Geral

Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN

O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos – entre outras medidas – só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Natal

Prefeitura de Natal publica nomes de convocados da saúde em edição extra do DOM

Foram publicados, na edição extra do Diário Oficial de Natal desta quarta-feira (01/04), os nomes dos 100 novos servidores da saúde do município, cargos criados através de Lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, nesta semana, para ampliar o quadro municipal para enfrentar a pandemia do coronavírus.

Irão reforçar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde enfermeiros; farmacêuticos; farmacêuticos bioquímicos; técnicos em enfermagem; técnicos em patologia clínica e auxiliares de farmácia. Os convocados serão empossados nos termos excepcionais, devendo enviar, no prazo máximo de dois dias úteis, os documentos necessários para a sua posse, por correio eletrônico (e-mail), através do endereço semad@natal.rn.gov.br, no período compreendido entre as 8h e 13h, de segunda à sexta-feira.

De acordo com a Portaria Nº. 784/2020-A.P., de 01 de Abril de 2020, o prefeito do município do Natal, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme estabelecido no Edital nº 001/2018 – Semad – SMS, de 26 de fevereiro de 2018 e retificações, devidamente homologado por meio de publicação no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2018 para exercerem os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Confira Aqui a relação dos convocados.

Política

Emendas de Zenaide são aprovadas para estender auxílio-quarentena a pequenos produtores rurais, camareiras e garçons

Foram acatadas as três emendas apresentadas por Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020), aprovado nesta quarta-feira (01/04) pelo Senado.

Em duas das emendas, a senadora pediu a inclusão dos agricultores e dos trabalhadores intermitentes com contratos ativos que ganham até um salário mínimo na lista das pessoas que terão direito de receber o auxílio-quarentena de R$ 600,00 a ser pago pelo governo.

“O relator, Esperidião Amin, mostrou sensibilidade quando acatou às emendas dos pequenos produtores rurais, das camareiras, dos garçons e de outros intermitentes”, disse Zenaide, ao agradecer a incorporação das sugestões ao relatório do projeto.

E, na terceira emenda, a senadora pede o imediato cumprimento da Lei 13.981, sancionada em março, que ampliou de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capita familiar de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança significa, na prática, permitir que mais famílias recebam o benefício, no valor de um salário mínimo.

Poder

MPRN faz operação para combater aumento abusivo de 15 mil por cento no preço de máscaras descartáveis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação Ganância. O objetivo é combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens judiciais.

Geral

Unimed Natal inaugura Centro de Referência para o tratamento de Coronavírus

Nesta quarta-feira (1), a Unimed Natal abriu o Centro de Referência para os casos suspeitos de infecção por Coronavírus. O novo serviço, localizado na área externa do Shopping Via Direta, próximo ao estacionamento, onde antes funcionava o Centro Clínico, tem o objetivo de atender os pacientes com síndromes gripais e triar os casos suspeitos de Coronavírus (COVID-19) durante o período da Pandemia.

Inicialmente são 3 consultórios com médicos atendendo de segunda a sexta-feira, das 7 da manhã até às 19h.  A Capacidade é para até 216 atendimentos por dia. O grande objetivo deste atendimento é selecionar os casos que apresentem maior gravidade.  Para acompanhar os casos leves que tenham potencial de complicações, o serviço conta ainda com um suporte de telemonitoramento.

 “Essa é uma das medidas que estamos adotando para estruturar a rede de atendimento ambulatorial e facilitar o acesso dos beneficiários nesse período”, ressaltou o diretor técnico da Unimed Natal, Dr. Fábio Macedo.   “Definimos ainda um fluxo, dentro do próprio Centro de Referência, com a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, para que o paciente tenha o atendimento de forma rápida e eficiente, sem aglomeração, garantindo a segurança”, concluiu, Dr. Fernando Pinto, presidente da cooperativa.

Unimed

Política

Walter Alves quer tirar dinheiro de bancos e destinar para saúde e trabalhadores

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) vai apresentar uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/2019) para beneficiar trabalhadores e a saúde. A PEC permite ao Governo Federal usar R$ 220 bilhões para abatimento da dívida da União com os bancos. Walter quer modificar o texto e destinar pelo menos 50% desse valor para trabalhadores e ações na saúde pública. A proposta é uma ação para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. O deputado vai pedir urgência na tramitação do projeto.

A PEC tramita no Senado e faz parte do Plano Mais Brasil, elaborado pelo Executivo para estimular a economia. A medida propõe a extinção e liberação de 248 fundos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios criados até 31 de dezembro de 2016.

