Poder

Pacote Anticrime será debatido em evento na Arena das Dunas

Principal pauta jurídica do ministro Sérgio Moro, o Pacote Anticrime será o tema central do principal evento jurídico realizado em Natal no segundo semestre de 2019. O Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontece no próximo dia 27 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal. O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas de uma maneira geral.

Entre os convidados do evento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, com 17 clientes na Lava Jato, e a procuradora Thaméa Danelon (SP), ex-coordenadora da Operação, prometem esquentar o debate para os presentes. A lista de palestrantes conta ainda com renomados nomes da área jurídica locais e nacionais. Entre os quais, o juiz federal Walter Nunes (RN), o advogado Fabrizio Feliciano (RN), o juiz Ricardo Tinôco (RN), o advogado Paulo Freitas Ribeiro (RJ), além do procurador regional da república Marcelo Alves (PE).

Além do palco para debates, o evento contará ainda com a 1ª Exposição Jurídica Potiguar, espaço para feira de entidades públicas e privadas ligadas ao direito. O local abrigará estandes abertos para visitação do público durante todo o dia.

O evento conta com o apoio institucional da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br, em três categorias “estudantes, convênios e profissionais”. As vagas são limitadas. A realização é da Ozzy Eventos.

Kakay

Kakay

Poder

Conferência Sul-Americana de Defesa ocorrerá em Natal

De 20 a 22 de agosto, Natal sedia a Conferência Sul-Americana de Defesa– SOUTHDEC 2019. Trata-se de fórum entre os Chefes de Estado-Maior de Defesa da América do Sul e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, com o intuito de discutir temas de segurança e defesa da região.

A cerimônia oficial de abertura, em 21 de agosto, 08h30, contará com a presença do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e poderá ser acompanhada pela imprensa.

Com o tema “A Cooperação de Defesa Regional em Resposta aos Desafios Hemisférios”, durante os três dias do evento estão previstas atividades como mesas-redondas e reuniões bilaterais.

Na quinta-feira (22), após a cerimônia de encerramento, está prevista coletiva com a presença do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, juntamente com o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Faller.

Poder

TRT-RN define lista tríplice para escolha de desembargador: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reuniu nesta quinta-feira (15), para definir os integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados.

Os três nomes que serão submetidos à apreciação do presidente da República, Jair Bolsonaro, serão pela ordem de votação: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Poder

Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11.

Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

Homenageados
Alana Patrícia da Silva Almeida
Aldo de Medeiros Lima Filho
Angela Monteiro de Lima
Augusto Costa Maranhão Vale
Caio Vitor Ribeiro Barbosa
Cristiano Luiz Barros F. da Costa
Fernanda Abreu de Oliveira
Flaviano da Gama Fernandes
Francisco de Assis Cunha
João Maria Trajano Silva
João Victor de Holanda Diógenes
Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
Rossana Daly de Oliveira Fonseca
Thiago Galvão Simonetti

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Poder

Juiz Federal Marco Bruno ministra palestra em evento nacional

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino foi palestrante hoje (quarta-feira, dia 7 de agosto) no 7º Fórum TIC na Justiça, um evento nacional sobre tecnologia. O magistrado falou sobre Empreendedorismo e Inovação na Área Judiciária.

Uma das abordagens do magistrado potiguar foi a participação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte na Campus Party. Essa foi a primeira Seção a participar de uma edição deste evento. E a JFRN já está confirmada para segunda edição da Campus Party Natal, que começa dia 16 de agosto.

Poder

Debate sobre as novidades do Código de Processo Civil

Natal receberá, no próximo dia 2, no Hotel Holiday Inn, importante evento discutindo as novidades implementadas na justiça brasileira, com o Código de Processo Civil de 2015.

O evento terá nomes como os professores Fredie Didier (UFBA), Antonio Carlos Marcato (USP), Daniel Assumpção (LFG), Luís Guilherme Marinoni (UFPR) e Rodrigo Cunha Lima (LFG), além do ministro Marcelo Navarro (STJ) e do presidente do TRT-RN, Bento Herculano.

Serão tratados temas como as novas questões sobre a imparcialidade judicial, precedentes judiciais, recursos e execução frente ao novo código.

