Cidades

Segundo a FIRJAN, São Gonçalo do Amarante tem melhor gestão fiscal do RN

São Gonçalo do Amarante se destaca como a melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN) que avalia os valores de arrecadação e investimentos dos impostos pagos durante o ano em todo o país.

Em 2016, apesar de continuar sendo o maior índice do estado, São Gonçalo do Amarante, que em 2015 foi o único município do Nordeste a registrar uma gestão de excelência com IFGF de 0,8026, registra agora uma queda para 0,7187 passando a ser considerada uma gestão boa, porque a receita própria arrecadada caiu para o Conceito C.

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Prefeitura começa pavimentação de ruas em Caicó

O Município de Caicó está começando oficialmente as obras de pavimentação, através da gestão Batata Araújo. O projeto foi iniciado no bairro Boa Passagem e, nesta segunda-feira (18), a empresa vencedora da licitação já começou a montar a canteiro de obras com a colocação das pedras que serão projetadas ao longo das artérias.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, acompanhou o início da obra ao lado de auxiliares do governo municipal e dos vereadores Lobão Filho e Ivonete Dantas. Na ocasião, constatou a satisfação da comunidade em relação ao calçamento, cuja obra vai beneficiar nesta etapa as ruas Getúlio Vargas, Doutor Aladim e Tereza Medeiros.

A obra é fruto de uma emenda federal do PMDB e nos últimos dias teve o recurso liberado através de solicitação de Batata, o vereador Lobão Filho e o ex-deputado Álvaro Dias ao deputado federal Walter Alves.

“Nesta segunda-feira, a prefeitura de Caicó anuncia para toda a cidade, o início de um grande programa de calçamento”, comemorou Batata.

Caicó

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Prefeito inicia série de inaugurações em São Gonçalo do Amarante

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho), dá início a uma série de inaugurações de obras na cidade.

Segundo o gestor, a previsão é inaugurar uma obra por semana até o final do ano. “Temos mais de 70 obras em andamento na cidade. Desde pavimentação urbana a um sistema adutor com vazão de 571,43 l/s. Até dezembro, queremos inaugurar, pelo menos, 12 dessas obras”, afirmou.

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Caicó recebe emenda para calçamento destinada por Henrique e liberada por Walter Alves

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou nas redes sociais que o Município recebeu na terça-feira (12) o recurso de 177 mil reais, referente à segunda parcela de emenda parlamentar para obras de calçamento de ruas na zona norte, destinada pelo ex-deputado Henrique Alves é liberada por articulação de Walter.

“Foi uma solicitação nossa quando estivemos em Brasília, do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do vereador Lobão Filho ao deputado federal Walter Alves. Já convocamos a empresa para iniciar na próxima semana a obra. Foram licitados trechos nas ruas Getúlio Vargas, Tereza Medeiros, Doutor Aladim – no bairro Boa Passagem, além de trecho da rua Stênio Aladim, no Recreio”, destacou o prefeito.

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Previsões de repasses em outubro e novembro indicam diminuição de recursos para Prefeituras

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro. Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os próximos repasses de setembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN orienta aos gestores municipais atenção redobrada com os recursos municipais, devido à queda dos valores. Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o momento é delicado: “A situação das Prefeituras é muito difícil. As gestões já não têm mais de onde cortar. Com as previsões de quedas de repasses, o que já está ruim tende a se manter ruim, e os prefeitos vão precisar de muita atenção e cuidado para que a coisa não se agrave”, comentou Benes.

Para Benes, a crise econômica afeta fortemente as Prefeituras municipais: “Os custos para manter as cidades funcionando e sanar os mais diversos problemas dos municípios se mantêm. Mas os repasses diminuem. Hoje, quase 90% dos municípios do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Fica evidente que é uma conta que não fecha, e prejudica demais as nossas cidades”, afirmou o Presidente. 

FPM

Historicamente, os repasses do FPM no segundo semestre são inferiores em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, influenciados pela restituição do Imposto de Renda – que compõe o FPM. As previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

OUTUBRO

Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em relação a outubro/2016.

NOVEMBRO

Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a novembro/2016. 

FUNDEB

As previsões do Fundeb e a comparação em relação ao mesmo decêndio de 2016 são:

2º Decêndio de setembro: queda de 19,67%

3º Decêndio de setembro: queda de 15,20%

Mês de setembro inteiro: queda de 2,35%.

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Primeira parcela do FPM é zerada em Caicó e mais 38 municípios do RN

O repasse do primeiro decêndio de setembro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado na última sexta-feira (08), foi zerado para 39 municípios do Rio Grande do Norte. A situação deverá dificultar ainda mais os orçamentos municipais.

Para o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, a situação é preocupante: “Historicamente, o segundo semestre do ano sempre afeta o FPM, devido à restituição do Imposto de Renda. Agora, aliado a crise que estamos vivendo, os recursos tendem a diminuir ainda mais e também deixarem municípios sem recursos da união”, afirmou Benes.

