Cidades

Prefeitura de Mossoró cumpre TAC com MP que proíbe comércio ambulante de alimentos no entorno de escolas

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016 com o Ministério Público, o município iniciou essa semana a notificação dos ambulantes que comercializam alimentos não saudáveis nas calçadas de escolas públicas de Mossoró. Caso se negasse a cumprir o que foi pactuado, o TAC prevê uma multa diária de R$ 500 reais para Prefeitura a contar da data de assinatura. Atualizado, esse valor já ultrapassa os R$ 570 mil.

De acordo com o documento, assinado em 28 de julho de 2016, pelo então prefeito, Francisco José Silveira Junior, a justificativa do MP é de que esses comerciantes estão descumprindo duas leis: obstrução do passeio público, além da lei municipal Nº 2.712/2010 que institui o programa de Alimentação Saudável no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino. “Submetem-se as disposições desta lei quem comercialize alimentos no ambiente escolar. Considera-se ambiente escolar o espaço interno da Unidade Educacional e seu entorno, especialmente calçadas e meio-fio”, diz o trecho da Lei.

Desde 2017, o Município tem realizado reuniões com os comerciantes para promover capacitações através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. Em relatório encaminhado pelo Desenvolvimento Social para 4ª Promotoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em maio de 2018, foi informado o resultado das ações com o objetivo de oferecer novas oportunidades para esses ambulantes. “Foram realizadas algumas reuniões com os mesmos onde contamos com a presença das Secretarias, e na oportunidade esta Secretaria contou com a participação da Diretoria de Oportunidades, setor desta Secretaria, que se disponibilizou em receber os ambulantes e encaminhar para os cursos profissionalizantes na medida do possível. No entanto, não houve procura pelos mesmos, salvo por um dos ambulantes que inclusive participou de um curso de Panificação”, informa o documento.

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promove seminário para debater investimentos com autoridades

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promoveu na manhã desta segunda-feira, 18, o Seminário “São Gonçalo da Oportunidade”, que apresentou extensa programação de investimentos para o município de São Gonçalo do Amarante, o quarto maior do Rio Grande do Norte e o que tem maior crescimento econômico anual – 4%.

O prefeito Paulo Emídio (PL) recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT), a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal João Maia (PL).

O município de São Gonçalo tem projetos estruturantes no valor de R$ 250 milhões que devem ser realizados pelos governos federal, estadual e municipal, que contemplam abastecimento de água, energia, saúde, educação, estradas e urbanização.

Fátima Bezerra assegurou ao prefeito Paulo Emídio e aos empresários e autoridades presentes ao evento a adequação do projeto da Estrada da Produção e a sua construção.

“Uma iniciativa muito importante para geração de emprego e renda, e que está dentro do nosso foco: Trabalho é que traz dignidade”, ressaltou João Maia.

Governo

Cidades

Mossoró do Petróleo e da gasolina cara

O município de Mossoró é o maior produtor em terra de Petróleo do país.

Apesar do título, a gasolina continua sendo vendida com o preço bem acima de outras cidades.

Enquanto em Natal, a gasolina está sendo vendida por R$ 3,99.

Em Mossoró, a maioria dos postos cobram entre R$ 4,30 e R$ 4,35.

Alguém explica?

Cidades

Orla de Pirangi no escuro

Os veranistas da Praia de Pirangi reclamam da orla no escuro.

A Prefeitura não tem feito a manutenção da iluminação pública.

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo e empresários vão anunciar novos investimentos no município

No próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 8h30, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai realizar o “São Gonçalo da Oportunidade: É hora de novos investimentos”, na unidade do Sesi/Senai – São Gonçalo, onde anunciará novos investimentos públicos e privados no município.

O evento vai reunir empresários, políticos, lideranças, imprensa e representantes da sociedade civil. Grupo Coteminas, Habitax, Teleperformance, Inframérica, Natal Moda Outlet, Ecocil e a MB Empreendimentos são alguns dos investidores que irão anunciar novos empreendimentos na cidade.

Cidades

Ministério Público diz que pela primeira vez Prefeitura de Mossoró cumpriu orçamento ao Fundo da Infância e Adolescência

Pela primeira vez, a Prefeitura de Mossoró cumpriu integralmente a lei orçamentária anual destinando a dotação para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Foram repassados para o fundo o montante de R$ 325.267,00 previsto para 2018. Além disso, o Município também transferiu a quarta parcela de R$ 64.161,89 referente a uma dívida com o FIA.

A divulgação feita pelo Ministério Público ressalta a atuação da Promotoria e o acordo feito com o Município, homologado pela Vara da Infância e Juventude, no âmbito de uma ação civil pública.

“São repasses vultosos que valorizam o FIA e a participação democrática da discussão sobre o orçamento, pois a comunidade será mobilizada para escolher os projetos para a atenção e a garantia dos direitos das crianças”, declarou o 4º promotor de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel.

Cidades

Servidores de Mossoró receberam salários ontem (30)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que foram creditados ontem (30) os salários de todo o funcionalismo municipal.