As inscrições podem ser efetuadas com valor reduzido até o dia 30/7, pelo site atualeventos.com/direitoprocessual

Poder

Preso confessa invasão ao celular de Moro e autoridades

Walter Delgatti Neto, um dos alvos da Operação Spoofing, confirmou que atuou na invasão do celular do ministro Sérgio Moro, de procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato e de outras autoridades, em depoimento na terça-feira (23/7) à noite à Polícia Federal, informa o Correio Braziliense.

Além de Walter, foram presos Danilo Cristiano Marques, Gustavo Elias Santos, o DJ Guto, e Suelen Priscila de Oliveira.

Segundo o Jornal Nacional, foi encontrado R$ 100 mil na casa de um dos suspeitos de atuar no crime.

O juiz Walisney afirmou que “há fortes indícios que os investigados integram organização criminosa para a prática de crimes e se uniram para violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Ele também disse que foram encontradas movimentações financeiras suspeitas nas contas de dois dos quatro investigados.

“Indicou-se ainda que Gustavo Henrique Elias Santos movimentou em sua conta no Banco Original, entre os dias 18/04/2018 e 29/06/2018, o montante de R$ 424 mil, sendo que, em seu cadastro bancário, consta a renda mensal de R$ 2.866. Suelen Priscila, por sua vez, segundo as mesmas informações, movimentou em sua conta no Banco Original a quantia de R$ 203.560, entre 07/03/2019 e 29/05/2019, sendo que em seu cadastro consta a renda mensal de R$ 2.192. Diante da incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal de Gustavo e Suelen, faz-se necessário realizar o rastreamento dos recursos recebidos ou movimentados pelos investigados e de averiguar eventuais patrocinadores das invasões ilegais dos dispositivos informáticos (smartphones)”.

Poder

Carlos Wagner Dias é empossado juiz titular do TRE-RN

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021.

A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte.

Após assinatura do termo de posse, houve um momento especial: a mãe de Carlos Wagner, Maria do Céu Dias, vestiu a toga no empossado.

Em seguida, o juiz federal discursou ressaltando seu intenso amor pelo Direito e a grande satisfação em assumir o cargo no TRE-RN.

TRE

Poder

PF prende quatro suspeitos de invadir telefone de Sergio Moro

Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro.

Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os quatro suspeitos foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e integram uma organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Ainda de acordo com a PF, as investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados. Procurado, o ministro Sergio Moro ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A assessoria da PF informou que, por ora, não fornecerá detalhes a fim de não atrapalhar as investigações.

Informações da Agência Brasil

Poder

Presidente do TRT-RN recebe os seis candidatos a desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

TRT-RN

Poder

Mais votado para o Quinto Constitucional, Marcelo Barros se pronuncia sobre resultado

O advogado Marcelo Barros foi o mais votado na eleição do quinto constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RN).

Com 1.356 votos, ele vai encabeçar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) para a vaga de desembargador trabalhista aberta desde o início do ano, após o falecimento do magistrado Júnior Rego.

Ao saber do resultado que coloca o seu nome na próxima etapa do processo de escolha de novo membro do TRT21, Marcelo se disse muito feliz por enxergar na votação o reconhecimento ao seu nome e à sua história de 20 anos de dedicação ao Direito do Trabalho.

“Decidi colocar meu nome à disposição da advocacia potiguar não por uma questão pessoal, mas pelo chamado de amigos e colegas de profissão que entendem que estou preparado para representar a classe no TRT e também por me sentir apto a exercer a honrosa missão como desembargador trabalhista”, afirmou ele.

Filho de pai caicoense e mãe de Serra Negra do Norte, Marcelo Barros é especializado em Direito e Processo do Trabalho e professor acadêmico, tendo uma militância de quase 20 anos como advogado trabalhista. Ele é graduado em Direto pela Universidade do Estado de MG (1999), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca (SP) e doutorando pela Universidade do País Basco (Espanha). Exerce a advocacia desde o ano 2000.

Poder

Resultado com votos da eleição para o Quinto Constitucional do TRT-RN

Extra-oficial, o blog recebeu a lista com votos dos seis primeiros colocados na disputa pela vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN.

O advogado Marcelo Barros foi o mais votado no Estado, depois de ter alcançado o primeiro lugar em Caicó e Assu.

