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Prefeitura de São Gonçalo divulga calendário da folha de pagamento 2019

Após quitar o 13º salário dos funcionários municipais e confirmar o do mês de dezembro para dia 28, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN já divulgou o calendário da folha de pagamento 2019. A divulgação foi feita nesta quarta-feira, dia 12, pela Secretaria Municipal de Finanças do município.

Vale ressaltar que, apesar da crise financeira que afeta os municípios, a cidade tem realizado o pagamento dos servidores sempre dentro do mês trabalhado, cumprindo rigorosamente o cronograma.

Confira as datas:
Janeiro – dia 31
Fevereiro – dia 28
Março – dia 29
Abril – dia 30
Maio – dia 31
Junho – dia 28
Julho – dia 31
Agosto – dia 31
Setembro – dia 27
Outubro – dia 31
Novembro – dia 30
Dezembro – 13º salário no dia 20 e salário, dia 31

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Prefeitura de Caicó começa a pagar 13º salário nesta quarta (12)

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, autorizou o secretário de Finanças e Tributação do Município, Francisco Oliveira, anunciar o início do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Nesta quarta-feira (12), recebem o décimo salário os funcionários da Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, SEMECE, efetivos e contratados.

Na quinta-feira (13) recebem os servidores da Saúde e Educação. O restante dos funcionários e contratados recebem até a próxima sexta-feira (14). Serão injetados na economia local 4 milhões 300 mil, somente com o pagamento do décimo terceiro. Com relação ao pagamento de dezembro, o secretário Francisco Oliveira, disse que o Município pretende pagar até 28 de dezembro (último dia útil do mês).

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TCE revela que Guamaré melhorou na qualidade das políticas públicas com uma gestão efetiva

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. O município de Guamaré está incluído nessa relação.

Segundo os dados do IEGM, apresentado pelo diretor de Administração Municipal (DAM), Aleson Amaral, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

O período da avaliação no município de Guamaré corresponde a gestão do prefeito Hélio Willamy da Fonseca Miranda (MDB), que governou a cidade de 1º de janeiro de 2013 até outubro de 2018. Segundo a avaliação divulgada pelo TCE, Guamaré ficou em 1º lugar no IEGM em relação ao ano de 2017.

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Prefeitura de Mossoró efetua hoje pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Mossoró paga hoje (30) os salários dos servidores municipais efetivos e comissionados. Os valores serão creditados nas contas até o fim da tarde.

Já os adicionais ao salário, tais como plantões, horas-extras, décimo terceiro, entre outras vantagens, serão pagos na próxima semana.

O Município continua cumprindo o cronograma de pagamento no último dia útil do mês. Desde que assumiu, a gestão paga rigorosamente os salários dos servidores em dia.

 

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MP apura concessões irregulares de habitue-se em Extremoz; secretária, adjunto e fiscal são afastados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz. Há suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do órgão.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.

Pelo que foi investigado, os documentos eram emitidos a imóveis ainda não iniciados ou não finalizados a partir de laudos de vistoria com informações falsas pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que os documentos vinham sendo emitidos a empresas e construtores tidos como “parceiros da Administração”, conforme depoimento de testemunhas. Outras empresas também estão sendo investigadas por suspeita de participação no esquema.

Há indícios de que secretária Diane Kaline Bezerra Neves tinha ciência e ordenava a violação da legalidade e impessoalidade por Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz.

A operação Habitaculum, que significa habitação, em latim, foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, e nas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e na de Tributação de Extremoz. Além de serem afastados dos seus cargos, Diane Kaline Bezerra Neves, Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz, que a partir de então estão vedados de assumirem outras funções públicas, não podem frequentar órgãos públicos municipais e ainda estão proibidos de terem contato com testemunhas e provas da investigação. Durante o período em que estiverem afastados, eles não vão receber salários.

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Vereador Felipe Alves se reúne com superintendente do DNIT/RN para discutir situação da Ponte de Igapó

A situação da Ponte de Igapó, a principal via de ligação entre a zona norte e a zona oeste de Natal, tem sido um alvo recorrente de preocupação da sociedade. Para saber qual a realidade atual do equipamento o vereador Felipe Alves (MDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (23) com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Willy Saldanha Filho. Na oportunidade, a equipe do órgão federal reconheceu a necessidade da realização de um amplo serviço de manutenção na ponte, mas descartou as chances de um colapso em sua estrutura.

Os técnicos do DNIT/RN disseram que um estudo foi realizado para traçar um diagnóstico sobre a realidade da estrutura da ponte. Na escala técnica utilizada que vai de 5 a 1 (quanto mais baixa a nota pior a situação), o espaço ficou com uma nota 3: “Estamos realizando um novo levantamento que deve ficar pronto em dois meses para saber o nível de deterioração. O local necessita de reparos estruturais, mas descartamos qualquer tipo de ameaça de desabamento”, asseverou Willy.

