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Assembleia homenageia filiados históricos da ANORC

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20).

Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

O ex-governador Geraldo Melo falou em nome de todos os homenageados: “A Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo, além do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que recebeu a homenagem do pai Aluízio Alves.

Os deputados federais Walter Alves e Benes Leocádio também participaram da solenidade e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

HOMENAGEADOS:
Abelírio Vasconcelos da Rocha – Bira Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

Fotos: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Geraldo Melo, Henrique, Garibaldi, Vivaldo Costa e José Agripino

Geraldo Melo, Henrique, Garibaldi, Vivaldo Costa e José Agripino

AL 2

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Juíza Keity Ferreira de Souza Saboya no CNJ

A juíza Keity Ferreira de Souza Saboya foi convidada pelo Ministro Emmanuel Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ser juíza auxiliar na instituição.

Sem dúvida, vai brilhar e orgulhar o RN em Brasília.

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Juiz Ivan Lira é eleito membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras

Em uma das mais movimentadas eleições dos últimos anos, a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras elegeu nesta terça-feira ( 01 de outubro) o escritor Ivan Lira de Carvalho para ocupar a cadeira 34, que tem como patrono José da Penha e foi ocupada por Alvamar Furtado e Lenine Pinto.

O novo imortal conseguiu 30 votos. Em segundo lugar ficou o teatrólogo Racine Santos com 6 votos e em terceiro a escritora Naide Gouveia não foi votada. A ANRL, presidida por Diógenes da Cunha Lima, foi fundada em 1936 e tem 40 cadeiras.

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Procuradora Cibele Benevides assume a chefia da Procuradoria da República no RN

A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral. Posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Carreira – Cibele Benevides foi nomeada procuradora da República em 2002, aprovada em primeiro lugar nacional. Antes, foi promotora de Justiça do MP/RN e procuradora da UFRN. No MPF/RN, ela já foi procuradora-chefe de 2006 a 2008, Presidente do Conselho Penitenciário do RN, Membro do Conselho Deliberativo do Provita – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN, procuradora regional Eleitoral substituta e a primeira mulher a ocupar a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no estado.

Na área acadêmica, é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Esmarn (Escola Superior da Magistratura do RN). Já lecionou na UFRN e Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN). É também autora do livro “Colaboração Premiada”, lançado em 2017 e citado pelo ministro do STF Edson Fachin no julgamento de um dos mais importantes processos da Operação Lava-Jato.

Cibele-Benevides

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Menos uma vaga no TRT-RN?

O imbróglio resolvendo a disputa pela vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN pode fazer a corte perder uma vaga?

A PEC de gastos atinge também o TRT.

Por exemplo, desde que a juíza Elisabeth Almeida se aposentou, há dois anos, sua vaga não foi preenchida.

As pessoas que se aposentam ou morrem e deixam pensionista, como é o caso do desembargador falecido José Rêgo Júnior, não estão tendo a vaga preenchida.

Porém, como a vaga é do Quinto Constitucional, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou seu preenchimento até 31 de dezembro de 2019.

E se o impasse jurídico não for resolvido até 31/12? E se o TST não autorizar mais a vaga?

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Janot é proibido de entrar no STF e de se aproximar de Ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de ofício apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, diante de entrevistas veiculadas na imprensa em que o ex-procurador afirma que teria entrado armado no STF com intenção de matá-lo.

O inquérito apura notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.

O ministro determinou colher depoimento de Janot e aplicou medida cautelar de proibição de que o ex-procurador se aproxime a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros e de que acesse a sede e os anexos do STF. Determinou, ainda, a imediata suspensão de todos os portes de arma em seu nome.

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Desembargador Federal lança livro dia 10 em Natal

No próximo dia 10, às 18h, o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior lançará o livro “As normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro”. O evento acontecerá na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal.

O livro aborda os paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo.

O lançamento da obra do Desembargador Federal antecede a Quinta Jurídica especial, comemorativa aos 70 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instituição da qual o magistrado é professor. Esse evento será no dia 10 de outubro, às 19h, no auditório da JFRN.

