deputados, prefeitos e membros do governo tucano de Goiás. Existem até denúncias de envolvimento de membros da imprensa, como a ilustre revista Veja”, disse a deputada.

Ela lembrou o envolvimento do senador Demostenes Torres (DEM-GO), “aquele que poucos dias atrás adorava apontar o dedo e acusar a todos e todas”, disse. Lembrou Fátima Bezerra que Demóstenes Torres, até bem pouco tempo, “era o paladino, a voz da ética, o porta-voz da honestidade neste País. Aliás, o sr. Demóstenes Torres, o senador José Agripino, ou seja, o DEM, têm-se especializado ao longo desses nove anos em bater duramente no Governo, em bater no nosso partido. Muitas vezes, diante apenas de especulações”, criticou.

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Nelter solicita edição da Assembleia Cidadã para Jucurutu‏

Sempre pensando em melhorias para os municípios do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), deu entrada com requerimento na Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (10), solicitando ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, a instalação da Assembleia Cidadã em Jucurutu.

O Projeto Assembléia Cidadã oferece ao município visitado serviços como: retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, dentre outros. O objetivo é facilitar o acesso à informação e a assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres.

A última edição do projeto que ocorreu em Santana do Matos nos dias 21 e 22 de março deste ano, realizou 18.322 atendimentos e totalizou 26 ações e serviços oferecidos para a população do município.

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Walter Alves participa da emancipação política de Santana do Seridó‏

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) participou durante a tarde e a noite desta segunda-feira (9) das comemorações de 49 anos de emancipação política do município de Santana do Seridó.

O parlamentar potiguar participou do ato religioso realizado na igreja do município, da entrega do novo terminal rodoviário Pedro Batista e da Academia Municipal José Adauto dos Santos.

Walter Alves elogiou o trabalho feito pela prefeitura nesses sete anos de gestão e trouxe boas notícias com recursos R$ 250 mil, alocados através de emendas, para conclusão dos matadouros, importantes para o desenvolvimento econômico de Santana do Seridó e municípios vizinhos.

“O povo de Santana do Seridó está de parabéns. O prefeito Ivanildo e o vice Berré também. A cidade está crescendo, se desenvolvendo e com uma ótima estrutura para os munícipes”, declarou.

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Hospital da Mulher de Mossoró é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira (11) a Assembleia Legislativa promove audiência pública para discutir questões relativas ao Hospital da Mulher de Mossoró. A audiência, que será realizada no plenarinho da Casa, às 15h, é uma proposição conjunta dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Fábio Dantas (PHS) e será focada na questão do contrato de terceirização, mantido entre o governo com a Organização Marca, que gerencia a unidade hospitalar.

Foram convidados para o debate o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Saúde e de entidades de classe.  O hospital materno-infantil Parteira Maria Correia atende a região Oeste e o Vale do Açu e foi inaugurado há um mês, pela governadora Rosalba Ciarlini.

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Prefeitável Carlos Eduardo faz visita a Dom Jaime

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, pré-candidato a prefeito de Natal, fez uma visita de cortesia nesta segunda-feira (09) ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Além de apresentar congratulações pela posse recente de Dom Jaime na Arquidiocese, Carlos Eduardo conversou com ele sobre temas referentes às demandas sociais e de infraestrutura para Natal.

O encontro aconteceu na Catedral Metropolitana de Natal.

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Saúde e Educação são prioridades na Prefeitura de Caicó

A Constituição Brasileira determina que toda Prefeitura deve investir em cima de todas as receitas – Tributos e Transferências Constitucionais -, a quantia de 25% da arrecadação mensal em saúde e 15% em educação.

No caso da Prefeitura de Caicó, o valor investido é superior.

Em consulta feita por este blog ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2005 até o presente mês, o prefeito Bibi Costa investe 5% a mais tanto em Saúde quanto Educação.

Do blog: Ponto positivo ao prefeito Bibi Costa (PR).

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Eudora: Foco na mulher do século 21

Sensualidade, modernidade, urbanidade. Essas características tão marcantes no perfil da mulher do século 21, segura e forte mas, ao mesmo tempo, feminina e sensível, inspiraram Eudora, a segunda unidade de negócios do Grupo Boticário, voltada a cosméticos e perfumaria.

Eudora nasceu como a primeira empresa nacional no segmento a atuar por meio de uma estratégia multicanal que inclui venda direta, comércio eletrônico integrado às redes sociais, além de lojas-conceito para experimentação e compra de produtos. A unidade tem sede em São Paulo.

São cerca de 300 itens de perfumaria, maquiagem, cuidados para corpo e rosto e acessórios, distribuídos nas submarcas Aflorá, Soul, Eudora e S. Há, ainda, colônias masculinas distribuídas nas quatro submarcas.

No Rio Grande do Norte, a linha ainda florescendo.

Em Caicó, por exemplo, apenas Larissa Araújo, no salão de sobrancelhas da irmã Talita, revende Eudora.

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Dilma Rousseff destaca PPP’s e energias renováveis em seminário nos Estados Unidos‏

Ao encerrar o “Seminário Brasil/Estados Unidos: Parceria para o século XXI”, em Washington (DC), nesta segunda-feira (09), a presidente Dilma Rousseff fez referencia a assuntos que interessam diretamente ao Rio Grande do Norte.

Dilma disse que as grandes obras através das Parcerias Público-Privadas (PPP’s) se manifestam de forma expressiva, modernizando a logística e promovendo melhorias significativas do ponto de vista social. O RN se insere nesse cenário com o estádio Arena das Dunas que vai sediar a Copa do Mundo e com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, primeira PPP aeroportuária do país, que já serviu de modelo para São Paulo e Brasília.

Outro ponto destacado pela presidente foi a cadeia de energia renováveis que o governo quer desenvolver, aproveitando as potencialidades com a energia solar e eólica, com sustentabilidade. “Há uma fronteira imensa entre o Brasil e os Estados Unidos”, citou a presidente que também avisou que a política governamental na área de energia não vai mais permitir que a pobreza se alastre em meio à riqueza, como na exploração de petróleo, por exemplo.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, as referencias feitas pela Presidente da Republica comprovam a importância do RN no novo contexto do Brasil. “Temos sido parceiros nessas obras que promoverão não apenas o desenvolvimento regional, mas, sobretudo, darão outra dimensão econômica e social ao Brasil”, completou o secretário.

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MP instaura inquérito para investigar concurso público de Goianinha

O Ministério Público através da Promotora de Justiça de Goianinha, Marília Regina Soares Cunha, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no concurso público municipal.

O MP recomenda a prefeitura de Goianinha que adote as providências necessárias para conferir legalidade da contratação da Fundação João do Vale como empresa responsável pela realização do certame, como também a comprovação da nulidade do concurso público de provas e títulos.

A prefeitura tem o prazo de trinta dias para a abertura de um novo procedimento licitatório para contratação de empresa para elaboração de concurso englobando todos os cargos que atualmente são ocupados por profissionais contratados sem concurso público.