Cidades

Prefeitura de Mossoró lança projeto ‘Cidade Iluminada’

A Prefeitura de Mossoró lançou, na manhã de hoje, o projeto “Cidade Iluminada”, que tem o objetivo de fazer a substituição de toda a iluminação pública de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led, nos próximos três anos.

A solenidade de lançamento foi realizada na Estação das Artes Elizeu Ventania e contou com a participação da prefeita Rosalba Ciarlini, de secretários municipais, deputada estadual Larissa Rosado; vereadores Izabel Montenegro, Sandra Rosado e Tony Cabelos, além de lideranças comunitárias.

Nos próximos três anos, o município fará a substituição de 33 mil luminárias nas ruas avenidas de Mossoró. Entre as vantagens das luminárias de led estão a eficiência, maior capacidade de iluminação, vida útil e, principalmente, a economia. “As luminárias de led consomem a metade da energia das lâmpadas de vapor de sódio”, ressaltou o engenheiro civil Yuri Tasso, servidor municipal e responsável pelo projeto.

Rosalba Ciarlini reforçou os benefícios da instalação de luminárias de led na iluminação pública, enfatizando, em especial, a possibilidade de levar iluminação para a zona rural. “Vamos chegar também a zona rural nos próximos anos, nas estradas vicinais, graças um projeto que busca economizar os recursos públicos, oferecer um serviço de melhor qualidade e mais eficiente e, principalmente, deixar a cidade mais segura em razão da qualidade da sua iluminação”, discursou a prefeita.

Rosa

Cidades

Prefeito de Bom Jesus participa de curso no Mato Grosso sobre Regularização Fundiária Urbana

O prefeito do município de Bom Jesus, Clécio Azevedo, encontra-se em Mato Grosso até o dia 20 de abril para participar do curso especializado de Regularização Fundiária Urbana, acompanhado do coordenador de habitação do município, Luiz Alberto Fernandes.O Curso é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação.

Na oportunidade, o prefeito foi convidado pela organização a conhecer a cidade modelo Campo Grande, e torná-la referência na execução da Regularização Fundiária, em Bom Jesus.

Bom Jesus

Cidades

Prefeita de Mossoró assina ordens de serviço de pavimentação asfáltica e recuperação de praça

A prefeita Rosalba Ciarlini assina na manhã desta quinta-feira (18) duas ordens de serviço. A primeira, às 8h, que é um trecho de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua Alameda das Imburanas, a outra, às 9h, de recuperação da praça da Igreja de São Vicente.

A pavimentação compreende também o trecho das ruas Firmino de Oliveira, Pereiros, Projetada, Cajueiros e Oiticicas. Esta é uma obra do município em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades/Caixa.

A segunda ordem de serviço será assinada às 9h, na Praça São Vicente, localizada na Avenida Alberto Maranhão, Centro da cidade. O serviço de reforma e manutenção da Praça São Vicente totaliza uma área de construção de 272,91m².  Nesta obra serão feitos os seguintes serviços: pinturas; substituição de toda iluminação por led; fornecimento e instalação de refletores led; fornecimento e instalação de postes; fornecimento e instalação de luminárias em globo de vidro e paisagismo. O prazo de execução essa obra é de 4 meses.

Cidades

Caicó tem chuva de 90 mm

A sexta-feira (13) foi de chuva em todo o Seridó do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, a precipitação pluviométrica chegou a 90 mm.

Varias barragens estão sangrando.

Barragem do Manhoso volta a sangrar

Cidades

Guamaré vai ganhar ciclovia

Incentivar o uso de transporte não motorizado está entre as principais soluções sustentáveis para desafogar o trânsito e reduzir o impacto ambiental. Em Guamaré, em mais alguns dias, a população terá acesso a uma ciclovia-equipamento urbanístico que tem se tornado uma alternativa cada vez mais útil à mobilidade urbana, ao bolso, ao tempo, à saúde e ao meio ambiente.

Através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a prefeitura iniciou os serviços de colocação dos postes de iluminação pública da ciclovia. Serão instaladas luminárias de LED, que garantem iluminação mais eficiente e econômica, além de economia.

