Estado

Governo do RN despreza R$ 45 milhões do Governo Federal para sistema prisional, diz ‘O Globo’

Do Jornal ‘O Globo’

BRASÍLIA — Palco de massacres recentes que deixaram 130 mortos neste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ainda não apresentaram projetos finalizados de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados em dezembro pelo governo federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco.

As demais unidades da Federação, aponta o relatório, ainda estão elaborando os projetos ou em fases anteriores, como definição do montante de recursos a serem usados. Cada estado recebeu cerca de R$ 32 milhões, que foram descontingenciados do saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por decisão da Justiça, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário. Houve também repasse de mais R$ 13 milhões para compra ou aluguel de equipamentos para as unidades prisionais.

Apesar dos dados oficiais, o secretário de Roraima, Ronan Marinho Soares, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista com 400 vagas. Ele destacou que o processo foi mais rápido porque o estado usou um projeto do próprio governo federal, que disponibiliza plantas arquitetônicas padronizadas. No acompanhamento do Ministério da Justiça, porém, a obra consta como “elaboração de projeto”, status que antecede a situação “em análise no Depen” para aprovação ou não.

Nenhum projeto foi ainda aprovado, segundo confirmou o Depen. A equipe técnica espera avalizar os primeiros nos próximos dias, após receber esclarecimentos adicionais solicitados. A análise é feita para checar se os projetos atendem aos parâmetros de arquitetura prisional definidos pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP). A partir da aprovação, os estados podem licitar a obra custeada com o recurso federal.

Encaminhamentos de alguns estados estão parados porque pleiteiam usar o dinheiro para reformar presídios. A portaria que regulamentou a Medida Provisória 755, que previu o repasse do recurso em dezembro, incluiu a possibilidade de reformas, além de construção e ampliação de unidades. Mas, como a MP foi revogada por uma nova, editada neste ano, entende-se que a portaria perdeu a validade.~

DINHEIRO PARA OBRAS PARADAS

Se a nova regulamentação mantiver a permissão para reformas, os estados que pretendem usar o recurso dessa forma poderão ser beneficiados. Sergipe será o mais contemplado, pois quer utilizar parte dos recursos para reativar vagas de regime fechado e semiaberto no município de Areia Branca por meio de reforma.

Há outros estados querendo aplicar o dinheiro em obras de presídio iniciadas por meio de convênios antigos com o Depen e que hoje estão paradas. Essa modalidade só é permitida se o governo estadual cumprir a contrapartida exigida naquele tipo de parceria, que vai até 5% do valor total da construção.

Questionado pelo GLOBO, o Depen defendeu que não há lentidão nas análises dos projetos submetidos, mas que se trata de uma verificação importante de engenharia para evitar problemas posteriores. Três gestores estaduais afirmaram que o órgão tem sido colaborativo.

Para André Cunha, que deixou recentemente a vice-presidência do Conselho Nacional de Secretários de Administração Penitenciária, a tendência é agilizar:

— Esse tipo de repasse fundo a fundo, como ocorreu em dezembro, é novo para governo federal e estados na área prisional. É natural que haja uma fase de adaptação, normatização, dentro dos controles próprios da Administração Pública.

O governo do Amazonas, outro estado que registrou massacres, afirmou que adotou dois projetos padronizados do Depen para construir um presídio em Manacapuru e outro em Parintins. Na primeira cidade, a previsão é licitar nos próximos meses. Na segunda, ainda não há definição sobre o terreno. As duas obras constam no relatório do Depen, mas ainda sem aval definitivo.

O sistema carcerário amazonense registrou 54% dos 130 mortos em massacres dentro de presídios neste ano. Em janeiro, uma briga de facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 assassinados. Na sequência, houve mais quatro homicídios na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e quatro na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Em abril, a UPP teve mais cinco detentos mortos.

COMPRA DE EQUIPAMENTOS

Logo após os eventos de janeiro em Manaus, Roraima registrou um massacre com 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Antes disso, em outubro passado, já haviam morrido no mesmo estabelecimento 10 detentos.

Outro estado com ocorrências semelhantes neste ano, o Rio Grande do Norte não respondeu ao contato do GLOBO sobre os projetos de construção com o recurso federal. Lá, foram ao menos 26 mortos no massacre na unidade de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O presídio ficou sob controle dos presos e só foi retomado quando o governo federal atuou em conjunto com as forças locais de segurança.