Quando a matéria chegar à Câmara dos Deputados, Walter Alves vai apresentar emenda modificativa para que 50% do valor total tenha outra destinação. O deputado também vai pedir urgência na tramitação do projeto. De acordo com Walter, 30% desses recursos devem ser repassados para políticas públicas da área da saúde e 20% deverá ser usado na proteção econômica e social dos trabalhadores autônomos, micro e pequenos empresários urbanos e micro e pequenos produtores rurais.

Política

Senado aumenta número de beneficiários da Renda Mínima Emergencial

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação da renda mínima emergencial (PL 873/2020) para o enfrentamento da crise do coronavírus. Entre os avanços, a garantia de um teto de até R$ 1.200, para famílias monoparentais – onde um homem ou uma mulher sejam os únicos responsáveis pelo sustento da família.

Os senadores também ampliaram o universo de pessoas beneficiadas, com base no projeto, já aprovado pelo Congresso, estabelecendo o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda.

Ampliação do prazo

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma emenda ao projeto para garantir que o auxílio emergencial fosse pago durante toda a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso em função da pandemia de coronavírus.

A emenda de Jean Paul, porém, não foi incorporada pelo relator do projeto apreciado na tarde desta quarta-feira, o senador Esperidião Amim (PP-SC).

Geral

RN passa a ter 92 casos confirmados de Coronavírus

O Rio Grande do Norte passa a ter 92 casos de pessoas com o novo coronavírus em 14 cidades do Estado. Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

Ao todo, são 1.777 casos suspeitos, em 121 cidades, 416 casos descartados e dois óbitos.

Geral

Empresa de ônibus ‘Trampolim da Vitória’ demite 120 pessoas

A crise chegou para a empresa de ônibus ‘Trampolim da Vitória’, que está com cem ônibus parados em sua garagem localizada em Parnamirim.

Nesta quarta-feira (01), a empresa demitiu 120 funcionários.

A alegação é de baixo faturamento, em virtude do pouco número de passageiros.

Empresas do setor solicitaram ao poder público uma redução do ICMS.

Natal

Prefeito sanciona lei para reforçar atendimento da rede de saúde

Está em vigor, após sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta quarta-feira (01/04), a lei complementar que autoriza o município a criar 100 cargos de provimento efetivo para a área da saúde, o que levará à nomeação de aprovados no concurso público de 2018 com o objetivo de reforçar o atendimento na rede pública de saúde da capital potiguar em virtude da pandemia do Covid-19. A proposta foi enviada pelo poder Executivo à Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores na última terça-feira (31).

Irão reforçar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde enfermeiros; farmacêuticos; farmacêuticos bioquímicos; técnicos em enfermagem; técnicos em patologia clínica e auxiliares de farmácia. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) será publicada nesta quarta-feira (01) com a lista dos profissionais que serão convocados.

Os convocados serão empossados nos termos excepcionais, devendo enviar, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, os documentos necessários para a sua posse, por correio eletrônico (e-mail), através do endereço eletrônico semad@natal.rn.gov.br, no período compreendido entre as 8h e as 13h, de segunda à sexta-feira.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Política

Vereador se filia ao PSDB e tem nome cogitado para compor chapa majoritária em São José de Mipibú

São José do Mipibu, município hoje com mais de 30 mil eleitores também viu o PSDB crescer. O vereador Joelmo Teles, que na última campanha foi o mais votado com 1.272 votos é a mais nova aquisição da sigla. O partido caminhará na base de apoio do prefeito Arlindo Dantas (MDB).

Joelmo Teles está sendo cogitado para compor chapa de vice-prefeito. O pré-candidato que terá o apoio do prefeito Arlindo Dantas será o atual vice-prefeito Zé Figueiredo, do MDB.

Como muitas cidades no Rio Grande do Norte, em São José do Mipibu PSDB e MDB caminharão juntos.

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Política

Bolsonaro conclama união em grande pacto pela preservação da vida e dos empregos

Na noite desta terça-feira (31), o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, destacando todo trabalho feito até hoje para sanar problemas históricos e melhorar a vida das pessoas. Ele afirmou que o Brasil avançou muito nestes 15 meses, mas que agora está diante do maior desafio dessa geração.

“Minha preocupação sempre foi salvar vidas, tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome. Me coloco no lugar das pessoas e entendo suas angústias. As medidas protetivas devem ser implementadas de forma racional, responsável e coordenada”, afirmou.

O presidente ressaltou que é preciso pensar nos mais vulneráveis. “Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio. O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, da diarista, do ajudante de pedreiro, do caminhoneiro e dos outros autônomos com quem venho mantendo contato durante toda minha vida pública? Por isso, determinei ao nosso Ministro da Saúde que não poupasse esforços, apoiando através do SUS todos os estados do Brasil, aumentando a capacidade da rede de saúde e preparando-a para o combate à pandemia”, contou.

