Política

Fábio Dantas ‘na vibe’ de Kelps

O ex-vice-governador Fábio Dantas adotou um novo jeito de se comunicar pelas redes sociais.

Tenta acompanhar o ritmo de sua nova legenda, o Solidariedade, presidido pelo deputado estadual Kelps Lima.

Fábio criou um canal no YouTube e na noite desta sexta-feira (15) divulgou um vídeo de menos de 30 segundos.

Segue um deles:

Política

Camarotti: Planalto admite situação insustentável e deve confirmar saída de Bebianno na segunda

Por Gerson Camarotti/G1

Integrantes do Palácio do Planalto admitiram ao blog na noite desta sexta-feira (15) que a situação de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) ficou insustentável. Segundo eles, o anúncio da saída do ministro deve ser feito já na próxima segunda (18).

O destino de Bebianno foi selado depois de uma tensa conversa no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu no fim da tarde desta sexta.

Alguns interlocutores do presidente, contudo, ainda defendem que ele avalie a situação com calma, durante o fim de semana.

Conforme revelou o blog, a conversa entre Bebianno e o presidente foi tensa e a situação do ministro ficou difícil.

Num primeiro momento, também chegaram a participar do encontro o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Segurança Institucional). Depois, Bolsonaro e Bebianno ficaram sozinhos para conversar.

Na noite desta sexta, Bebianno afirmou a interlocutores que a saída do governo já está sacramentada.

Ele mesmo já tinha colocado como condição para deixar o governo ter uma conversa franca com o presidente, o que, nas palavras dele, seria uma “saída honrosa”.

Poder

MPRN marca para 5 de abril eleição para procurador-geral de Justiça

Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher os integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no dia 5 de abril. A data foi definida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta quinta-feira (14). A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

A lista tríplice será encaminhada à governadora do Estado, que irá nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021.

Em 5 de abril, votarão todos os membros do MPRN em atividade e poderão concorrer os promotores e procuradores que se inscreverem no período de 18 a 27 de fevereiro, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.

A eleição será realizada das 8h às 14h, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Votação

A votação ocorrerá através de urna eletrônica, sendo convertida para o processo manual em caso de falha, defeito ou outra impossibilidade de uso do equipamento. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável, sendo vedado o voto postal e o voto por procuração.

Cada eleitor deverá digitar na urna eletrônica o número correspondente ao candidato de sua preferência, podendo escolher até três candidatos. Será considerado em branco o voto no qual se digitar a tecla intitulada “branco” existente na urna eletrônica, e nulo o voto no qual se digitar número diferente daqueles cadastrados para a eleição.

Na lista tríplice, os nomes dos três candidatos mais votados constarão pela ordem de votos obtidos, registrando-se a respectiva quantidade.

Diversos

Morre um dos fundadores do Supermercado Nordestão

Através das redes sociais, o Supermercado Nordestão comunicou o falecimento de um dos seus fundadores: Geraldo Etelvino de Medeiros, 81 anos.

O sepultamento ocorreu já no final da tarde no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

A causa da morte foram complicações surgidas após uma cirurgia para retirada de um câncer em São Paulo.

Nordestão

Poder

Erick Pereira no Estadão: Caminhos possíveis para os Três Poderes

Do Blog de Fausto Macedo – Estadão

Erick Wilson Pereira*

O início do novo governo federal tem sido acompanhado pela expectativa de renovação dos protagonistas e das práticas políticas e, ao mesmo tempo, por uma administração ainda imersa na estrutura centralizadora do poder. O desfecho da relação entre essas duas características depende, substancialmente, do modo como os Três Poderes da República compreenderão o novo momento do País.

Com o Legislativo, o desafio do Executivo é convencer partidos, bancadas, grupos de interesse e lideranças a aprovarem a agenda de projetos e as mudanças propostas pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe. Nesse grupo estão a reforma da Previdência e o pacote legislativo já apresentado pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

Atingir esse objetivo depende de o Congresso e o próprio Executivo romperem com a lógica de condescendência com barganhas por cargos, emendas parlamentares e comando do corriqueiro e velhaco jogo político do “toma lá, dá cá”.