A situação preocupa os gestores, que têm recebido cada vez menos verbas do tesouro nacional. A realização de obras e os pagamentos feitos pelas prefeituras deverão ficar ainda mais comprometidos.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS DE SALDO NA PRIMEIRA COTA DE SETEMBRO/2017:

ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, BARAÚNA, BENTO FERNANDES, CAICÓ, CARNAÚBAIS, FELIPE GURRRA, FLORÂNIA, GALINHOS, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, IPANGUAÇU, ITAJÁ, LAGOA DE VELHOS, LAGOA SALGADA, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MOSSORÓ, PARANÁ, PARAÚ, RIO DO FOGO, SANTA MARIA, PEDRO VELHO, POÇO BRANCO, PUREZA, TIBAU, RUY BARBOSA, SANTANA DO MATOS, SANTO ANTÔNIO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SEN. GEORGINO AVELINO, TEN. LAURENTINO CRUZ, TOUROS, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, VILA FLOR.

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Após corte de 25% dos cargos comissionados, Prefeito de Caicó suspende pagamento de diárias por três meses

Se adequando ao cenário de crise, o prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), toma mais uma medida importante de contenção de gastos, após cortar 25% dos cargos comissionados logo que assumiu o executivo caicoense.

Batata suspendeu, por decreto, o pagamento de diárias aos cargos comissionados pelos próximos três meses.

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Servidores paralisam atividades em Caicó

A semana começa com a paralisação de servidores de diversas categorias em Caicó, que exigem o pagamento salarial até o dia 10.

O município promete que o pagamento de agosto finalizará até o dia 12.

Cidades

Em Mossoró, Rosalba desfila em carro aberto no 07 de setembro

Com início na Escola das Artes, o desfile de 7 de setembro em Mossoró movimentou diversas escolas e entidades.

A prefeita Rosalba Ciarlini, representando o município, a deputada estadual Larissa Rosado, representando o estado, e a vereadora Sandra Rosado, representando a Câmara Municipal, hastearam as bandeiras na igreja de São Vicente para dar início ao desfile.

O Deputado Federal Beto Rosado, o Vice-reitor da UERN, Aldo Gondim, secretários municipais, vereadores e outras autoridades civis e militares acompanharam o desfile, onde a prefeita desfilou em carro aberto.

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Desfile cívico reúne grande público e encerra Semana da Pátria em Caicó

Em Caicó, a Semana da Pátria foi encerrada nesta quinta-feira, 07 de setembro, com o tradicional desfile cívico que reuniu um grande público.  Às07h, houve a revista pelo prefeito municipal, Batata Araújo, comandante do 6º BPM, tenente-coronel Walmary Costa, e o comandante do 1º BEC, tenente-coronel Carlos Octavio Krawutschke Cardoso, na Avenida Celso Dantas. O palanque oficial reuniu autoridades dos diversos setores da sociedade, secretários municipais e parceiros da Semana da Pátria.

A Semana da Pátria é uma realização da prefeitura, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes e vários parceiros que estão na organização do evento cívico.

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Desfile Cívico de São Gonçalo do Amarante ocorreu ontem (06)

Na tarde desta quarta-feira (06), foi realizado o desfile cívico de São Gonçalo do Amarante, em comemoração ao dia 07 de setembro. O evento ocorreu na Rua Alexandre Cavalcante, principal via da cidade.

O Prefeito Paulo Emídio estava ao lado da primeira dama Teresa Maia, da deputada federal Zenaide Maia, do ex-prefeito Jaime Calado, dos secretários e funcionários públicos municipais, e demais autoridades presentes.

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Município de Caicó reinaugura quinta Unidade Básica de Saúde

O Município de Caicó entregou na terça-feira (05) a reforma da quinta Unidade Básica de Saúde em apenas oito meses do atual governo municipal.

O gestor destacou que a UBS da Vila I do Sabugi, que atende também a Vila II e adjacências, não passava por uma reforma desde 2009 e, em apenas oito meses, foi possível recuperar o prédio com novos equipamentos e devolvendo ao povo um posto adequado para o atendimento.

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Jucurutu ultrapassa limite prudencial e deve limitar gastos com pessoal

O município de Jucurutu publicou Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao primeiro semestre de 2017, atingindo o percentual de 55,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto máximo do município com pessoal no percentual de 54%. Para regularizar a situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao prefeito da cidade para se abster de conceder reajustes, de criar cargos ou funções, de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa, de prover cargo público, admitir ou contratar pessoal e de contratar hora extra, considerando as devidas ressalvas.

Ao ultrapassar o limite prudencial, a LRF estabelece que o município terá que eliminar o excedente “nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro”, adotando as providências previstas na Constituição: reduzir em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (inclusive pela extinção de cargos e funções a eles atribuídos); exoneração dos servidores não estáveis; e exoneração de servidores estáveis, por ato normativo motivado.

A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para remeter à Promotoria de Justiça da comarca o cronograma das medidas que pretende adotar no sentido de reduzir gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jurucutu.