A ciclovia atende além da população que reside na cidade, os moradores das comunidades de Salina da Cruz, Ponta de Salina, numa extensão de 3,6 quilômetros com o trajeto dividido em ciclo faixas. No projeto também estão previstos as reformas de calçadas, meios-fios e o asfaltamento.

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CidadesCultura

Prefeitura lança programação de shows do Mossoró Cidade Junina

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A Prefeitura de Mossoró anunciou as atrações nacionais do Mossoró Cidade Junina 2018. A programação foi apresentada em coletiva de imprensa realizada nesta quinta (05), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. A divulgação dos shows foi apresentada pela prefeita Rosalba Ciarlini e pelo secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

Entre as atrações confirmadas estão Xand (Aviões), Solange Almeida, Alceu Valença, Tiago Brava.

“O Mossoró Cidade Junina é um patrimônio do povo mossoroense, de grande importância para o resgate das nossas tradições. Sabemos o quanto esse evento é aguardado e que movimenta a nossa economia, através da rede hoteleira e comerciantes formais e informais”, comentou Rosalba.

Confira a programação dos shows que acontecerão na Estação das Artes durante o Mossoró Cidade Junina 2018:

02 de junho: Pingo da Mei Dia – atrações locais

07 de junho: Xand Avião, Wonney Saraiva e atração local.

08 de junho: Solange Almeida, Forró de Front e atração local.

09 de junho: Solteirões, Avine Vinny, Banda Encantu’s e atração local.

14 de junho: Gabriel Diniz, Júnior Vianna e atração local.

15 de junho: Alceu Valença, Cavaleiros do Forró, Sirano e Sirino e atração local.

16 de junho: Joelma, Lagosta Bronzeada e atração local.

21 de junho: Márcia Felipe e atração local.

22 de junho: Banda A Loba, Caninana e atração local.

23 de junho: Thiago Brava, Bonde do Brasil e atração local.

30 de junho: Boca do Noite – atrações locais e regionais

07 e 08 de julho: Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas

Cidades

MPF obtém sentenças obrigando municípios do RN a regularizarem portais da transparência

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra. Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró. Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto e de forma simples – aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.

Todos os cinco municípios receberam recomendações do MPF solicitando as mudanças necessárias nos portais, de forma a resolver as falhas. Entretanto, os prefeitos simplesmente se omitiram e, em alguns casos, se negaram a firmar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Diante da omissão, foram impetradas as ações civis públicas.

As cinco que envolvem esses municípios são de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, que atua em Mossoró, e destacam que o MPF já vem analisando – desde 2015 – o cumprimento da legislação que trata dos portais, tanto no tocante às prefeituras, quanto aos governos estaduais.

A análise faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e leva em conta quesitos legais, incluídos na Lei da Transparência, na Lei de Acesso à Informação e no Decreto 7.185/2010 (que determina como deve ser a transparência administrativa do setor público).

Já na Justiça, os prefeitos ganharam novos prazos, entretanto os problemas continuaram e, nesse mês de março, o juiz federal Orlan Donato condenou Felipe Guerra e Serra do Mel a regularizarem seus portais, sob pena de multa diária de R$ 500, igual à prevista na sentença de Areia Branca, proferida em fevereiro. No segundo semestre de 2017, Mossoró e Upanema também já haviam sido condenados, pelo juiz Lauro Lobo, com sentenças que preveem multas diárias de R$ 1 mil.

Felipe Guerra – Em relação a esse município, “não foi possível acessar a integralidade dos editais de licitações, bem como contratos firmados pela Prefeitura, a prestação de contas do ano de 2017, entre outras informações ausentes”. Felipe Guerra alegou possuir dois sites, porém a Justiça observou que, neste caso, as informações deveriam constar integralmente em ambos.

Serra do Mel – Apenas parte da obrigação de regularizar seu portal da transparência foi atendida pelo Município. Persistiam irregularidades como a ausência dos editais licitatórios, dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal dos últimos seis meses, entre outras falhas.

Upanema – O site não apresentava, quando da sentença, íntegra ou valores dos editais de licitação em andamento; íntegra dos contratos; bem como prestação de contas (relatório de gestão) do ano anterior; assim como Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal dos últimos seis meses; ou mesmo datas, destinos e motivos das viagens que resultaram em diárias.

