Cidades

Prefeitura de São Gonçalo contrata médicos para o Programa de Saúde da Família

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN está com vagas abertas para contratação de médicos para o Programa de Saúde da Família (PSF). Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Rua Alexandre Calvacanti, s/n – Centro – São Gonçalo do Amarante, ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98140-1600. A contratação é imediata.

As vagas são para as os bairros Santa Terezinha, Novo Amarante I, Santo Antônio e Amarante. A carga horária é de 40h semanais, com remuneração de R$ 11.200 mensais.

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo assina ordem de serviço para revitalização da praça Dinarte Mariz

Dando sequência ao cronograma de revitalização dos espaços públicos da cidade, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou na manhã desta segunda-feira (11), assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Senador Dinarte Mariz, no Centro. A obra inclui construção de uma nova fonte luminosa.

“A praça é onde está a nossa igreja matriz construída no século XVIII, um dos raros exemplares da cultura barroca no RN, e ponto de visitação dos turistas. Vamos deixar o ambiente mais atrativo e acolhedor”, afirma o prefeito Paulo Emídio.

Cidades

Festas de Sant’Ana e do Rosário 2020 são aprovadas na Lei Câmara Cascudo

O Diário Oficial do Estado publicou no sábado (09) os novos projetos aprovados pela Comissão Estadual de Cultura que passam a contar com o incentivo da Lei Câmara Cascudo.

Entre eles, dois projetos de Caicó que serão executados em 2020: a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário.

Os projetos foram elaborados pela Referência Comunicação e inscritos pela Paróquia de Sant’Ana no último edital lançado pela Fundação José Augusto.

As empresas que patrocinarem a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário 2020 terão dedução do ICMS que seria pago ao Estado.

O próximo passo é a elaboração do plano de mídia dos eventos e o início da captação de recursos com os patrocinadores. Esse investimento privado impulsionará a programação cultural da Festa de Sant’Ana e do Rosário.

Além das Festas de Sant’Ana e do Rosário, a Referência Comunicação já havia aprovado um terceiro projeto cultural para o Seridó: o Festival de Cinema – Curta Caicó 2020.

Cidades

Guamaré ganha mais duas cadeiras na Câmara Municipal

Fpi votada na última semana pela Câmara Municipal de Guamaré, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que vai aumentar de 09 para 11 o número de vereadores no município.

O projeto foi assinado pelos vereadores Eudes Miranda (presidente), Ednor Albuquerque e Miranda Júnior.

Antes da apreciação no plenário, a matéria foi analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa e recebeu parecer favorável à constitucionalidade do relator, o vereador Carlos Câmara.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda enfatizou que não haverá aumento de despesas, já que o duodécimo (repasse orçamentário do Executivo) da Câmara continuará o mesmo.

Cidades

Prefeitura de Mossoró conclui pagamento do funcionalismo

Dando sequência ao pagamento do funcionalismo, que já havia tido continuidade no terceiro e quinto dia útil do mês, a Prefeitura conclui hoje os demais salários, realizando o repasse para os que ganham mais de R$ 4 mil, cerca de 10% dos servidores ativos.

A Prefeitura informa que vem honrando os pagamentos a partir da disponibilidade financeira e que manterá a antecipação do décimo-terceiro salário para os aniversariantes de outubro, o que ocorrerá na próxima semana, além dos valores que correspondem às vantagens adicionais (extra-salariais), como gratificações e plantões.

Com os pagamentos de hoje, a Prefeitura conclui 100% dos salários, conforme anunciado anteriormente.

Cidades

FEMURN pede apoio de deputados para negociação das perdas de ICMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN pediu o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para uma última negociação com o Governo do Estado antes da judicialização sobre as diminuições da cota parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O pedido foi feito em reunião nesta quarta-feira, dia 06 de novembro, no plenarinho da ALRN, em sessão que contou com a participação do Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e de outros 18 deputados, que declararam apoio à solicitação dos 86 prefeitos que participaram do encontro.

Abrindo os trabalhos da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a legitimidade das reivindicações dos prefeitos e se colocou a disposição dos municípios para intermediar as negociações entre o governo, prefeituras e classe empresarial.

“Nós estamos buscando uma solução que não traga insegurança jurídica para as empresas do RN e por outro lado, que não retire das prefeituras nenhum centavo. A Assembleia Legislativa tenta mediar, nesse momento, junto ao governo do Estado alternativas compensatórias para essas perdas.” disse Ezequiel.