Estão sendo pagos na próxima semana o terço de férias da educação, décimo-terceiro dos aniversariantes de janeiro e plantões.

Com o pagamento, a Prefeitura dá continuidade à política de valorização do servidor público municipal. O cronograma segue desde o início da atual gestão, que inclui também antecipação dos repasses.

Cidades

Rosalba não vai gastar com Carnaval de Mossoró para manter as prioridades dos salários em dia e obras

A Prefeitura de Mossoró anuncia que não vai haver carnaval em 2019 com recursos municipais. A medida visa conter gastos e direcionar investimentos para serviços essenciais, a exemplo do pagamento da folha salarial do funcionalismo, programa Semear, entre outros.

“Estamos anunciando que não será realizado carnaval em 2019 porque precisamos manter rigorosamente em dia o cronograma de pagamento do servidor, além de investir em programas para o homem do campo, como o Semear, que consiste na compra de sementes e óleo diesel para o corte de terra. São ações que devem ser realizadas no início ano para aproveitamento das primeiras chuvas”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini.

A iniciativa faz parte de uma série de ações de contenção de despesas do Município, visando maior investimento em áreas que garantam o pleno funcionamento administrativo da Prefeitura e o melhor atendimento à população.

Cidades

Guamaré é o município que mais investe em Saúde no RN, diz Conselho Federal de Medicina

A cada estatística divulgada, a cidade de Guamaré se firma positivamente no cenário nacional, quando o assunto é saúde pública. Nesta segunda-feira, 21, o Conselho Federal de Medicina divulgou o ranking dos municípios em relação a investimentos por habitante no ano de 2017, e a cidade é novamente campeã.

No município salineiro, durante a gestão do então prefeito Hélio Willamy, quando o atual prefeito Adriano Diógenes estava Secretário de Saúde, a prefeitura desembolsou R$ 2.298,96 por habitante no setor de saúde. A cidade é a primeira no Rio Grande do Norte.

“Esses dados refletem o nosso compromisso de vida com a população guamareense. A meta da nossa gestão é avançar na saúde, otimizando os custos, mas preservando a garantia da excelência na prestação de serviços”, revelou o prefeito Adriano Diógenes.

Cidades

Referência nacional em reabilitação, CER de Guamaré recebe veículo de grande porte adaptado para o transporte de pacientes

Na manhã desta quinta-feira, 17, o município de Guamaré recebeu o primeiro veículo tipo Van adaptado ao transporte de pacientes cadeirantes e com dificuldades de locomoção, assistidos pelo Centro Especializado em Reabilitação de Guamaré-CER.

“Humanizar todos os serviços da nossa rede de saúde pública é uma meta da nossa gestão. Essa Van chega com esse compromisso de vida, melhorando o atendimento dos pacientes que precisam de reabilitação no CER e dos seus familiares”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

O prefeito Adriano Diógenes lembrou que o projeto do CER Guamaré foi apresentado ainda no ano passado, em Brasília, quando ele respondia pela pasta da saúde na gestão do então prefeito Hélio Willamy. Na ocasião, o município pleiteava a aquisição do veículo para a estrutura de saúde do município.

Cidades

Prefeitura de Mossoró quita salários deixados em atraso pela gestão anterior

A Prefeitura de Mossoró quitou todos os débitos relativos a salários de 2016 deixados pela administração anterior. O Município creditou hoje (16) os valores que correspondem a 1,3% dos servidores que restavam das dívidas salariais referentes a dezembro, contabilizando R$ 340.546,61. No total, a atual gestão repassou aos funcionários o equivalente a R$ 26.097.142,05, isso inclui salários de novembro e dezembro.

“É preciso ressaltar que fizemos um grande esforço para pagar as dívidas salariais deixada pela gestão anterior, assumindo também o compromisso de pagamento do salário do servidor rigorosamente em dia. Não atrasamos um mês sequer, em tempos de recessão econômica e dificuldades”, enfatiza a prefeita Rosalba Ciarlini. O valor superior a R$ 26 milhões inclui ainda todos os encargos sociais atrasados, já efetuados desde o início de 2017. Também estão inclusos pagamentos de direitos trabalhistas, como indenizações, plantões, diárias operacionais e horas-extras de todos os servidores.

O calendário de pagamento dos valores em atraso de 2016 foi um compromisso assumido com as categorias no início da gestão, em janeiro de 2017. O Município montou um cronograma de repasses de acordo com as faixas salariais, atendendo a todo o funcionalismo municipal.

Cidades

Prefeitura de Parnamirim já recuperou vala que causava transtorno em Pium

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da assessoria de comunicação, entrou em contato com o blog para informar que já recuperou a vala localizado no município de Pium, que causava transtorno e um enorme engarrafamento.

“Vale ressaltar que é uma rodovia estadual, mas realizamos o serviço para evitar transtorno aos turistas e veranistas”, disse a Prefeitura que encaminhou a foto abaixo:

Cidades

Vala causa transtorno e engarrafamento em Pium

A Polícia Militar já agiu no último domingo (13) e impediu que o caos na Praia de Pirangi se repetisse nas proximidades do Porto Brasil, com jovens invadindo a pista ao som ilimitado de paredões, causando um enorme engarrafamento.