O superintendente falou ainda que o DNIT/RN estava finalizando o projeto para iniciar os reparos estruturais na ponte, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União inviabilizou a licitação dos serviços: “Iriamos utilizar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma modalidade licitatória que dá mais celeridade ao processo, porém com essa deliberação tivemos que parar, infelizmente. O DNIT Nacional está trabalhando para reverter esse quadro e assim que tivermos a autorização reiniciaremos os trâmites”.

Felipe Alves agradeceu a equipe técnica do DNIT/RN pelos esclarecimentos prestados e disse que tem todo interesse em ver efetivado o reforço estrutural do equipamento, tendo inclusive promovido uma audiência pública no primeiro semestre deste ano para discutir esse mesmo tema.

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Prefeitura de Santa Cruz recebe veículos para a limpeza da cidade através de emenda de José Agripino

Através de emenda parlamentar do senador José Agripino Maia (DEM), a prefeitura municipal de Santa Cruz está ampliando o sistema de coleta de lixo do município, a partir da aquisição de novos veículos que serão utilizados na limpeza pública da cidade. Nesta quinta-feira, a prefeita Fernanda Costa apresentou para a população os dois caminhões compactadores de lixo e a caçamba adquiridos, e destacou que os novos equipamentos ampliará a qualidade do serviço que é prestado aos habitantes.

“São dois carros compactadores que vão ajudar a melhorar ainda mais os serviços efetivados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, principalmente no que diz respeito à coleta de lixo domiciliar, enquanto a caçamba dará mais agilidade a retirada de entulhos em áreas urbanas”, destacou Fernanda Costa.

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Prefeitura de Lagoa d’Anta promove noite cultural aos jovens do município no Teatro Riachuelo

A Prefeitura de Lagoa d’Anta proporcionou na noite deste domingo (18) uma noite cultural a mais de 20 jovens do município assistidos pelo Serviço de Convivência da Assistência Social.

A prefeita Taianni Lopes (PP) acompanhou os jovens juntamente com auxiliares ao Teatro Riachuelo, onde ocorreu a peça Fulaninha e Dona Coisa.

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Em Mossoró, APAMIM descumpre decisão judicial sobre atualização de informações no Portal da Transparência

Em decisão de junho deste ano, a Justiça determinou que a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) divulgue o detalhamento dos dados financeiros mensalmente, com prazo estipulado até o 15° dia do mês subsequente. No entanto, as informações ainda não foram atualizadas no Portal da Transparência.

“(…)visando ao desafogamento deste processo e ao aprimoramento desta intervenção, determino à APAMIM que, através de site ou meio eletrônico adequado, a ser criado no prazo de 30 (trinta) dias, promova ali a devida prestação de contas, a qual deverá ser atualizada mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente”, detalha o despacho publicado em junho.

A Procuradoria reiterou em requerimento a solicitação da atualização dos dados, sob pena de multa diária para a APAMIM.

A Prefeitura de Mossoró apresentou no sábado (10) o detalhamento financeiro dos últimos três anos com relação ao investimento e repasses SUS direcionados à APAMIM. O valor total é superior a R$ 27 milhões. O Município informou também a solicitação de auditoria para dar transparência e clareza à sociedade sobre os altos investimentos de recursos públicos naquela unidade.

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Prefeitura de Caicó firma parceria com projeto Papai Noel dos Correios

Carrinho, caderno, roupa de princesa, jogar bola com os amigos. São muitos os sonhos das crianças incluídos na lista do Papai Noel. A tradição de colocar esses desejos no papel fazia com que, todos os anos, milhares de desenhos coloridos e pedidos escritos com letrinhas recém-aprendidas chegassem aos Correios de todo o Brasil.

Sensibilizados com as cartinhas endereçadas ao bom velhinho, um grupo de funcionários decidiu tirar esses sonhos do papel. E foi assim que, há 29 anos, nasceu o Papai Noel dos Correios. Uma ação social tão bonita que ganhou força e passou a unir a empresa e toda a população em uma grande corrente de solidariedade.

Em Caicó, o projeto é uma parceria dos Correios com a prefeitura, através da secretaria municipal de Educação. O projeto deseja estimular a escrita e leitura das crianças, além de dar asas à imaginação dos pequenos, realizando sonhos de ganhar um simples presente.

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Carnatal terá Magão de Caicó no Burro Elétrico

Mantendo o costume de ter como atração artistas da terra ou de Estados vizinhos, o bloco Burro Elétrico mais uma vez recorre à sua irreverência e à sua ousadia e convidou para animar a galera neste Carnatal 2018, a Orquestra do Magão, forte expressão cultural de Caicó e do Seridó.