AL

Foto: Eduardo Maia

Cidades

Prefeito de São Gonçalo apresenta a vereadores programa de atração de investimentos e geração de empregos

Na última quinta-feira (31), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, reuniu vereadores para apresentar um plano de estratégia de atração de investimento para geração de empregos com planejamento e sustentabilidade no município. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Gabinete Civil.

Incentivos fiscais, concessão de áreas, diálogos com grupos empresariais e divulgação do município são algumas das ações que compõem o Prosiga – Programa São-gonçalense de Incentivo ao investimento para geração e atração de empregos, apresentado pelo gestor.

“O prosiga visa facilitar a vinda de empreendimento para nossa São Gonçalo. Vamos diminuir a burocracia, com alvará eletrônico, por exemplo; oferecer segurança jurídica, capacitação e qualificação profissional, além de infraestrutura. Estamos fortalecendo nossas ações”, observa Paulinho.

WhatsApp Image 2019-10-31 at 12.48.57

Cidades

Areia Branca sedia Festival do Atum

“De Areia Branca Para o Mundo”. Com esse lema, acontece a segunda edição do Festival do Atum (antes Festival Gastronômico do Atum), marcado para acontecer entre os dias 14 a 16 do mês de novembro na cidade.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de atum do Nordeste, concentrando cerca de 70% do fornecimento regional da região — onde destes, 60% é produção de Areia Branca, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Uma das atrações já confirmadas para o evento é o cantor pernambucano Geraldo Azevedo, conhecido pela mistura de ritmos nordestinos em suas apresentações.

“Nossa expectativa com a realização da segunda edição do Festival do Atum em Areia Branca, é a melhor possível! Além do incentivo à atividade e estímulo ao consumo interno, consolidamos nossa cidade como uma referência nacional e internacional na produção do peixe que hoje é o mais procurado do planeta, fortalecendo assim nossa economia e turismo”, disse a prefeita Iraneide Rebouças.

Atum

Cidades

Guamaré: Operação do MP na Câmara é referente ao período do ex-presidente Emilson de Borba (Lula)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré. A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público no período em que Emilson de Borba esteve à frente da Câmara de Guamaré. Emilson de Borba, conhecido por Lula, continua preso desde a deflagração da operação 10º Mandamento.

A operação Penitência apura fraudes e direcionamentos em licitações mediante o pagamento de propina aos agentes públicos. Um dos contratos investigados trata de locação superfaturada de veículos para a Câmara, o que teria causado um prejuízo de, ao menos, R$ 458.410,58. De acordo com o que já foi levantado pelo MPRN, esse contrato contém diversas irregularidades, tendo sido, inclusive, suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mesmo com essa suspensão do contrato, os investigados usaram mecanismos para manter o vínculo com a empresa anterior, burlando a decisão do TCE.

A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares participaram da operação.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou medidas cautelares contra sócios da empresa alvo, a exemplo de comparecimento em juízo. A pedido do MPRN, também foi determinado o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 458.410,58, para ressarcimento ao erário.

Cidades

PF deflagra operação para apurar desvio de recursos públicos em Ceará-Mirim

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 4/11, na Região Metropolitana de Natal, a operação Boca da Mata destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos ocorridos no município de Ceará-Mirim/RN.

Cerca de 30 policiais federais cumprem 6 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal.

A ação é um desdobramento da operação Guaraíras deflagrada em setembro do ano passado e que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura daquela cidade.

As diligências de hoje visam reunir provas dos fatos sob investigação e esclarecer se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.

De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde 2018, restou demonstrado ter acontecido ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no citado município.

Cidades

Galinhos: Prefeito assina protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal do SIM

O prefeito de Galinhos, Francinaldo Silva da Cruz (Irmão Naldo), associou-se aos prefeitos de mais quatro municípios para criar um consórcio em prol do desenvolvimento econômico regional. A medida vai trazer uma significativa redução nos custos do Poder Público municipal com a aquisição de alimentos.

Irmão Naldo deu um passo importante e decisivo para a economia local, quando assinou, na manhã desta sexta-feira, 1º de novembro, o protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), durante reunião na sede do Sebrae-RN, em Natal.

Ao todo, cinco municípios farão parte do projeto. Além de Galinhos, toparam se integrar ao consórcio intermunicipal, os municípios de Guamaré, Pedro Avelino, Jandaíra e Macau.

Galinhos

Cidades

PROEDI: Redução do ICMS pelo Governo do RN provoca atraso salarial em Mossoró

Em função da queda de receita provocada pela redução do ICMS, decorrente do decreto do Governo do Estado que alterou as regras do PROEDI, além de diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró foi obrigada a alterar o calendário de pagamento do servidor público.