Marcelo Barros 1.356
Eduardo Rocha 958
Marisa Almeida 802
Augusto Maranhão 796
Lúcia Jales 748
Eduardo Gurgel 747

Poder

Justiça Federal nega pedido de candidato que queria anular eleição do Quinto Constitucional

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5 Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, negou o pedido liminar feito pelo advogado Onivaldo Mendonça de Almeida, candidato ao Quinto Constitucional, que pedia a anulação do pleito para escolha da lista sêxtupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, fato que ocorre hoje no Rio Grande do Norte.

O magistrado observou que, em momento algum, o candidato foi impedido de fazer campanha, o processo de registro da candidatura dele foi deferido pela Comissão Eleitoral da OAB e, podendo ele participar normalmente do pleito. Portanto, não ficou evidenciado qualquer risco incidente sobre a candidatura, de modo a justificar a intervenção do Judiciário, pelo menos em sede de liminar.

Poder

Inscrições para vaga de juiz substituto do TRE-RN se encerram hoje(12)

As inscrições para a vaga de juiz substituto do TRE-RN, na classe de jurista, se encerram nesta sexta-feira, dia 12.

O edital, aberto pelo Tribunal de Justiça, está publicado no Diário da Justiça eletrônico à disposição dos advogados interessados em concorrer à vaga de juiz da Corte Eleitoral.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria-Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente da Corte estadual, desembargador João Rebouças.

A vaga de membro substituto foi aberta após a posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN).

Poder

Vitória da advocacia potiguar

A OAB/RN, por meio do trabalho da Comissão de Acompanhamento Legislativo, presidida pelo advogado Flauber Lins, conquistou mais uma vitória para a advocacia potiguar na última quarta-feira (10).

O presidente da Comissão, juntamente com o membro Victor Hugo Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para tratar do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Estadual, que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais.

O referido projeto trazia na redação original do Art.1º, Parágrafo 1º do Inciso-III a remissão da anistia que estava condicionada à desistência e restrição do recebimento de honorários de sucumbência dos advogados das partes passivas à cobrança.

Entretanto, com o trabalho de articulação feito pela Comissão da OAB/RN, junto ao deputado estadual e líder do governo, George Soares (PR), o parágrafo foi retirado do projeto.

Poder

Senado aprova a indicação de Emmanoel Pereira para o CNJ

O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção, a indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, para ocupar a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada ao tribunal (OFS 30/2019).

Emmanoel é pai do também ex-conselheiro do CNJ, Emmanuel Campelo, e do jurista Erick Pereira.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou a indicação do ministro, se manifestou de forma favorável.

— O ministro tem uma vida dedicada à legislação, ao judiciário e ao TST e agora, mais uma vez, é exemplo do trabalho bem sucedido […], porque o filho do ministro Emmanoel já cumpriu mandato no CNJ com apoio do Senado. Dessa feita, o nosso ministro Emmanoel Pereira vai ao CNJ — celebrou.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Poder

Eleição para lista do Quinto Constitucional do TRT/RN será sexta-feira (12)

Semana intensa para os advogados que concorrem à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta para formar a lista sêxtupla.

O resultado, com os seis nomes mais votados pela classe, será enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que vai compor uma lista tríplice e a encaminhará ao Presidente da República para a decisão sobre o novo desembargador ou desembargadora.

Vinte e três advogados concorrem às seis vagas na lista que será definida pelas urnas no próximo dia 12.

Os postulantes à vaga são: André Luiz Pinheiro Saraiva, Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho, Augusto Costa Maranhão Valle, Davis Coelho Eudes da Costa, Edivaldo Engrácio da Silva, Eduardo Gurgel Cunha, Eduardo Serrano da Rocha, Edvaldo Sebastião Bandeira Leite, Elyane Fialho de Almeida, Gladstone Heronildes da Silva, Herbert Oliveira Mota, Janaína Félix Barbosa Wanderley, Manoel Machado Júnior, Marcelo de Barros Dantas, Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Mirocem Ferreira Lima Júnior, Onivaldo Mendonça de Almeida, Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, Renato de Souza Cavalcanti Marinho, Roberto Albuquerque Tolentino, Rodrigo Menezes da Costa Câmara e Sebastião Jales de Lira.