Sob essa ótica, é animador o início da legislatura com uma taxa recorde de renovação e a ascensão de políticos de primeiro mandato alinhados às pautas priorizadas no processo eleitoral de 2018 –que inclui o abandono do fisiologismo.

Também alimenta o sentimento dos otimistas a crescente influência da opinião pública, inclusive por meio das redes sociais, nas decisões das autoridades. Isso, em tese, deveria ajudar a elidir os acertos mesquinhos e obscuros.

As cenas picarescas ocorridas durante as sessões de eleição do novo presidente do Senado Federal mostram, por outro lado, que os modelos de disputa e de convivência entre os políticos estão muito aquém do esperado pelos eleitores, independentemente de eles serem da “velha” ou da “nova” política.

O Judiciário, igualmente submetido à pressão da opinião pública, não é um mero observador desse processo –o que é positivo para a efetivação da separação harmônica entre os Poderes e para o funcionamento do sistema de freios e contrapesos.

O sistema de Justiça tem sido instado, cada vez mais, a construir uma jurisprudência estável e duradoura para salvaguardar os princípios e normas fundamentais. É também o ambiente de desague da judicialização da política e dos pedidos de socorro feitos pelos próprios políticos.

No que pese a importância da cobrança, é preciso sempre destacar a independência como valor imprescindível à atividade jurisdicional, que tanto permite a resolução pacífica dos conflitos quanto a tomada de decisões contramajoritárias.

Justamente aqui reside um obstáculo: as decisões judiciais contrárias ao desejo das maiorias são erroneamente confundidas com anuência a interesses corporativos ou arbitrariedades –mas, na realidade, elas só realçam a complexidade da atividade de julgar, transcendendo a simplicidade dos silogismos.

A incompreensão sobre o Judiciário foi mais uma vez demonstrada quando a decisão do ministro Dias Toffoli de assegurar a realização de votação secreta no Senado foi confundida com “desserviço ao país”.

Tudo somado, é preciso que cada um dos Poderes cumpra sua missão constitucional sem permitir que o comportamento de indivíduos, ligados à esquerda ou à direita, sejam obstáculos à reconstrução da economia e às reformas previdenciária e política.

*Erick Wilson Pereira, advogado, é doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP

Política

Rosalba se pronuncia sobre arquivamento de denúncia

A prefeita Rosalba Ciarlini vê com tranquilidade a informação de arquivamento da investigação sobre suposto “caixa dois ‘” nas eleições de 2010, à época, quando candidata ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O pedido de arquivamento já havia sido feito pela Procuradoria Geral da República que informou que não havia elementos suficientes para a denúncia, inviabilizando as investigações. “A decisão comprova a nossa lisura e transparência na condução das ações que envolvem o processo eleitoral. É o reflexo de um trabalho pautado na ética e zelo com recurso público”, complementa Rosalba Ciarlini.

Rosalba-Ciarlini

Política

Jean-Paul é escolhido pelo PT para ser vice-líder da minoria no Congresso Nacional

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi escolhido pelo PT, por unanimidade, vice-líder da minoria no Congresso Nacional.

O parlamentar foi designado ainda pelo partido para integrar como titular a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a mesma posição que a atual governadora Fátima Bezerra (PT) ocupava quando estava no Senado.

Jean Paul também é titular nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Infraestrutura (CI), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Natal

Urbana intensifica trabalho de limpeza nas bocas de lobo e pede apoio da população para não jogar lixo em via pública

Pensando na prevenção de alagamentos em pontos crônicos da cidade nos dias de chuva que já estão em acontecimento, a URBANA vem fazendo a limpeza de calhas, sarjetas e bocas de lobo em vários bairros de Natal diariamente através da turma de drenagem, tirando diversos materiais jogados pela população, como colchões, partes de bicicletas, muitos sacos de lixo e outros objetos, que entopem e dificultam o escoamento da água, alagando ruas da cidade, que causam tantos prejuízos aos natalenses.