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TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista.

Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa.

A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral.

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CNJ: Escolha suspensa para vaga no TRT-RN

A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou para manter suspensa a lista tríplice para a escolha de vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Um dos concorrentes, Eduardo Rocha, alegou em denúncia ao CNJ que uma das integrantes da lista tríplice foi beneficiada com voto de Minerva do ex-marido, o atual presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.

O argumento foi aceito pela maioria dos membros do CNJ.

A lista que seria encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro seria formada por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

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Presidente da OAB/RN requisita ao CNJ e ao Conselho Federal apoio para resolver problemas do PJe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, nesta terça-feira (17), pedir apoio nas soluções às instabilidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) potiguar, operado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O presidente da Seccional se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araújo, e coordenador de Tecnologia da Informação do CFOAB, o advogado Márcio Dumas.

Durante a audiência com o juiz auxiliar, o presidente da OAB/RN relatou a Adriano Araújo todos os problemas e prejuízos enfrentados com a instabilidade do Pje. “Ele nos falou que o CNJ reconheceu o problema e comunicou ao TJRN a necessidade de se aumentar a equipe técnica do Tribunal, porque a estrutura atual não tem condições de gerenciar os problemas recorrentes”, explicou.

No CFOAB, o presidente conversou com o coordenador Márcio Dumas para que sejam tomadas medidas concretas, notificando o TJRN sobre os prejuízos decorrentes das instabilidades do Pje, e o CNJ sobre a necessidade de uma intervenção mais veemente.

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Justiça Federal do RN alerta para golpe

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alerta para golpe que está sendo aplicado através do qual criminosos telefonam para vítimas informando de supostos processos indenizatórios ganhos, mas que precisam de depósito para fins de pagamento de imposto chamado IVA.

Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento. A Justiça Federal não condiciona nenhuma indenização a pagamento de impostos.

Ao receber ligações telefônicas dessa natureza o cidadão deve procurar os órgãos de polícia por se tratar de um ato criminoso.

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Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que o processo 0804459-26.2018.4.05.8400, conhecido como Operação Sinal Fechado, envolvendo, supostamente, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do Rio Grande do Norte, está enquadrado no contexto da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que entende pela ilegalidade do compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público Federal sem que ocorra autorização judicial.

Como o tema da decisão do STF é de Repercussão Geral, o magistrado suspendeu o processo até que o processo que originou a decisão na Corte seja analisado pelo plenário do Supremo. “Com isso, e ressaltando o risco do reconhecimento da futura nulidade, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que envolvam a matéria, até o julgamento definitivo pelo Plenário da Corte, previsto para 21 de novembro de 2019”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na decisão.

Nesse caso, constam nos autos informações detalhadas acerca da movimentação financeira e fiscal dos acusados, além de outras pessoas que com eles mantiveram relações, sem qualquer autorização judicial a respeito.

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TRE-RN recebe prêmio do Ministro Dias Toffoli por ser número 1 em transparência no Brasil

O presidente do TRE-RN desembargador Glauber Rêgo e o Corregedor Cornélio Alves receberam hoje em Brasília o principal prêmio do Ranking Transparência, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A entrega foi feita pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi primeiro colocado, entre todos os segmentos da Justiça brasileira, alcançando uma pontuação de 95,08% dos itens avaliados pelo CNJ.

O presidente Glauber Rêgo recebeu o prêmio junto com a diretora-geral do TRE-RN, Simone Mello, responsável pelo acompanhamento das informações no site da instituição, o que possibilitou a conquista do prêmio.

Também participou da premiação a juíza Soledade Fernandes.

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TRT-RN: Nota de Esclarecimento  

Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara portadora de transtornos mentais graves, venho aqui esclarecer.

Essa senhora, que não é advogada, diferentemente do que foi noticiado, ingressou com ação trabalhista contra seu ex-empregador, perdendo em todas as instâncias. No curso do processo, lançou acusações graves contra os juízes que nele atuaram.