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Guamaré oferece atendimento odontológico em domicílio para pacientes acamados

O atendimento odontológico domiciliar é um dos diferenciais na prestação de serviço ao cidadão pela Prefeitura de Guamaré na saúde pública. Com as dentistas Jéssica Freire e Juliana Moreno, um programa vem atendendo essa parcela da população que não pode se deslocar até as unidades de saúde.

A primeira ação foi realizada no Distrito de Baixa do Meio. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde foram realizadas visitas à pacientes acamados/domiciliados. Triagem e avaliações (entendendo os motivos que impossibilitam o comparecimento a Unidade Básica de Saúde) foi o ponto de partida do programa.

Pacientes sequelados, decorrente de acidente vascular cerebral, paraplégicos, decorrente de acidente doméstico ou automotivo e ainda portadores de doenças crônicas descompensadas, a exemplo da Diabetes e Hipertensão foi o público alvo da ação.

Guamaré

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Três municípios do RN têm impacto positivo no FPM após nova estimativa populacional

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.

Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.

No Rio Grande do Norte, 32 municípios tiveram a população reduzida em relação a 2016, 134 aumentaram o número de habitantes e 1 se manteve com o mesmo índice. A CNM ainda indicou que existem, em todo país, 262 Municípios que estão próximas às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração.

Sede da FEMURN - Rua Maria Auxiliadora%2c 756 - Tirol%2c Natal-RN

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Em Guamaré, Prefeitura promove ações de bem estar para gestantes

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizando encontros com grupo de gestantes e tem atraído um grande número.

Na última terça-feira, 29, aconteceu uma ação em alusão ao Dia dos Pais e ao Agosto Lilás com as gestantes assistidas pela UBS porte II de Baixa do Meio, em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família. A novidade ficou por conta da inserção de um profissional de fisioterapia na assistência ao grupo.

No evento foram desenvolvidas técnicas de relaxamento e ainda aconteceu um momento de conversa com a equipe multidisciplinar de profissionais, assim como a distribuição de repelentes e de uma revista sobre a violência doméstica.

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Prefeitura de Caicó entrega reforma de quarta UBS em apenas oito meses de gestão

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, está entregando a reforma da quarta Unidade de Saúde em apenas oito meses de gestão. A mais recente obra foi feita no Distrito do Sabugi, que teve uma parceria do Município com a organização do Forró do Sabugi que contribuiu na reforma.

Além dessa unidade, o prefeito já havia inaugurado a UBS do Frei Damião e feito as reformas dos prédios nos bairros Barra Nova e Soledade. Batata está programando a entrega da quinta Unidade de Saúde, que será inaugurada nos próximos dias, no bairro Boa Passagem.

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Em Brasília, prefeita em exercício confirma lançamento do ID Jovem em Mossoró

A prefeita em exercício Nayara Gadelha, cumprindo agenda administrativa em Brasília, confirmou o lançamento do ID Jovem em Mossoró para 15 de setembro. Nessa data, a cidade recebe a vinda do secretário nacional da Juventude, Assis Filho.

Durante o encontro, Nayara apresentou dados sobre políticas públicas para os jovens, que são desenvolvidas no município pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude. “Nosso objetivo é atuar com jovens em situação de vulnerabilidade social, propondo atividades de lazer e cidadania. Por isso, estamos articulando esse lançamento do ID Jovem em âmbito municipal, que representa a oportunidade de acesso a direitos”, explica.

A Identidade Jovem (ID Jovem) é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.

Prefeita em exercício discute projetos para a juventude em Brasilia

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Escolas comemoram o dia nacional da educação infantil em Guamaré

Neste 25 de agosto se comemora em todo o país o Dia Nacional da Educação Infantil. A data é uma homenagem ao nascimento da fundadora da Pastoral da Criança, a médica pediatra e sanitarista brasileira, Zilda Arns Neumann. Em Guamaré e Baixa do Meio, a data não passou desapercebida.

A Prefeitura de Guamaré por meio da Secretaria Municipal de Educação promoveu atividades nas duas localidades com objetivo de chamar atenção da sociedade sobre a importância da educação nessa etapa da vida do cidadão guamareense.

 A ação foi realizada através da coordenação pedagógica da educação infantil, sob a orientação da professora Diana Shirley. As secretarias de Esporte, Assistência Social, Saúde e Segurança também foram parceiras na programação.

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Noite cultural marca os 412 anos da colonização portuguesa de Guamaré

Guamaré comemorou ontem (21), os 412 anos de Colonização Portuguesa. Com o tema: “Guamaré desbravadora – Mostrando sua história”, a exposição montada no Clube Municipal remontou a história da cidade em fotografias, maquetes e cordel.

A vice-prefeita Iracema Morais representou o prefeito Hélio Willamy e na sua fala lembrou que a gestão atual nunca deixou faltar apoio para as comemorações dessa data tão importante no calendário cultural da cidade.

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