 Mossoró – O portal da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte não atendia, quando da sentença, a algumas das exigências legais. Um ofício da própria Controladoria Geral do Município reconhecia falhas quanto à disponibilidade de informações sobre procedimentos licitatórios, incluindo detalhes como datas, valores, números e objeto dos editais. Também não era possível gerar relatórios estatísticos sobre os pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos.

Areia Branca – A Prefeitura chegou a alegar dificuldades financeiras e inexistência de recursos para implantação do portal, sendo que já fazia uso de um site, restando tão somente complementar os itens faltantes. Petição do MPF, de julho de 2017, apontava o não atendimento a diversos itens.

As ações tramitam na Justiça Federal sob os números 0802054-82.2016.4.05.8401 (Upanema), 0802060-89.2016.4.05.8401 (Felipe Guerra), 0802056-52.2016.4.05.8401 (Serra do Mel), 0802058-22.2016.4.05.8401 (Areia Branca) e 0802063-44.2016.4.05.8401 (Mossoró).

Cidades

Falta gesso no Hospital Regional de Caicó

No Hospital Regional de Caicó está faltando – entre outras coisas – atadura gessada.

O paciente que fraturar algum membro do engessa se for particular.

Faz tempo que a Saúde Pública em Caicó atravessa problemas por descaso do Governo do Estado.

Cidades

Prefeitura de Mossoró paga retroativo do reajuste salarial dos professores

A Prefeitura de Mossoró credita hoje (02) o retroativo do reajuste ao piso salarial do professor, que corresponde aos meses de janeiro e fevereiro. A prefeita Rosalba Ciarlini havia anunciado o pagamento até o dia 10 de abril, mas o repasse foi antecipado para esta segunda.

O retroativo referente ao piso do mês de março já foi pago na última semana, conforme antecipação da folha salarial do servidor municipal.

De acordo com o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, o salário básico do professor de nível superior com carga horária de 40 horas passou a ser de R$ 3.411,61 (três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e um centavos), correspondente à classe I do nível I da carreira, portanto, superior ao piso nacional.

Cidades

Goleiro de Guamaré garantiu vaga nos Jogos Olímpicos da Juventude em Buenos Aires 2018

Com o brilho em quadra do goleiro de Guamaré, Françoar Oliveira, o futsal brasileiro conseguiu atingir o seu principal objetivo no Sul-Americano Sub18, que era a vaga para os Jogos Olímpicos da Juventude de Buenos Aires, em outubro. Nesta quarta, 28, a seleção do Brasil avançou à final ao vencer a Colômbia nos pênaltis (2 a 0), após um dramático empate em 2 a 2 (1 a 1 no tempo normal e 1 a 1 na prorrogação), em Assunção.

Na outra semi, a Argentina derrotou a Venezuela por 4 a 2 (2 a 2 no tempo normal). Como os hermanos são os anfitriões da Olimpíada da Juventude, o que lhe dá direito de participar do torneio de futsal dos Jogos, brasileiros e argentinos já estão garantidos em Buenos Aires 2018, uma vez que o Sul-Americano classifica uma equipe para o evento.

Brasil e Argentina decidem o título continental nesta quinta. Também nesta quinta, Colômbia e Venezuela duelam pelo terceiro lugar. Os Jogos Olímpicos da Juventude de Buenos Aires marcarão a estreia do futsal em um evento com a chancela do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Talento que nasceu em casa
Françoar deu seus primeiros passos no futsal ainda aos 11 anos de idade, no projeto “Gol de Letra”, uma das iniciativas bem sucedidas, tocada pela Secretaria Municipal de Esporte, na gestão do prefeito Hélio Willamy. O talento logo chamou a atenção do treinador Miguel Boente e dessa época até os dias de hoje, o garoto de Guamaré nunca mais parou de brilhar nas quadras.

Cidades

Em Mossoró, Prefeitura antecipa salários e efetua pagamento do reajuste do piso do professor

A Prefeitura de Mossoró credita hoje (28) os salários dos servidores públicos municipais. A antecipação ocorre também em virtude do feriado da semana santa. Ainda nesta quarta será pago o reajuste que corresponde ao piso salarial do professor deste mês de março, de acordo com o que determina a Lei Nacional.