Inconformada, entrou, com a ação rescisória, que foi distribuída para este juiz, enquanto relator. Foi suscitada minha suspeição, por ser “amigo” de rede social do advogado de seu próprio sindicato.

Tendo milhares de “amigos” virtuais, seguindo à jurisprudência, recusei a suspeição. Contudo, vendo a evidente insanidade mental da parte, que me representou no MP e no CNJ, com arquivamento liminar, me dei por suspeito por motivo de foro íntimo. Portanto, não cheguei a praticar ato decisório no processo.

Quanto à suposta falsificação, na verdade, trata-se de um despacho banal, assinado por uma colega. E, ao contrário do veiculado, inexiste perícia que assim conclua. O que se afirma é que não se pode dizer de quem é tal assinatura. Mas, a referida senhora concluiu, levianamente, que é deste magistrado, sem qualquer relação com a demanda.

Assim, é lamentável que, por razões menores, se use terceiro para atingir a minha honra, sendo do conhecimento geral a lisura e extremo zelo com o qual sempre pautei a minha atuação como magistrado e professor.

Por fim, informo que buscarei as devidas reparações nas esferas Cível e Criminal.

Bento Herculano Duarte Neto
Presidente e Corregedor do TRT da 21ª Região.

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Casado com caicoense, Eitel Santiago aceita convite para assumir Secretaria-Geral da PGR

Eitel

Postagem de Eitel Santiago no Facebook

O Procurador da República aposentado, Eitel Santiago de Brito Pereira, aceitou o convite de Augusto Aras para integrar sua futura equipe na Procuradoria-Geral da República.

Em seu próprio facebook, Eitel disse que aceitou o convite para ser o Secretário-Geral do Ministério Público da União.

Eitel é casado com a caicoense Fátima Clemente.

Fátima Clemente e Eitel

Fátima Clemente e Eitel Santiago

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TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do Poder Judiciário do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça.

A conquista da Justiça Eleitoral potiguar é resultado do compromisso do TRE-RN em assegurar à sociedade a ampla transparência de suas informações tanto na área jurisdicional, quanto na área administrativa.

Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação.

“Com o comprometimento dos servidores do TRE-RN, estivemos incansavelmente buscando o aperfeiçoamento e conseguimos atender aos critérios definidos pelo CNJ. Isso nos deixa muito felizes e satisfeitos. A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.

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PF faz operação contra exploração sexual de crianças no RN

A Polícia Federal participa hoje 04/9, da 5ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

No total da Operação, 656 policiais, em 11 estados brasileiros e, ainda, nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador atuam nas buscas decretadas contra 105 alvos, cumprindo mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, em Brasília/DF.

Será concedida entrevista coletiva pelos órgãos envolvidos na ação, às 10:30 h., na Sala de Imprensa T10 do Ministério da Justiça.

ALVOS POR ESTADO (mandados cumpridos pela PF):

Paraná: 03 (Curitiba 01, Apucarana 01 e Londrina 01);
Santa Catarina: 01 (Tijucas);
Amazonas: 01 (Manaus);
Amapá: 01 (Macapá);
Maranhão: 05 (São Luis);
Alagoas: 03 (Maceió);
Rio Grande do Norte: 02 (Natal)
Rio de Janeiro: 01 (Rio de Janeiro)

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Governo renova termo de cooperação com TCE para auditoria do Governo Cidadão

O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde desta segunda-feira (2) o termo de cooperação para auditoria do Governo Cidadão. A parceria visa melhorar os processos de execução das obras e projetos, agilizando a prestação de serviços e entrega de benefícios à população potiguar.

O termo tem vigência de 38 meses, seguindo o prazo do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial que é a fonte de financiamento do projeto.

O termo de cooperação renovado com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e do presidente do TCE-RN, conselheiro Poti Júnior, segue os moldes estabelecidos de forma pioneira no Brasil. A auditoria do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial foi a primeira realizada por órgão público, diminuindo os custos.

Assinatura cooperação Governo e TCE_Demis Roussos (1)

Foto: Demis Roussos