A junção do Burro Elétrico com o Magão de Caicó representa um casamento de tradições potiguares. A Orquestra promete levar para avenida, grandes temas de carnavais do passado e hits da atualidade, tudo junto e misturado.

As vendas dos abadás acontecem no Praia Shopping (praça da alimentação) ou via internet, pelo site www.outgo.com.br/burroeletrico. O valor é R$ 150,00 – à vista – ou nos cartões Visa ou Master (com acréscimo de taxa).

O Burro Elétrico é o único open bar: whisky, água mineral Santa Maria, cerveja e cachaça.

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Azul Linhas Aéreas amplia oferta de voos semanais em Mossoró a partir de domingo (04)

Com atuação em 107 cidades brasileiras, a Azul Linhas Aéreas confirmou que a partir do próximo domingo (4), vai operar com seis voos semanais para Mossoró, o que deve incrementar ainda mais o fluxo de turistas para cidade. Desde junho, quando Mossoró passou a integrar a malha da Azul, a empresa aérea opera com voos aos domingos, segundas, quartas e sextas. A partir do dia 4 de novembro, os passageiros terão a opção de voos às terças e quintas.

Além da ampliação da oferta de vôos, a Azul Linhas Aéreas em parceria com o Município também está divulgando o destino Mossoró para agentes de viagens de 12 cidades brasileiras. A ação faz parte da campanha “Tudo Começa Azul”. “Com essa campanha de divulgação do destino e o aumento da oferta de vôos para Mossoró, esperamos fortalecer toda cadeia produtiva do turismo que é um importante vetor econômico, capaz de gerar oportunidades de emprego e renda”, comentou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Lahyre Rosado Neto.

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Prefeito Paulinho defende recursos para construção de um hospital em São Gonçalo

Desde que foi eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) tem lutado para conseguir recursos e construir um hospital geral no município. Nesta terça-feira (30), em Brasília, o gestor entregou ofício ao coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia, e aos demais parlamentares, solicitando atenção ao pedido.

Durante a reunião, na Câmara Federal, o gestor aproveitou a oportunidade para fazer defesa oral da sua reivindicação: “Solicitamos que sejam encaminhados recursos para construirmos um hospital em São Gonçalo, em obediência às normas internacionais”, enfatizou o gestor afirmando que o projeto já está autorizado no Ministério da Saúde.

Emenda 

A deputada federal Zenaide Maia (PHS) já tinha destinado emenda de bancada de R$ 40 milhões para construção do hospital. Porém, a emenda não foi empenhada.

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Centro Educacional Especializado é inaugurado em São Gonçalo

Com objetivo de atender alunos da rede municipal que apresentam dificuldades de aprendizagem ligadas aos aspectos cognitivos, psicossociais ou físicos, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN inaugurou o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), na última quinta-feira (25).

O novo equipamento vai assistir cerca de 220 alunos matriculados nas escolas municipais. Atendimentos em Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Libras, Informática, Educacional Especializado e aulas de música com flauta serão oferecidos no centro educacional. O curso de Libras também é direcionado aos pais e familiares e ainda aberto à população.

“Nas escolas já existem salas multifuncionais voltadas ao raciocínio lógico, com apoio desses profissionais especializados. Mas no Cemaee eles terão um aparato maior, mais qualificado, equipado e com toda estrutura. E essa assistência se dará fora do horário escolar, como um complemento, um reforço”, observa Marluce de Paula, subsecretária de Educação.

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Prefeitura de Caicó paga servidores nesta terça (30) e quarta (31)

A prefeitura municipal de Caicó concluirá o pagamento dos servidores municipais nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). Amanhã recebem efetivos e comissionados das secretarias de Administração, Tributação e Finanças, Controladoria, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Nesta terça-feira também serão depositados os vencimentos da Assistência Social e Hospital do Seridó. Na Educação, recebem Fundeb 60 e 40, EJA e Educação Especial.

As demais pastas terão os salários depositados na quarta-feira. A previsão é injetar na economia de Caicó cerca de cinco milhões de reais, a partir do meio-dia nas duas datas. Já receberam seus salários, no último dia 25, os agentes de saúde e endemias, comediante repasse de recurso federal.

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Conexão Skol RN volta a Caicó e promove show gratuito nesta sexta-feira (26)

O caminhão do projeto Conexão Skol RN já está na estrada e chega nesta quarta-feira na cidade de Caicó. A festa acontecerá na Ilha de Santana, na noite da sexta-feira (26). Quem abre a festa é a dupla Hugo e Heitor, na sequência o DJ Conexão com participação especial do DJ Alexandre Meira, em seguida quem assume o palco e encerra a noite é o cantor Giullian Monte. A programação começa às 18h e encerra pontualmente à 0h.