“Antecipamos o pagamento do funcionalismo para que todos os servidores possam passar o feriado com os salários. Honramos o compromisso de pagar em dia, conforme calendário que iniciamos desde que assumimos”, informa a prefeita Rosalba.

Até amanhã (29) estão sendo pagas as vantagens adicionais, tais como décimo-terceiro, terço de férias, gratificações, entre outras.

A prefeita Rosalba Ciarlini explica ainda que o retroativo do reajuste ao piso do professor, que corresponde aos meses de janeiro e fevereiro, será pago até o dia 10 de abril.

CidadesEstado

Assembleia vai formar comissão de deputados para defesa de interesses fiscais de municípios do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou nesta terça-feira (27) diante de aproximadamente 80 prefeitos, a formação de uma comissão de parlamentares para pleitear junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) medidas que amenizem a situação fiscal dos municípios.

Os prefeitos se uniram e apresentaram ao Legislativo através da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) o pedido para que haja revisão nos cálculos sobre recursos federais aportados para os municípios, especialmente os que são empregados para a saúde. Atualmente, tais recursos são considerados pelo TCE para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que está levando 75 municípios a ficarem acima dos limites estabelecidos na LRF.

“A Assembleia Legislativa tem sido parceira dos municípios. O recente gesto do programa de fortalecimento da saúde através da ambulancioterapia foi um desses exemplos. Confiamos que essa parceria vai permitir que os deputados desta Casa encampem esta luta, sob pena de nossas cidades se inviabilizarem de vez”, analisou o presidente da Femurn, Benes Leocádio.

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB) explicou como tem sido a situação no seu município, semelhante ao que atravessa muitas cidades no Estado. “Estamos vivendo quase em regime de prisão domiciliar. Não podemos sair às ruas porque somos escorraçados, cobrados por algo que não podemos fazer. E os órgãos de controle não têm tido a sensibilidade de que necessitamos. Precisamos do apoio da Assembleia Legislativa para essa luta”, destacou prefeito de Patu.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Cidades

Servidores municipais de São Gonçalo do Amarante recebem salário nesta quarta (28)

Os servidores municipais de São Gonçalo do Amarante/RN mais uma vez poderão contar com o recebimento antecipado de seus salários. O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) anunciou pagamento da folha de março já para esta quarta-feira, dia 28.

Vale ressaltar que desde que assumiu a prefeitura em 2017, Paulinho tem conseguido pagar os funcionários dentro do mês trabalhado.

Cidades

Guamaré: Prefeitura também paga salários antes da Semana Santa

Os servidores da Prefeitura de Guamaré já podem programar o feriadão santo desta semana. Nesta terça-feira, 27, a Secretaria Municipal de Administração confirmou as transferências bancárias dos salários de março, que já estão disponíveis para saques nas agências bancárias e nos terminais eletrônicos.

A antecipação de salários do funcionalismo público de Guamaré já faz parte de uma nova realidade que essa categoria de trabalhadores convive há mais de 60 meses. A cada final de mês, o comércio e o setor de serviços também comemoram a boa notícia.

Cidades

Prefeitura de Caicó antecipa pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura Municipal de Caicó iniciou de forma antecipada nesta segunda-feira(26) o pagamento de salários dos servidores efetivos e comissionados referente ao mês de março.

Já estão com salários nas contas os servidores da administração, finanças, contabilidade, tesouraria, tributação, controladoria, planejamento, infra estrutura, meio ambiente, agricultura e turismo.

Também já estão em Processamento pra amanhã(27) o salarios dos servidores da Assistência Social, Educação: Fundeb 60%_infantil, todo o Fundeb 40% e Semece, alem dos agentes de saúde e endemias. Nesta terça até o meio dia também recebem os salários os médicos do Hospital Regional e do Seridó que houve um atraso devido problemas no sistema bancário.

A Prefeitura de Caicó conclui o pagamento de março de todos os efetivos e comissionados até quinta-feira dia 29.

Detalhe: Esse mês foi pago o reajuste do plano de cargos e o retroativo de janeiro e fevereiro.