Bolsonaro também determinou ao ministro da Economia que adotasse todas as medidas possíveis para proteger sobretudo o emprego e a renda dos brasileiros. “Fizemos isso através de ajuda financeira aos estados e municípios, linhas de crédito para empresas, auxílio mensal de R$ 600 aos trabalhadores informais e vulneráveis, entrada de mais 1,2 milhão de famílias no programa Bolsa Família, adiamos também o pagamento de dívidas dos estados e municípios, só para citar algumas das medidas adotadas”, enumerou o presidente.

Outra medida anunciada no pronunciamento, em comum acordo com a indústria farmacêutica, foi decisão de adiar, por 60 dias, o reajuste de medicamentos no Brasil.

Ele aproveitou a oportunidade para se solidarizar e agradecer o empenho e sacrifício pessoal de todos os profissionais de saúde, da área de segurança, caminhoneiros e todos os trabalhadores de serviços considerados essenciais, bem como os homens e mulheres do campo, que produzem os alimentos dos brasileiros. “Estão mantendo o país funcionando. Com este mesmo espírito agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: parlamento, judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”, conclamou.

Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

Geral

Jovem de 23 anos é o primeiro óbito confirmado do coronavírus em Natal

Na noite desta terça-feira (31), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-NATAL) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP-RN) confirmam o primeiro caso de óbito para COVID-19. A vítima é um jovem de 23 anos, com histórico de obesidade. O óbito ocorreu nesta terça-feira (31), em Natal, onde resultado do exame foi positivo para Covid-19. O Governo e a Prefeitura de Natal se solidarizam com a família e amigos neste difícil momento.

O paciente de 23 anos, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, onde foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas. Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, foi regulado para o serviço privado. O resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), positivo para Covid-19.

Ao ser comunicada pela SESAP-RN a SMS-NATAL realizou uma investigação epidemiológica. Agora Natal tem 48 casos confirmados, 605 suspeitos, 231 casos descartados e 1 óbito.

A SMS-Natal reforça a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem para o Covid-19 e demais vírus respiratórios que circulam em nosso território.

A SMS-Natal salienta que as ações estão sendo intensificadas diariamente para operacionalização do plano de contingência que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde.

Geral

Brasil registra 1.138 novas confirmações de Coronavírus em 24 horas, totaliza em 5.717 casos e 201 mortes

Subiu para 5.717 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.138 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 201. A maior parte está em São Paulo, que concentra 136 mortes e lidera a lista nacional com 2.339 casos confirmados da doença.

Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até as 15h desta terça-feira (31).

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (3), Rondônia (1), Alagoas (1), Bahia (2), Ceará (7), Maranhão (1), Pernambuco (6), Piauí (4), Rio Grande do Norte (1), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (23), São Paulo (136), Distrito Federal (3), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2). Agora, todas as regiões brasileiras têm casos de mortes confirmadas por coronavírus.

Apenas os estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Tocantins, Paraíba, Sergipe, Espírito Santo e Mato Grosso não têm, até o momento, mortes confirmadas pela doença, mas também registram casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros.

Natal

Meteorologista explica chuva com trovões em Natal e diz que ocorrência pode se repetir

As chuvas acompanhadas de raios e trovões marcaram a madrugada desta terça-feira(31) na capital potiguar e algumas cidades do litoral. O volume acumulado entre as 7h da manhã de ontem e 7h de hoje, em Natal, foi  de 60,4milímetros(mm) conforme apurado pela Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).  As chuvas foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o estado, associadas a instabilidades oceânicas.

Já as trovoadas e as descargas elétricas, de acordo com o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot, decorrem do excesso de umidade (provocado pelo aquecimento do oceano que no momento estão 2° acima do normal) que gera energia para formação de nuvens do tipo Cumulus-Nimbos.

“As Cumulus-Nimbos são nuvens que contém no seu interior tem intensos movimentos verticais causados pelo vento e gotículas de água e às vezes presença de particular de gelo (granizo). Esse movimento interno produz eletricidade, carregando a nuvem e quando essa esta carregada positivamente ou negativamente provoca a descarga em direção ao solo, essa descarga provoca um deslocamento intenso do ar, causando o estrondo (trovoada)”, disse.

Para os próximos dias a previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado. “Em abril começam as chuvas na região leste do RN e se essas condições se mantiveram possivelmente poderemos ter novamente a ocorrência de chuvas fortes acompanhadas de raios e trovoadas”, declarou.

Foto: Emparn

Foto: Emparn

Geral

Casos confirmados de Coronavírus no RN: 82

Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.

Natal

Câmara de Natal aprova calamidade pública e contratação de profissionais para a Saúde

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações.

Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual.

Política

Presidente da Assembleia anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

“O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença.

Assembleia