O Conexão Skol RN é um projeto itinerante que leva música e entretenimento para a população de 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, valorizando os artistas locais, movimenta a economia e proporciona acesso à cultura, de forma gratuita, em plena praça pública.

Todos os ambulantes cadastrados para trabalhar no Conexão Skol RN são orientados para não venderem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, evitar o consumo em excesso ou associado a bebida e direção. Outra preocupação é com o meio ambiente. Através do operador local, serão feitas parceria com associações de coleta seletiva do município. Com isso, todas as latinhas serão destinadas às cooperativas de reciclagem.

O Conexão Skol RN é uma realização da RS Eventos que conta com patrocínio da Ambev via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Câmara Cascudo) junto à Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e à Fundação José Augusto.

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Agripino vai à Casa Civil e pede liberação de recursos para teleférico de Santa Cruz

Em reunião nesta quinta-feira (18) com o ministro da Casa Civil, Carlos Marun, o senador José Agripino (RN) pediu a liberação urgente de R$ 2 milhões para a continuação da construção do teleférico de Santa Cruz (RN). A ideia é que esse valor seja utilizado para a construção dos pilares de sustentação da obra. A prefeita da cidade, Fernanda Costa (PMDB), acompanhou o parlamentar potiguar no encontro.

“Fiz questão de marcar uma audiência com o ministro Marun e de chamar a prefeita Fernanda para que, juntos, pudéssemos expor a necessidade dessa verba. O teleférico levará inúmeros benefícios para Santa Cruz, como o incentivo ao turismo, além de gerar emprego e renda para a população local”, frisou Agripino. O ministro disse que dará um retorno sobre o pedido nas próximas semanas.

Iniciada no ano de 2014, a construção do teleférico encontra-se na última etapa. O equipamento ligará a Praça da Igreja Matriz de Santa Cruz ao complexo turístico Alto de Santa Rita, onde se encontra a maior estátua religiosa do mundo, com 56 metros de altura.

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Prefeitura de Mossoró paga em outubro mudança de nível de professores da rede municipal

A Prefeitura de Mossoró anuncia para este mês o pagamento da mudança de nível dos professores que integram a Rede Municipal de Ensino. A informação é da secretária de Educação, Magali Delfino.

Os professores receberão o benefício já no pagamento que corresponde ao mês de outubro. Com relação ao prêmio do 14º salário, a Educação informa que 13 escolas serão contempladas até o final deste exercício, incluindo também a mudança de classe para os educadores.

A atual gestão trabalha para atualizar todos os valores que fazem parte de direitos dos servidores da educação. A Prefeitura encontrou diversos benefícios em atraso desde que assumiu e, a partir da disponibilidade financeira, está honrando os pagamentos.

O Município busca a valorização do professor com medidas como o pagamento do salário do magistério superior ao piso nacional e aprimoramento da atuação dos educadores através da formação continuada.

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Câmara Municipal de Caicó instaura CEI para investigar prefeito e vereador afastados

Foi aprovado com unanimidade na sessão desta segunda-feira (15), a instauração de duas Comissões Especiais de Inquérito, para apreciar os documentos sigilosos enviados pelo Ministério Público, para Câmara de Caicó que envolve o prefeito Robson Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho, ambos afastados de suas funções.

A mesa diretora seguiu rito de escolha dos seus membros através de sorteio, embasado no Decreto Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Na primeira CEI, que investigará a documentação que envolve Batata terá como presidente a vereadora Maria Cleide (PP) e relatora Ivonete Dantas (MDB). Já a segunda, que analisará o envolvimento do vereador Lobão, será presidida pelo vereador Ivanildo dos Santos e terá como relatora também a vereadora Ivonete Dantas.

Nesta terça-feira (16), haverá a primeira reunião com os membros das duas CEIs. O presidente da Câmara de Caicó, Odair Diniz em entrevista à imprensa destacou que seguiu à risca o regimento interno e espera agora que as Comissões também façam o mesmo para que não exista nenhum atropelo que dê caráter de nulidade as mesmas.

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Prefeitura de Guamaré promove Festa pelo Dia das Crianças

O dia tão aguardado pela garotada foi marcado por uma grande comemoração no largo de eventos do Conjunto Santa Maria. Alegria e muita diversão tomaram conta da festa do Dia da Criança, que coroou com êxito o encerramento da VI Semana do Bebê em Guamaré.

A Prefeitura de Guamaré ofereceu momentos de pura alegria, durante toda à tarde desta sexta-feira,12, com uma vasta programação prestigiada pelo prefeito Hélio Willamy (MDB).