Menos burocrática que as construções, a aplicação dos recursos do Funpen destinados a equipamentos vem sendo realizada de forma mais ágil pelos estados. Não há balanço preciso, ao contrário das obras, porque os processos são dinâmicos e mais independentes do Depen. O órgão deu orientações detalhadas aos estados sobre tornozeleiras eletrônicas, bloqueadores de celular, compra de viaturas, entre outros itens, para facilitar a compra ou aluguel.

Política

Janot vai oferecer suspensão de processos sobre caixa dois

O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai oferecer suspensão condicional do processo a deputados e senadores que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais. O Ministério Público Federal entende como caixa dois simples os casos em que determinado candidato recebe doação sem oferecer qualquer contrapartida ao doador mas, mesmo assim, não registra a movimentação financeira na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Pelo menos 50 investigados a partir das delações da Odebrecht e JBS atenderiam as condições exigidas pela lei.

Se aceitarem as propostas, os investigados poderiam se livrar mais cedo de eventuais processos da Operação Lava-Jato. A possibilidade de o MPF oferecer a suspensão do processo foi divulgada pelo GLOBO em abril. A análise com vistas à suspensão condicional de processos começou logo após a homologação da delação dos 78 ex-executivos da Odebrecht e segue em andamento. Não está claro ainda quando as primeiras ofertas de suspensão de processos chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A simples decisão de Janot de adotar a medida, no entanto, deve diminuir a resistência dos meios políticos à Lava-Jato. Políticos que saírem da lista de investigados certamente vão diminuir a pressão contra as investigações. Investigadores explicam, no entanto, que não se trata de anistia ou perdão para crimes cometidos. Para obter a suspensão do processo, o investigado tem que reconhecer a culpa pelo crime e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade. Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

A vantagem para o investigado é que, caso cumpra todas as exigências fixadas no acordo de suspensão, se livra de uma vez por todas do processo e mantém a ficha limpa. Um benefício valioso no momento de crescente cobrança por lisura no serviço público. Investigadores também sustentam que não se trata de medida estratégica para preservar a Lava-Jato. A explicação é que a suspensão condicional do processo está prevista na lei 9.099, de 1995. Portanto, é obrigação do investigador oferecer ao investigado o benefício.

Política

Temer anuncia processos contra empresário por “mentiras em série”

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília.

Estado

Prazo para Secretaria Estadual de Saúde mudar de prédio termina nesta terça (20)

Os servidores estaduais da saúde do RN farão um ato público a partir das 09h, em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), para cobrar o atendimento da pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano e a mudança do prédio, conforme decisão judicial. Após o protesto, os servidores sairão em caminhada até a Assembleia Legislativa do RN, com os professores estaduais, para pedir a retirada do Projeto de Lei que aumenta em 3% a contribuição dos servidores ao Ipern.

No dia 26 de março, o juiz Luciano Athayde Chaves deu um prazo de 60 dias para que o governo estadual transferisse a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para um prédio com condições de segurança. O prazo vence nesta terça-feira (20). A decisão ocorreu quatro anos após a denúncia inicial do Ministério Público, assistida pelo Sindsaúde, e após sucessivas recomendações e prazos para a reforma do prédio atual.

“O prazo venceu e a Sesap nos informou que iria pedir um adiamento do prazo para a Justiça. Enquanto isso, os servidores vão ficar correndo risco, arriscando a vida nesse prédio?”, questiona Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde.

Política

Walter Alves assegura R$ 16 milhões para obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Governo Federal, o início do processo licitatório para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O projeto terá investimento de R$ 16,9 milhões e tem como objetivo melhorar a estrutura do açude para receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Após a garantia dos recursos através do esforço do deputado Walter Alves, o processo de licitação já está em andamento junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Lutamos para conseguir a garantia dos recursos. O Rio Grande do Norte precisa estar preparado para receber as águas do São Francisco. A obra de recuperação na Armando Ribeiro é fundamental para o estado usufruir desse importante benefício. Nosso mandato lutou por essa conquista e, agora, vamos acompanhar todo o processo”, disse Walter Alves.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte que atende 37 municípios e mais 50 comunidades através de cinco adutoras – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

Walter%2c Garibaldi e ministro Helder Barbalho

Estado

Parlamentares defendem retomada das obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Três parlamentares do Rio Grande do Norte integram a Caravana das Águas, que na manhã desta segunda-feira (19), começou as visitas aos trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Norte vai garantir a segurança hídrica de 94 municípios potiguares, beneficiando 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.