CidadesCultura

Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018 será em Mossoró

A cidade de Mossoró foi escolhida para sediar o Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018. O evento que neste ano chega a sua 16ª edição acontecerá na Arena Deodete Dias, do Mossoró Cidade Junina, um dos maiores templos da cultura junina do país. A escolha se deu por votação entre os representantes de cada estado que estão na cidade participando assembleia da União Nordestina de Entidades de Quadrilhas Juninas (UNEJ).

Neste pleito pela sede do Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018 estavam concorrendo Mossoró (RN) e Santa Rita (PB). A escolha pela cidade potiguar se deu com o placar de 7 a 1. Apenas o estado do Maranhão não participou da assembleia e não teve direito a voto, e o estado da Paraíba foi o único a votar contra a escolha de Mossoró. O concurso será realizado nos dias 7 e 8 de julho, dentro da programação do Mossoró Cidade Junina 2018.

Cidades

Violência aumenta em São Gonçalo do Amarante, população protesta e Prefeito exige providências do Governo do Estado

Nos últimos dias, se registra um aumento na violência em São Gonçalo do Amarante ao ponto de populares realizarem protesto queimando pneus em via pública.

Em nota, a Prefeitura cobra providências ao Governo do Estado.

A prefeitura de São Gonçalo vem manifestar sua profunda indignação com o agravamento da onda de violência que assusta e consterna nossa população.

O prefeito Paulo Emídio EXIGE providências URGENTES das autoridades responsáveis pela segurança pública no Estado para conter as ocorrências que vêm se sucedendo em São Gonçalo. Exigimos todo esforço de mobilização para apurar e punir as mortes, roubos e arrastões em nossos bairros e comunidades.

O fato do nosso município estar situado na área de expansão urbana da capital do Estado não pode ser motivo para a nossa intranquilidade. Não aceitamos mais essa desculpa.

Ao contrário, exatamente por essa característica geográfica, São Gonçalo merece atenção redobrada, com policiamento ostensivo, com forças de segurança repressivas e preventivas atuando 24 horas, algo imprescindível para a nossa nova condição de ‘porta de chegada’ à Grande Natal.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante tem feito enorme esforço, indo além do que é da sua responsabilidade e da sua competência constitucional, para ajudar às polícias estaduais e federais a exercer o seu papel que é proteger a população: colocamos guarda municipal, instalamos mais de 300 câmeras de segurança com central de vigilância 24 horas e iluminamos as ruas e praças.

Atuamos pelo lado preventivo gerando empregos e ocupação saudável para os jovens, como os cursos de capacitação, atração de empresas e a execução das diversas obras em andamento; trabalho social permanente com ações de segurança alimentar, acompanhamento domiciliar e atividades de esporte, lazer e cultura nos diversos bairros e diretamente com as famílias. Também, o reforço na educação com 11 novos cursos universitários e a melhoria e construção de escolas em todo o município. Tudo com muito cuidado para oferecer boas opções para o futuro dos nossos jovens, para evitar o avanço das drogas e da criminalidade.

O prefeito Paulo Emídio falou hoje com a secretária de segurança Sheila Azevedo e nas próximas horas estará reunido com ela e com as demais autoridades para tratar da realização de uma grande operação com forças táticas de segurança junto com ações investigativas para conter e reverter a onda de crimes.

São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com a ameaça da violência, da insegurança e com as perdas de vidas humanas.

São Gonçalo exige um BASTA!

Prefeitura Municipal”

Cidades

São Gonçalo: Paulinho inaugura mais uma obra de pavimentação e iluminação de LED

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) inaugurou, nesta sexta-feira (23), a pavimentação em paralelepípedo e Iluminação de LED da Rua Maria Freire de Sá, em Santo Antônio do Potengi. A obra contempla mais de 12 mil metros quadrados de vias.

Deputada federal Zenaide Maia, responsável pela emenda parlamentar que garantiu os recursos da obra, destacou a excelente atuação do prefeito Paulinho

Cidades

VÍDEO: PF apreende mais de R$ 600 mil em casa na cidade de Baraúna

Em um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, cujos fatos teriam ocorrido no município de Baraúna, nos anos de 2014 a 2016, foi encontrado um montante de R$ 663.786,00 em uma residência no município.

A operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da PF.

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também foram cumpridas em outros estados da Federação.

A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.