Somente no mês de janeiro foram retirados das bocas de lobo de Natal cerca de 129 Toneladas dos mais diversos materiais, além de 92 Toneladas de limpeza nas calhas das ruas e avenidas da cidade. Durante o ano vários pontos crônicos de alagamento são feitos e refeitos pela Prefeitura do Natal, por meio da URBANA, como a Avenida Capitão-Mor Gouveia, Rua Mipibu, Rua Lucrécia, Rua Açu, entre outras.

A programação de limpeza para os próximos dias será para Av. Ary Parreiras (Alecrim), Ruas Padre Cícero Romão, Gameleira e São Luiz (Comunidade da África), Av. Bom Pastor, Av. Bernardo Vieira com Jaguarari e Rua dos Canindés com Alexandrino de Alencar, além dos habituais retornos aos pontos críticos de alagamento da cidade.

Para o Presidente, Josivan Cardoso, “a prevenção só ocorre em ação conjunta, onde a prefeitura faz a limpeza e a sociedade mantém limpa, quando não deixa lixo irregular nas ruas”.

URBANA 1

Política

Seminário discutirá as Reformas Previdenciária e Tributária em Natal

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os Desafios das Reformas Previdenciária e Tributária”. O evento será realizado na próxima quinta-feira (21), pelo Sindicato dos Auditores Fiscais, é gratuito e aberto ao público (vagas limitadas), com participação de especialistas para debater os temas.

O evento faz parte da programação de aniversário do Sindifern que completa, no próximo dia 17 de fevereiro, 30 anos de atuação.

Na sexta (22), a Assembleia Legislativa realiza uma Sessão Solene em homenagem ao Sindifern, proposta pelo deputado estadual e auditor fiscal, Albert Dickson PROS), ressaltando a importância desse sindicato que se transformou num dos principais interlocutores e voz ativa dos servidores junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Estado

Justiça recebe do Estado listagem dos maiores devedores da Dívida Ativa do RN

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. O Poder Judiciário recebeu da Secretaria Estadual da Tributação (SET) a listagem dos 120 maiores créditos inscritos na Dívida Ativa.

Os valores envolvem R$ 664 milhões e correspondem a 120 processos que tramitam em 17 comarcas potiguares, ou seja, na da capital e em 16 circunscrições judiciárias do interior. Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar com o Estado do Rio Grande do Norte. O maior crédito a ser recebido pelo Erário Estadual soma quase R$ 38 milhões.

A listagem foi elaborada em conjunto pela equipe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa e auditores da SET, em um trabalho de triagem em relação ao maiores créditos inscritos na Dívida Ativa. Os processos de execução fiscal tramitam em unidades judiciárias de Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.

Política

Ministra arquiva inquérito que investigava Rosalba, Robinson e Fábio Faria

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, arquivou investigação envolvendo a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), o ex-governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD).

O inquérito aerquivado pela Miniatra foi referente a uma investigação por suspeita de caixa dois na campanha de 2010, quando Robinson e Fábio integraram uma aliança com Rosalba, sendo Robinson o então candidato a vice-governador.

A investigação era baseada em delação da Odebrecht.

Na decisão, a Ministra seguiu o pedido da Procuradoria-Geral da República, que elencou falta de elementos para assim continuar as investigações.

Cultura

Prévia do Carnaval de Natal com Bloco do Magão será dia 22 de fevereiro

Prévia já tradicional do Carnaval de Natal, o Bloco do Magão de Caicó estará animando o folião da capital dia 22 de fevereiro.

A concentração será na Av. Rodrigues Alves e terminará com uma Festa no Clube de Radioamadores, animada também por Circuito Musical e Mesa 12.

Vendas na Bransk do Midway e pelo site www.outgo.com.br

Política

PSL Day acontece neste domingo com palestras e diálogo com filiados

Às 17h deste domingo, dia 17, o Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte (PSL/RN) abre, como de costume, as portas da sua sede na capital potiguar para filiados e apoiadores do partido do presidente Jair Bolsonaro em mais uma edição do PSL Day. O evento, cuja data é sempre no dia 17 em referência ao número da legenda no país, será marcado por palestras sobre saúde humanitária e pela abertura do diálogo com os presentes. A sede do partido fica localizada na avenida Senador Salgado Filho, 1803, em frente ao Bob´s.