Estão acompanhando as visitas a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD).

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Geral

Candidatos têm até hoje para se inscrever em lista de espera do Sisu

Da Agência Brasil

Hoje é o últimos dia para os candidatos à segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada se inscreverem na lista de espera. Podem participar os candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não se matriculado. A convocação dos aprovados está prevista para o próximo dia 26.

Para participar, basta acessar a página do Sisu na internet. É necessário ter em mãos o número de inscrição e a senha do Enem de 2016. A lista de espera do Sisu é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Concluída a manifestação de interesse, será emitida uma mensagem de confirmação. A convocação dos selecionados para a matrícula caberá às próprias instituições de educação superior. Assim, é importante que os participantes acompanhem as convocações feita por elas.

Natal

Prefeitura do Natal inicia campanha contra o uso de cerol em pipa

A Prefeitura do Natal iniciou uma campanha educativa contra o uso de cerol em pipa com o lema “Cerol na pipa mata, é a vida por um fio”. A campanha acontecerá nas escolas, meios de comunicação, igrejas e associações de bairros com a distribuição de material educativo e ações presenciais de orientação.

O objetivo da campanha é conscientizar a população para a não utilização de “cerol” (mistura de caco de vidro e cola) aplicado em linhas de pipas para precaver acidentes. “A campanha tem o caráter de educar, principalmente as crianças e adolescentes que costumam empinar pipas para não usarem material cortante que pode causar lesões graves e até a morte”, afirma o secretário de Comunicação da Prefeitura do Natal, jornalista Heverton de Freitas.

Veja o Vídeo aqui 

Estado

Mais um policial baleado em assalto

Na noite de ontem (18), outro Policial Militar foi baleado em um assalto, quando chegava para fazer um lanche em uma barraca de cachorro quente na Rua Lima e Silva.

Mais cedo, outro PM tinha sido baleado durante um assalto na Zona Norte de Natal.

Política

Bibi Costa: “Cláudio Santos é um nome com condições de tirar o RN da calamidade que chegou”

O nome do desembargador Cláudio Santos para Governador em 2018, começa a ganhar simpatia pelo interior do Rio Grande do Norte.

Ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa defendeu em conversa com o Blog de Marcos Dantas, o nome de Cláudio Santos para a disputa.

“É hoje, sem dúvida nenhuma, um dos nomes com condições de tirar o nosso Estado da situação de calamidade que chegou. Dr. Cláudio já provou que tem competência e firmeza para estar à frente de uma responsabilidade como é a de governar um Estado como o nosso”, disse Bibi.

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Estado

Policial Militar é baleado em assalto na Zona Norte de Natal

O Policial Militar, Cabo Lacerda, foi baleado agora há pouco em assalto na Zona Norte de Natal. 

Informações extraoficiais dão conta que a vítima foi atingida com um tiro no ombro e outro no abdômen e foi levado consciente para atendimento de urgência no Hospital Santa Catarina. 

Os bandidos levaram o carro do PM, um Voyage. 

Diversos

Desembargador de São Paulo vem a Natal esta semana falar sobre legislações relativas a estágio

O estágio e a sua oferta por parte das empresas diante da nova legislação serão destaque em evento promovido pelo CIEE, dia 22, em Natal. A ocasião contará com palestra de Sérgio Pinto Martins, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, às 8h30, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL (Rua Ceará-Mirim, 322, no bairro do Tirol).

Com o título de Estágio e Relação de Emprego, que também dá nome a um de seus livros – a ser distribuído gratuitamente aos participantes – o encontro abordará a legalidade do estágio, as facilidades em contar como apoio de agente de integração, como previsto na Lei do Estágio (11.788/08), bem como o valor educacional e social da atividade.

Estado

Pai e filho são assassinados na Zona Oeste de Natal; Vereador cobra Segurança ao Governador

Na manhã deste domingo (18), Vivaldo Batista dos Santos, 36 anos, e o filho Valdemar Lima dos Santos, 15 anos, foram assassinados no Bairro Planalto, localizado na Zona Oeste de Natal. 

Outros quatro homicídios ocorreram na Grande Natal entre a noite do sábado (17) e o domingo (18). 

O vereador Preto Aquino cobrou Segurança ao Governador Robinson Faria (PSD): “Estamos vivendo uma onda de violência e o Governador precisa entender que Segurança é uma prioridade urgente”. 

