26 de abril de 2024
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Câmara e Senado adiam votação da PEC do diploma de Jornalismo

Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Senado que torna novamente obrigatória a graduação específica para o exercício do Jornalismo foi retirada da pauta de votação da Casa na última quarta-feira (03).

Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor e relator da PEC 33/09, respectivamente, removeram a matéria por provável falta de votos para a aprovação.

A proposta deve ser levada ao plenário da Casa na primeira semana de setembro, no próximo “esforço concentrado”, ocasião em que os senadores se reúnem excepcionalmente para votar assuntos considerados urgentes e que, portanto, não podem esperar pelo fim do recesso decorrente do período eleitoral, segundo informa o Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ).

Na Câmara, a PEC 386/09, que versa sobre o mesmo tema, também não foi aprovada nesta semana, no entanto, por caráter de importância na pauta da Casa, segundo apurou a reportagem do Portal IMPRENSA.

A proposta de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) permanece disponível para a votação. Todavia, como o esforço concentrado dos parlamentares pretere pautas consideradas mais importantes, a PEC do Diploma ficou em segundo plano e será novamente apresentada nos próximos dias 17 ou 18, quando os deputados voltam a se reunir.