Falta agora a Prefeitura de Parnamirim resolver o problema de uma vala aberta em Pium, na Av. Edgardo Medeiros, que também está causando um enorme engarrafamento, dificultando a passagem dos veículos.

Cidades

Prefeitura de Mossoró busca acordo e aguarda repasse do Governo do Estado para cirurgias eletivas

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Saúde, explica que a liberação das cirurgias eletivas não depende exclusivamente da Prefeitura de Mossoró, mas também da liberação de recursos financeiros do Governo do Estado.

No Termo de Cooperação Técnica Financeira firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficou definido que a Prefeitura de Mossoró se responsabilizaria pela complementação de 40% do valor SUS das cirurgias de média complexidade e o Governo do RN com os outros 60%, uma vez que o Município atende pacientes de outras regiões. No entanto, desde fevereiro de 2018, nenhum valor foi repassado à Prefeitura chegando a uma dívida de mais de R$ 16 milhões.

“O Município tem uma pactuação com o Governo do Estado na qual ele tem que repassar um valor correspondente a 60% de complementação e o Município tem que arcar com 40%. Infelizmente desde fevereiro não existe repasse por parte do governo do Estado, chegando a uma dívida na casa dos 16 milhões.”, destaca a secretária de Saúde, Saudade Azevedo.

A secretaria ainda destacou que o Município fez um levantamento do que se deve e está chamando os prestadores para uma negociação, afim de chegar a um acordo. “Recebemos ontem a visita de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, do secretário adjunto, Dr Petrônio Spinelli, e da coordenadora Hospitalar da Rede de Hospitais do Estado, Dra Milena, e nós estamos aguardando um posicionamento deles para que a gente possa fazer uma proposta, um cronograma de pagamento do Município. Vamos buscar acordos para voltar a realizar as cirurgias.”, explicou.

Cidades

Salários são creditados nas contas dos servidores municipais de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró já repassou os valores referentes aos salários dos servidores municipais. Os pagamentos foram creditados nas contas hoje (28) para todo o funcionalismo.

Com o repasse do mês de dezembro, a Prefeitura de Mossoró dá continuidade ao cronograma de pagamento definido desde o início da atual administração. Mesmo com a diminuição da arrecadação municipal, os salários foram pagos rigorosamente em dia durante todo o ano de 2018, a exemplo do que também ocorreu em 2017.

O décimo-terceiro salário todos os servidores aniversariantes do mês de dezembro também foi repassado no último dia 20.

 

 

Cidades

Canguaretama decreta emergência pela erosão costeira marinha em Barra do Cunhaú

A Prefeitura Municipal de Canguaretama, por meio de Decreto nº 36, declarou situação de emergência na área afetada pela erosão costeira marinha, no Distrito da Barra do Cunhaú. Após reunião com técnicos da UFRN e Defesa Civil, trabalhadores estão atuando na área, inclusive durante o feriado do Natal e fim de semana, para realizar a obra de contenção com a utilização de pedras (conforme mostra o vídeo).

De acordo com o Decreto, a erosão costeira causou um avanço de mais de 100 metros, destruindo imóveis, afetando a Rodovia Estadual (RN-269), causando danos de locomoção para moradores e frequentadores da praia, além da situação de calamidade e dos danos ambientais causados.

Desde a reunião com técnicos da UFRN e Defesa Civil, que indicaram a necessidade emergencial de obras de contenção, a Prefeitura Municipal de Canguaretama está trabalhando de forma intensa para realizar a obra de contenção na costa. Os trabalhos seguiram mesmo no feriado de Natal e fim de semana.

“Buscamos uma solução conjunta para essa situação, batendo em muitas portas dos governos estadual e federal. Infelizmente, o Estado e a União também estão com limitações financeiras. A partir do momento que foi indicada a necessidade urgente de obras de contenção no local, eu determinei o início dos trabalhos para resolver o problema atual. Nossa prioridade no momento é preservar as vidas dos moradores do local. Nossa equipe está trabalhando de forma muito determinada”, explicou a prefeita.

Cidades

Serviços essenciais foram restabelecidos na saúde pública de Guamaré

A população de Guamaré deixou de conviver com o cenário de incerteza devido a descontinuidade na prestação de serviços de saúde pública. Assumindo a gestão municipal em 19 de dezembro passado, o prefeito Adriano Diógenes determinou o restabelecimento de todos os serviços de urgência e emergência e na atenção básica.

Segundo destacou o novo Secretário de Saúde do município, Fabrício Morais, nesses primeiros dias de gestão foram retomados os serviços essenciais do Hospital Manoel Lucas de Miranda e da UPA/Baixa do Meio. “A população foi penalizada na interinidade e estava apreensiva. Agora está tudo normalizado”, relatou Fabrício.

Os serviços do laboratório e de nutrição, que haviam sido paralisados também foram restabelecidos. Ainda de acordo com Fabrício Morais, as unidades básicas de saúde estão em recesso a partir desta segunda-feira, 24. As atividades das UBSs serão retomadas na segunda-feira, 7 de janeiro.