Política

George e Gustavo Soares recepcionam Zenaide para almoço de São João em Assu

Na tarde deste domingo (18), a deputada federal Zenaide Maia participou do Almoço de São João Batista, realizado no Espaço Cultural J. Kel, em Assú.

Na cidade, a parlamentar esteve ao lado do deputado estadual, George Soares, do Prefeito municipal Gustavo Soares, do ex-prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, além de lideranças políticas.

Cidades

Tremor de terra em João Câmara

Um novo tremor de terra foi sentido na cidade de João Câmara, na madrugada deste domingo (18). 

O caso ocorreu por volta das 08h30 e segundo a UFRN o abalo teve magnitude de 2.1 graus na escala Richter. 

A cidade de João Cãmara é localizada na falha geológica de Samambaia.

Mundo

Incêndio mata 62 pessoas em Portugal

LISBOA (Reuters) – Um enorme incêndio florestal iniciado no sábado, na região central de Portugal, matou pelo menos 62 pessoas, o governo informou no domingo, no que é possivelmente o incêndio em floresta com mais vítimas no país.

“A dimensão deste fogo foi tal que não temos memória de tal tragédia humana”, disse o primeiro-ministro Antonio Costa quando chegou a Pedrogão Grande, uma área montanhosa cerca de 200 km a nordeste de Lisboa.

Ele disse que era vital se concentrar na prevenção de novos incêndios, em meio a uma contínua onda de calor, ventos fortes e falta de chuva. Ele também advertiu que o número de mortes ainda poderia aumentar.

O governo português declarou três dias de luto e enviou dois batalhões do exército para ajudar os serviços de emergência. A União Européia disse que enviará aeronaves de combate a incêndios.

A França ofereceu três aviões e a Espanha enviou dois, disseram autoridades.

No Vaticano, o papa Francisco, que visitou Portugal no mês passado, mencionou as vítimas em seu discurso semanal: “Estou perto do povo querido de Portugal, atingido por um fogo devastador que está furioso nas florestas em torno de Pedrogão Grande, causando muitos Vítimas e ferimentos. Rezemos em silêncio.”

Política

Adeus à Guerreira do Povo foi marcado por emoção e homenagens

No velório, na missa, no cortejo e no sepultamento, foram muitas as homenagens marcadas por emoção feitas à Guerreira Wilma de Faria, ex-governadora, ex-prefeita de Natal, ex-deputada federal, ex-vice-prefeita de Natal e ex-vereadora de Natal. 

O corpo de Wilma foi levado da Catedral Metropolitana ao Cemitério Morada da Paz no carro do Corpo dos Bombeiros. 

A chegada do cortejo ao cemitério foi ao som da música “Vermelho”. E no sepultamento, depois de discursos, foram cantadas outras músicas das campanhas da Guerreira. 



Política

‘A sensação é de que o crime compensou’, diz Flávio Rocha, sobre delação da JBS

Do UOL, com reprodução do Estadão:

Um dos empresários que capitanearam o movimento em defesa do impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado, o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, afirma que a delação da JBS, que jogou o governo Michel Temer em uma crise política e colocou em risco a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista, é uma prova de que o crime, nesse caso, compensou.

Segundo Rocha, o fato de os irmãos Batista terem saído livres ao denunciar figuras como o Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi uma vitória da ala da sociedade que ele classifica de antirreformista, grupo em que inclui empresários alçados à categoria de “campeões nacionais” no governo Lula.

Veja no link abaixo a entrevista completa:

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2017/06/16/a-sensacao-e-de-que-o-crime-compensou-diz-presidente-da-riachuelo.htm 


CidadesCultura

Chuva de Bala relembra os 90 anos da resistência do povo mossoroense

O adro da Igreja de São Vicente passa a ser mais uma vez palco do combate épico entre Mossoró e o bando do cangaceiro Lampião, com a encenação do “Chuva de Bala no País De Mossoró”. O espetáculo que relembra a história de resistência do povo mossoroense estreou na noite de sexta-feira, 16.

A 16ª edição do espetáculo traz consigo um sabor especial: a celebração dos 90 anos da resistência. E com o orgulho de contar e cantar a história daquele 13 de junho de 1927, 76 artistas mossoroenses sobem ao palco em frente à Igreja de São Vicente, sob a direção de João Marcelino.

A prefeita Rosalba Ciarlini, que idealizou o espetáculo em seu segundo mandato, enfatiza que o Chuva de Bala no País de Mossoró é um patrimônio do povo mossoroense.