Hoje serão pagos todos os trabalhadores da educação e os servidores das demais secretarias com salários de até R$ 1.800. Aposentados e pensionistas já receberam ontem (30).

Na próxima semana a Prefeitura pagará o restante da folha salarial.

Desde que assumiu, a atual gestão municipal não mediu esforços para reequilibrar as contas públicas, tendo honrado 34 meses de salários dentro do mês trabalhado, além de ter quitado débitos de três folhas deixadas em aberto pela administração anterior.

Com a queda nas receitas, o Município já está adotando novas medidas de contenção de despesas para garantir a normalidade do pagamento a partir do próximo mês.

Cidades

Guamaré e mais dois municípios assinam Protocolo de Intenções para criação de Consórcio Intermunicipal

O debate em torno da criação de um Consórcio Intermunicipal para implantação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM pautou uma reunião de trabalho, intermediada pelo Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, na manhã desta quarta-feira, 30, com a presença da prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho e de representantes dos municípios de Galinhos, Pedro Avelino e Macau.

“A união desses municípios vai tornar a economia da região mais forte e solidária, com uma redução significativa de custos para as prefeituras. Isso acontece em um momento que temos que ousar e buscar alternativas para enfrentar a crise econômica”, justificou o prefeito Adriano Diógenes, lembrando que somente nos últimos dez meses, Guamaré perdeu R$ 28 milhões em receitas, quando comparada a arrecadação do mesmo período no ano anterior.

FOTO ALEXANDRE BARBOSA (2)

Cidades

Queimada em Acari

De Acari chegam informações de uma queimada na vegetação próxima ao município.

O Corpo de Bombeiro está no local tentando controlar as chamas.

Foto: Redes Sociais

Cidades

Natal e Mossoró entre as cidades nordestinas que ampliaram investimentos em 2018

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que, das 25 cidades nordestinas selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018 e duas não apresentaram informações.

Das capitais, apenas Teresina registrou queda no período analisado. E Natal entre as capitais que aumentou investimentos, mas o estudo não revelou o percentual aumentado da capital potiguar.

Os maiores aumentos entre as cidades selecionadas, segundo a publicação, foram registrados em Aracaju (SE), com 361,9%, passando de R$ 12,3 milhões em 2017 para R$ 56,8 milhões no ano passado; seguida por Mossoró (RN), com 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões no mesmo intervalo; e Camaçari (BA), com 122,6%, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Cidades

Câmara de Mossoró aprova empréstimo da Prefeitura na Caixa

Mediante aprovação do projeto de lei do Executivo 1214/19, nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

O Poder Legislativo aprovou a matéria, por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, na sessão ordinária itinerante na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, no projeto Câmara Cidadã.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 150 milhões, a ser pago com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão aplicados, segundo o Executivo, em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção de prédios públicos.

Cidades

Processos públicos em Guamaré passam a ser 100% digitais

A Prefeitura de Guamaré, município localizado na Costa Branca potiguar, está promovendo uma informatização completa dos serviços prestados por todos os órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal.

Com o lançamento da plataforma Guamaré Digital, a cidade será a primeira do Rio Grande do Norte e uma das poucas do Brasil a adotar uma comunicação pública 100% digital.

Cidades

Prefeito de Guamaré apresenta experiência exitosa da gestão em Maceió

Atendendo convite da Fundação ABRINQ, o Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, participou em Maceió do Seminário: “Conselhos Fortes, Direitos Assegurados: Caminhos para implementação dos ODS nas cidades”.

Adriano Diógenes esteve na mesa de debates compartilhando a prática do município na gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Cidades

Governo inaugura Central do Cidadão em Assu

Oito municípios da região do Vale do Açu serão beneficiados com a nova unidade da Central do Cidadão inaugurada nesta quarta-feira (16), na cidade-polo de Assu. O Governo do RN investiu mais de R$ 2 milhões em obras e equipamentos no novo órgão. A solenidade aconteceu durante as comemorações dos 174 anos de emancipação do município.

Ao lado do prefeito de Assu, Gustavo Soeres, e do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado George Soares, a chefe do Executivo estadual fez o descerramento da placa e reforçou ainda o compromisso de entregar as 22 unidades espalhadas por todas as regiões do Estado, previstas no programa Estadual das Centrais do Cidadão até dezembro deste ano.

Foto: Ivanízio Ramos

Foto: Ivanízio Ramos