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Protesto em São Paulo contra STF por acabar com prisão em segunda instância

Do G1

Manifestantes fizeram um ato na Avenida Paulista na tarde deste sábado (9) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O ato também foi realizado em outras cidades do país.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A decisão levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba nesta sexta (8).

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STF derruba prisão em segunda instância; Lula será solto

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (7), a Corte concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que foram julgadas procedentes.

Votaram a favor desse entendimento os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF.

Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que entendiam que a execução da pena após a condenação em segunda instância não viola o princípio da presunção de inocência.

Entre os beneficiados pela decisão está o ex-presidente Lula, que será solto da prisão.

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Ex-presidente do STJ é alvo da Lava Jato

De O Antagonista

O apartamento do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha em Fortaleza é alvo de buscas da Lava Jato de São Paulo.

Antonio Palocci acusou-o de ter recebido 5 milhões de reais do esquema da Camargo Corrêa que conseguiu anular a Castelo de Areia.

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TRE-RN recebe presidentes de todos os tribunais eleitorais do país

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.

O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”. Além disso, o jornalista Gaudêncio Torquato conduzirá o painel “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”.

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Ministro Ramos tem agenda no RN nesta quinta-feira (07)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN irá se reunir com o Secretário Especial do Governo Federal, Ministro Luiz Eduardo Ramos, nesta quinta-feira (07), às 10h30, no Auditório da FIERN.

O Ministro tem visitado todos os Estados do Brasil conversando com Governadores e com as Federações Estaduais de Municípios, debatendo sobre as principais Demandas para o desenvolvimento dos Estados e Municípios com apoio do Governo Federal.

General Luiz Eduardo Ramos terá ainda um encontro com a governadora Fátima Bezerra para tratar das ações do Pacto Mais Brasil Nordeste no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, a Chefe do Executivo Estadual e o Ministro irão conceder entrevista coletiva, às 16h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

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TCE supera meta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu a primeira etapa da ação coordenada para diminuir o estoque de processos de atos de pessoal com a análise de 7,8 mil processos. O resultado ficou acima da meta estipulada para o período, que era de 6 mil processos. A ação coordenada visa analisar a regularidade de admissões e da concessão de benefícios, como aposentadorias.

O trabalho da ação coordenada teve início no dia 9 de setembro, conforme Provimento nº 001/2019 da Corregedoria, aprovado pela Resolução nº 011/2019-TCE, e foi concluído no dia 11 de outubro.

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Congresso Nacional de Direito Tributário vai reunir nomes de peso em Natal

Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá na sede da OAB/RN.

Entre os palestrantes, destaques para Vanessa Rahal Canado (SP), que é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria de Relações Institucionais do Ministério da Economia; Tathianne Piscitelli (SP), que abordará “Tributação das Criptomoedas”; Robson Maia (SP/RN), que ministrará “Reflexões sobre o Contencioso Administrativo Tributário Brasileiro”; Mantovanni Colares Cavalcante (CE), discorrendo sobre “Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária”; Diego Marcel Costa Bomfim (BA), trabalhando “Aspectos Controvertidos da Coisa Julgada em Matéria Tributária”; Betina Treiger Grupenmacher (PR), que explanará sobre “Compliance Tributário e Responsabilidades do Administrador”, além de vários potiguares também renomados e que falarão também sobre temas atuais.

Inscrições: www.cemproducoes.com.br

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Rinaldo Reis é eleito Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público

Foram eleitos, por aclamação, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das nove comissões permanentes do CNMP.

A sessão foi a primeira presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 22 para o biênio 2019-2021.

O ex-Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, foi eleito para a Corregedoria Nacional do Ministério Público.

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OAB/RN comemora 87 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte está comemorando o seu 87º aniversário.

Para celebrar a data será realizada, nesta terça-feira (22), uma sessão solene do Conselho Seccional que homenageará a advocacia potiguar, às 17h30, na sede da OAB/RN, em Candelária.

Na ocasião, serão relembrados momentos que marcaram a história da Seccional ao longo de década, bem como os desafios atuais que são enfrentados pela advocacia.

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MPF arquiva representação que buscava criminalizar “cantada”

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha “cantando mulheres”.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples “cantada”, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

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Assembleia homenageia filiados históricos da ANORC

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20).

Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

O ex-governador Geraldo Melo falou em nome de todos os homenageados: “A Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo, além do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que recebeu a homenagem do pai Aluízio Alves.