“Este é um momento muito especial para nós, pois temos a oportunidade de conversar, ouvir e receber críticas e sugestões dos nossos filiados e apoiadores. O PSL Day é realizado sempre na nossa sede em Natal, mas também em todas as sedes municipais já inauguradas, e sempre no dia 17, data já fixada em nosso calendário”, afirma o presidente do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira, acrescentando que, na ocasião, as pessoas interessadas também poderão se filiar ao partido. “Apenas no PSL Day do último mês de janeiro, foram realizadas mais de 50 novas filiações”, completou.

O deputado federal General Girão e o presidente estadual do Partido, Coronel Hélio Oliveira, estarão presentes ao evento que também contará com a presença de demais membros do Diretório Estadual.

Diversos

Uso da maconha aumenta na adolescência aumenta em 50% ideia suicida na fase adulta

O psiquiatra Leonardo Barbosa, da Villa Vic, informa ao blog:

Acaba de sair estudo revisando o impacto a longo prazo do uso de maconha em 23 mil adolescentes, publicado numa das melhores revistas de psiquiatria do mundo.

Resultados: adolescentes usuários de maconha (em comparação com adolescentes não usuários) tiveram:

– risco 37% maior de desenvolver depressão na idade adulta

– risco 50% maior de ideação suicida na idade adulta

– risco de tentativa de suicídio triplicado na vida adulta

Conclusão dos autores: “a alta prevalência de adolescentes consumindo _cannabis_ gera um grande número de adultos jovens que podem desenvolver _depressão e comportamento suicida atribuíveis à cannabis_. Este é um importante problema de saúde pública, que deve ser adequadamente abordado pelas políticas de saúde pública”. Enfatizam que as políticas de prevenção devem *“educar os adolescentes a desenvolver habilidades para resistirem à pressão do grupo para usarem drogas”*.

https://jamanetwork.com/journals/jamapsychiatry/article-abstract/2723657

Política

Previdência: Governo define idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres

Reunião nesta quinta-feira (14) entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros e secretários de Estado definiu os principais pontos da proposta de reforma da Previdência, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional na próxima semana.

Participaram do encontro no Palácio da Alvorada os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL).

De acordo com Marinho, ficou definida uma idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres, com uma regra de transição que deve durar 12 anos. Após definido na reunião, o texto ainda passará por uma avaliação técnica para o presidente assinar e encaminhar ao Congresso.

Trâmite

“Durante o período de discussões dentro dos ministérios, o presidente da República foi informado continuamente da evolução da proposta”, informou Marinho. Segundo o secretário, Bolsonaro deve fazer um pronunciamento à Nação sobre o conteúdo do texto. Após o envio para o Congresso, a matéria será analisada por deputados e senadores.

Fonte: Planalto, com informações do Ministério da Economia

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro  - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

MDB em novo endereço

O diretório do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), informa que está funcionando em novo endereço.

O escritório do partido está localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1515, salas 503/505, Edifício Executive Park, Tirol. Os telefones de contato são 3206-0688 e 3206-1660. O e-mail é o depmdbrn@gmail.com.

Política

Solidariedade se aproxima do empresariado

O deputado estadual Kelps Lima formou mesa na tarde desta quinta-feira (14), no aconchegante Restaurante Flor de Sálvia, Av. Afonso Pena, com outros dois militantes do Solidariedade, Fernando Antônio e Lawrence Amorim, e o empresário Roberto Serquiz, que integra a diretoria da FIERN.

É o Solidariedade buscando aproximação com a classe empresarial potiguar.

Política

Ministro recebe pleito de recursos para recuperação de barragens e apoio ao Projeto Seridó

O ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira (14), se reunindo no Centro Administrativo do Estado com a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice Antenor Roberto (PCdoB), secretários e integrantes da bancada federal: senadores Zenaide (PROS) e Styvenson (Podemos), mais os deputados federais João Maia (PL), Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT), além do estadual George Soares (PL).

Gustavo Canuto recebeu o pleito para recursos de obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN.

Foto: Demis Roussos

Foto: Demis Roussos