Os deputados federais Walter Alves e Benes Leocádio também participaram da solenidade e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

HOMENAGEADOS:
Abelírio Vasconcelos da Rocha – Bira Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

Fotos: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Geraldo Melo, Henrique, Garibaldi, Vivaldo Costa e José Agripino

Geraldo Melo, Henrique, Garibaldi, Vivaldo Costa e José Agripino

AL 2

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Juíza Keity Ferreira de Souza Saboya no CNJ

A juíza Keity Ferreira de Souza Saboya foi convidada pelo Ministro Emmanuel Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ser juíza auxiliar na instituição.

Sem dúvida, vai brilhar e orgulhar o RN em Brasília.

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Juiz Ivan Lira é eleito membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras

Em uma das mais movimentadas eleições dos últimos anos, a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras elegeu nesta terça-feira ( 01 de outubro) o escritor Ivan Lira de Carvalho para ocupar a cadeira 34, que tem como patrono José da Penha e foi ocupada por Alvamar Furtado e Lenine Pinto.

O novo imortal conseguiu 30 votos. Em segundo lugar ficou o teatrólogo Racine Santos com 6 votos e em terceiro a escritora Naide Gouveia não foi votada. A ANRL, presidida por Diógenes da Cunha Lima, foi fundada em 1936 e tem 40 cadeiras.

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Procuradora Cibele Benevides assume a chefia da Procuradoria da República no RN

A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral. Posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Carreira – Cibele Benevides foi nomeada procuradora da República em 2002, aprovada em primeiro lugar nacional. Antes, foi promotora de Justiça do MP/RN e procuradora da UFRN. No MPF/RN, ela já foi procuradora-chefe de 2006 a 2008, Presidente do Conselho Penitenciário do RN, Membro do Conselho Deliberativo do Provita – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN, procuradora regional Eleitoral substituta e a primeira mulher a ocupar a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no estado.

Na área acadêmica, é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Esmarn (Escola Superior da Magistratura do RN). Já lecionou na UFRN e Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN). É também autora do livro “Colaboração Premiada”, lançado em 2017 e citado pelo ministro do STF Edson Fachin no julgamento de um dos mais importantes processos da Operação Lava-Jato.

Cibele-Benevides

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Menos uma vaga no TRT-RN?

O imbróglio resolvendo a disputa pela vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN pode fazer a corte perder uma vaga?

A PEC de gastos atinge também o TRT.

Por exemplo, desde que a juíza Elisabeth Almeida se aposentou, há dois anos, sua vaga não foi preenchida.

As pessoas que se aposentam ou morrem e deixam pensionista, como é o caso do desembargador falecido José Rêgo Júnior, não estão tendo a vaga preenchida.

Porém, como a vaga é do Quinto Constitucional, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou seu preenchimento até 31 de dezembro de 2019.

E se o impasse jurídico não for resolvido até 31/12? E se o TST não autorizar mais a vaga?

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Janot é proibido de entrar no STF e de se aproximar de Ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de ofício apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, diante de entrevistas veiculadas na imprensa em que o ex-procurador afirma que teria entrado armado no STF com intenção de matá-lo.

O inquérito apura notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.

O ministro determinou colher depoimento de Janot e aplicou medida cautelar de proibição de que o ex-procurador se aproxime a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros e de que acesse a sede e os anexos do STF. Determinou, ainda, a imediata suspensão de todos os portes de arma em seu nome.

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Desembargador Federal lança livro dia 10 em Natal

No próximo dia 10, às 18h, o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior lançará o livro “As normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro”. O evento acontecerá na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal.

O livro aborda os paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo.

O lançamento da obra do Desembargador Federal antecede a Quinta Jurídica especial, comemorativa aos 70 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instituição da qual o magistrado é professor. Esse evento será no dia 10 de outubro, às 19h, no auditório da JFRN.

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TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista.

Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa.

A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral.

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CNJ: Escolha suspensa para vaga no TRT-RN

A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou para manter suspensa a lista tríplice para a escolha de vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Um dos concorrentes, Eduardo Rocha, alegou em denúncia ao CNJ que uma das integrantes da lista tríplice foi beneficiada com voto de Minerva do ex-marido, o atual presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.

O argumento foi aceito pela maioria dos membros do CNJ.

A lista que seria encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro seria formada por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.